A XII Região de Saúde, com sede no município de Goiana, tem uma estimativa populacional de 315.615 habitantes e é formada por 10 municípios, representando a menor região de saúde que constitui a I Macrorregião do estado (IBGE, 2020). O sexo feminino é o mais prevalente representando 51,07% da população. A faixa etária mais prevalente está entre os 20 e 29 anos.

Considerando os indicadores de saúde, para os indicadores de natalidade é possível observar que 63,5% das crianças que residem na XII região de saúde nascem fora do território da regional. Não há maternidade em nenhum dos municípios que compõem esta região, tendo apenas o Hospital Regional Belarmino Correia como referência regional. No período de 2010 a 2019 era possível notar que 23,2% das gestantes eram adolescentes, sendo que 1,2% estavam na faixa de etária de 10 a 14 anos. A faixa etária de 15 a 19 anos representou 22%. A faixa etária de 20 a 24 comportava o maior número de partos.

Para os nascimentos, no período de 2010 a 2019, houve um aumento de 4,2% no número de recém-nascidos com baixo peso ao nascer, ou seja, menos de 2.500g. Além disso, outro dado preocupante foi no aumento de 27,8% dos nascidos vivos com muito baixo peso ao nascer, ou seja, menos de 1.500g. Neste mesmo período observou-se que a proporção de prematuros foi de 10,8%.

Em relação aos indicadores de mortalidade, observou-se para a XII região que a maior parte ocorre em homens, sendo 26% maior que a mortalidade feminina. Ademais, foi observado ainda que no ano de 2019 houve aumento da mortalidade infantil. Para essa região, a mortalidade maior está entre pessoas com doenças cardiovasculares em todos os municípios. Em segundo e terceiro lugar estão às neoplasias de mama e as neoplasias de brônquios e de pulmão, respectivamente. Os municípios de Goiana e Timbaúba registraram os maiores números de óbitos por doenças imunopreviníveis.

No âmbito dos serviços de saúde a XII região é observada uma cobertura de 98,23% para a Estratégia de Saúde da Família (ESF). Nesse território, além das equipes de Saúde da Família a região também conta com uma equipe de Atenção Primária Prisional. Para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), no ano de 2019, a região contava com 100% de cobertura de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A Estratégia de Saúde Bucal (eSB) também está presente em 100% do território da região, sendo que todas as equipes credenciadas pertencem à modalidade I. Além da eSB, o território conta com 08 Laboratórios de Prótese dentária e 03 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), sendo dois do tipo I nos municípios de Condado e Itambé e um do tipo II em Goiana.

O Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) representa um total de 17 NASF-AB cadastrados, sendo a modalidade I a mais abrangente no território. Além do NASF-AB, o território conta ainda com o Programa Academia da Saúde, dentre os 10 municípios, 07 possuem o programa. Apenas os municípios de Camutanga, Itaquitinga e Timbaúba possuem pólos homologados pelo Ministério da Saúde.

No âmbito das Redes de Atenção à Saúde a XII região conta ainda com a rede Materna e infantil, onde está inserido o Programa Mãe Coruja e a Rede Cegonha. Os municípios que aderiram a esse Programa Mãe Coruja foram: Aliança, Ferreiros, Macaporana, Condado e São Vicente Ferrer. A Rede Cegonha, apesar de ser uma estratégia que possibilita a oferta contínua de ações para saúde materna e infantil, na XII região necessita de melhor implementação e fortalecimento. Entre os anos de 2018 e 2019 apenas 29,13% dos partos ocorreram no território. É observado que os municípios não conseguem garantir equipe completa preconizada nos 07 dias da semana, em conseqüência disse apenas partos em período expulsivo são realizados na região. Além disso, há uma necessidade de 13 leitos para atendimento de alto risco.

Para a Rede de Atenção à Pessoa com deficiência (RCPD), os serviços são ofertados no âmbito da atenção primária, com as equipes de saúde da família, equipes NASF-AB e Equipes de Saúde Bucal. Na atenção especializada os atendimentos são ofertados nos CEO e pelo serviço ambulatorial de reabilitação existente no Hospital Regional Belarmino Correia. Porém, para a atenção hospitalar e de urgência, não há leitos de reabilitação destinados ao atendimento integral à pessoa com deficiência física e nem urgências e emergências odontológicas com atendimento sob sedação e anestesia geral. Ainda no âmbito da RCPD há previsão para implantação de um Centro Especializado em Reabilitação (CER), porém sem perspectiva para o momento, o que colabora para fragilização da rede.

Na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), dentre os dez municípios que integram a XII região de saúde, apenas 05 possuem Centro de Apoio Psicossocial (CAPS). Os municípios de Aliança, Itambém, Itaquitinga e Timbaúba possuem CAPS tipo I, e o município de Goiana possui um CAPS tipo II. No município de Timbaúba, além do CAPS I, há duas residências terapêuticas. A região conta também com 04 leitos no Hospital Regional Belarmino Correia localizado na cidade de Goiana. Em relação à necessidade de serviços, o território necessita de implantação de CAPS III, CAPSi, CAPS ad III, Unidades de acolhimento adulto (UAA) e Unidades de acolhimento infanto-juvenil (UAIJ).

No que concerne à Rede de Urgência e Emergência (RUE), na XII região de saúde, há existência do Serviço Móvel de Urgência (SAMU 24h), em 08 municípios. Apenas os municípios de Ferreiros e Itaquitinga não possuem SAMU. As portas de entrada ocorrem nas unidades Mistas e Hospitais Municipais e também no o Hospital Regional Belarmino Correia, sob gestão estadual, que atende nas especialidades de clínica médica, cirurgia geral, traumatologia, pediatria e obstetrícia. Um fator importante que fragiliza a RUE, no território da XII região, é a ausência de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Fonte: Equipe técnica da XII GERES, 2022.