História de Ponta Delgada

A primeira capitania, constituída pelas ilhas de Sta. Maria e S. Miguel foi entregue a Gonçalo Velho Cabral, que a delegou mais tarde a João Soares de Albergaria seu sobrinho, que, em 1474 vendeu a ilha de São Miguel a Rui Gonçalves da Câmara, filho segundo de João Gonçalves Zarco, capitão da ilha da Madeira, por 2000 cruzados em dinheiro e 4000 arrobas de açúcar, passando a residir em Vila Franca do Campo, feita vila e sede da capitania. (Na altura o maior e mais populoso povoado açoriano do século XV)

Ponta Delgada, lugar de homens de condição nobre e de poder fez-se vila em 1499, tendo crescido na proporção inversa da perda de importância de Vila Franca do Campo, valor acrescido por meio da criação da alfândega em 1518, uma estrutura importante da coroa, e que a fez sobressair como cabeça da ilha.

O título de cidade é concedido a Ponta Delgada por carta de D. João III, a 2 de Abril de 1546, como reconhecimento do seu dinamismo e crescimento urbano, e pela condição do seu porto, no apoio às naus da Índia, que no mesmo faziam descansar a sua tripulação e se reabasteciam. O seu núcleo urbano cresceu ao longo da costa entre a Calheta de Pêro de Teve, e o atual Campo de São Francisco, lugar que abriga o mosteiro de Nossa Senhora da Esperança, inaugurado em 1541.

D. João III em 1554 fez criar em Ponta Delgada o ofício de juiz de fora, colocando esta num plano único a nível do arquipélago, equiparando-a a um reduzido número de concelhos que tinham como magistrado judicial um oficial de carreira. Entre 1552 e 1580 foi construído a mando de D. João III o forte de São Brás, para defesa da cidade dos ataques dos corsários num dos extremos da cidade, construção custeada pela câmara e população em geral, tornando-se num dos principais símbolos da cidade. Os anos de 1567 e 1575 registam a fundação do mosteiro de Clarissas de Santo André e a decisão de se erguer uma torre sineira na Matriz respectivamente, que só teve lugar em 1624.

Por volta de 1580, o bispo D. Pedro de Castilho criou a freguesia de Santa Clara no limite ocidental da cidade, tendo como paroquial a igreja de São Ma- teus, pertencente aos capitães da ilha. Com a criação desta nova freguesia, ficou completo o conjunto de paróquias em que se divide a cidade desde então, cujo concelho regista em 1591 mais de dois mil e setecentos fogos, correspondendo a uns dez mil habitantes e em 1770 aproximadamente 30.000, destacando-se Ponta Delgada dos demais núcleos urbanos do arquipélago, ostentando casas nobres e quintas em seu redor.

A 1 de Março de 1821 alguns intelectuais e outros, conscientes da importância económica de S. Miguel e movidos pela ideia separatista para com a tutela não desejada da ilha Terceira e dos capitães generais, fizeram acontecer uma revolta da qual resultou um governo interino designado por Junta Governativa, logo reconhecido pelo poder central que acatou as reclamações apresentadas, e que mandou fazer em 1822 a divisão do arquipélago em três comarcas com governos independentes, geridos por um corregedor com poderes alargados.

No século XIX tornou-se pertinente a necessidade da construção dum porto artificial adequado a um grande movimento de navios, principal porta de entrada e saída de pessoas e bens da ilha, construção justificada por Antero de Quental que escreveu um artigo a respeito, intitulado “Necessidade de uma doca na Ilha de São Miguel”, publicado a 13 de Abril de 1861 no Aurora dos Açores, sendo lançada, a primeira pedra para a sua construção, a 30 de setembro de 1862.

No século XX, um sismo de grande intensidade, a 1 de maio de 1937, pelas 8h da noite, causou danos da freguesia de São Pedro até à das Feteiras.

Historial de Ponta Delgada

Inicialmente constituía-se em uma povoação de pescadores. Conheceu grande desenvolvimento, nomeadamente após o grande terramoto que arrasou a primitiva capital, Vila Franca do Campo (1522). Desse modo, foi alçada a vila e posteriormente a cidade, no reinado de João III de Portugal, por carta régia de 2 de abril de 1546, sendo a segunda (depois de Angra, sede de diocese) a ser criada no arquipélago.

Dela nos recorda o cronista:

"Esta cidade de Ponta Delgada é assim chamada por estar situada junto de uma ponta de pedra de biscouto, delgada e não grossa como outras da ilha, quasi raza com o mar, que depois, por se edificar mui perto d'ela uma ermida de Santa Clara, se chamou ponta de Santa Clara..." (Gaspar Frutuoso).

