Cidadania & Desenvolvimento

No ensino secundário, a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento apresenta aprendizagens mais complexas, críticas e interdisciplinares do que nos ciclos anteriores. O documento das Aprendizagens Essenciais destaca oito grandes dimensões, sempre ligadas ao exercício responsável da cidadania., em dois grandes grupos. Eis o que é específico:

1.º Grupo, de caráter obrigatório:

• Direitos Humanos – análise crítica de políticas públicas e de instrumentos jurídicos (Constituição, convenções internacionais), reflexão sobre o papel de organizações como ONU e Conselho da Europa, e proposta de iniciativas de justiça social

• Democracia e Instituições Políticas – estudo da Defesa Nacional, da União Europeia e dos limites da sua ação, reflexão crítica sobre corrupção, pobreza, exclusão social e outros desafios atuais da democracia

• Desenvolvimento Sustentável – análise integrada das dimensões ambiental, económica e social, debate sobre estilos de vida, contradições globais e governação internacional, ligação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU

• Literacia Financeira e Empreendedorismo – comparação de produtos financeiros e avaliação de riscos, simulação de reclamações, elaboração de modelos de negócio sustentáveis, com consciência social e ecológica

2.º Grupo, cabe à escola escolher o(s) ano(s) de escolaridade em que cada uma das dimensões vai ser desenvolvida, em conformidade com a respetiva Estratégia de Educação para a Cidadania:

• Pluralismo e Diversidade Cultural – reflexão crítica sobre globalização, análise de formas de discriminação (racismo, xenofobia, misoginia, etc.), valorização do diálogo intercultural e do pluralismo para coesão social

• Media – compreensão crítica do papel dos media na democracia, análise de fenómenos como desinformação, discurso de ódio e manipulação algorítmica, reflexão sobre inteligência artificial e ética digital, e propostas de melhoria do ambiente online

• Saúde – promoção de relações interpessoais saudáveis e responsáveis, com respeito, consentimento e confiança; consciência da saúde mental e dos desafios globais de saúde pública

• Risco e Segurança Rodoviária – valorização dos primeiros socorros, reflexão sobre políticas públicas de mobilidade sustentável, prevenção de riscos coletivos e propostas de medidas de segurança para a comunidade

Em síntese, no secundário os alunos deixam de apenas reconhecer e aplicar noções de cidadania e passam a analisar criticamente, debater, propor soluções e desenvolver projetos interdisciplinares, assumindo uma postura ativa e responsável perante os desafios sociais, políticos, económicos e ambientais do mundo contemporâneo.