A história de Ponta Delgada tem início formal com a outorga do foro de vila em 1499, mercê esta objecto de posterior confirmação, em 1507. A autonomização do lugar com aquele nome, segundo a crónica de Gaspar Frutuoso, terá ficado a dever-se ao descontentamento dos "homens nobres e poderosos" que, morando em Ponta Delgada, eram obrigados a deslocar-se a Vila Franca do Campo em ocasiões solenes, o que representava uma diminuição do seu estado e honra. A partir de 1499, a recém-criada vila iniciou um processo de crescimento que culminou com a sua afirmação enquanto "cabeça" da ilha, face à perda de importância da primeira sede do poder, Vila Franca do Campo.

Em 1518, a fixação de uma das mais importantes estruturas da administração periférica da coroa em Ponta Delgada, a alfândega, mais do que a subversão de Vila Franca do Campo, ocorrida em 1522, assinalou o ponto final na pretensão da primeira vila da ilha recuperar a anterior posição. Entre Julho de 1523 e Maio de 1531, Ponta Delgada foi atingida pela peste de forma violenta, o que obrigou ao seu isolamento. Após a crise, os moradores, agradecidos, decidiram tomar São Sebastião como seu patrono, ampliando e enriquecendo a respectiva igreja e D. João III, por alvará de mercê de 22 de Agosto de 1532, ordenou ao rendeiro das rendas das ilhas açorianas que, dos réditos arrecadados, desse 400 cruzados para ajuda das obras da igreja de São Sebastião durante quatro anos. O alvará de 29 de Agosto do mesmo ano reforçou esta mercê, concedendo à vila a imposição dos vinhos por um prazo de doze anos para custear as obras com a igreja, a fonte e o peitoril.

Em termos do crescimento urbano, a célebre expressão de Gaspar Frutuoso resume bem o que terá sido a dinâmica de Ponta Delgada até ao final do século XVI: "primeiro foi solitário ermo, saudoso lugar e pobre aldeia, e depois pequena vila, a que agora é grande, rica, forte e tão afamada cidade". Este crescimento demográfico, sinal evidente do desenvolvimento urbano, bem como o papel do porto no apoio às naus da Índia, estiveram na base da mercê de D. João III, o qual, por carta de 2 de Abril de 1546, concedeu a Ponta Delgada o foro de cidade. O alvará de 13 de Maio do mesmo ano reforçou a nova situação: os escrivães da câmara poderiam, de ora em diante, fazer um sinal público nos documentos que à mesma dissessem respeito.

A malha urbana quinhentista definiu os eixos estruturantes que sobreviveram até à contemporaneidade, crescendo o núcleo urbano ao longo da costa entre a Calheta de Pêro de Teive, no seu extremo oriental, e o espaço popularmente conhecido como Campo de São Francisco, no limite ocidental, onde se ergue o Mosteiro de Nossa Senhora da Esperança, inaugurado com nove Clarissas em 1541.

A ligar as duas áreas limítrofes da cidade existiam dois eixos longitudinais, um dos quais se pode considerar uma "rua Direita" interior. O pólo organizador do núcleo urbano era a praça, em forma de L e aberta para o mar, onde se localizavam a Matriz, a câmara, o pelourinho, sobre o porto de duplo cais, a casa da alfândega e, desde 1783, as Portas da Cidade.

Se D. João III não concedeu a Ponta Delgada os privilégios que prometera na carta de elevação a cidade, em 1554, a criação do ofício de juiz de fora colocou a cidade num plano único a nível do arquipélago, equiparando-a ao reduzido número de concelhos que tinham como magistrado judicial um oficial de carreira. No início dos anos de 1550, na sequência de ataques de corsários a Ponta Delgada, D. João III decidiu construir uma fortaleza que defendesse a cidade, o forte de São Brás, de plano em estrela e figurino italianizante, construído sobre a praia, num dos extremos da cidade, entre 1552 1553 e o início dos anos de 1580. Mas, apesar do prestígio da elite local e da riqueza do concelho, os rendimentos da câmara não eram muitos e os custos com as obras da fortaleza foram sentidos pela população em geral. Assim, em 1565, foi concedido à cidade que o direito da imposição, em vigor desde 1532 e desviado do fim inicial para suportar as despesas com a obra do forte, lhe pertenceria a partir dessa data, sendo os respectivos rendimentos aplicados apenas em igrejas e fontes. Apesar de alguns conflitos que surgiram durante a construção da fortaleza, esta ficou como um dos principais símbolos da cidade. Datam também deste período a fundação do mosteiro de Clarissas de Santo André (1567) e a decisão de se erguer uma torre sineira na Matriz (1575), que teria lugar somente em 1624. Cerca de 1580, o bispo D. Pedro de Castilho criou a freguesia de Santa Clara no limite ocidental da cidade, tendo como paroquial a igreja de São Mateus, pertencente aos capitães da ilha. Com a criação desta nova freguesia, uma zona suburbana ainda na segunda metade do século XVII, ficou completo o conjunto de paróquias em que se divide a cidade desde então.

No período da União Ibérica, e talvez como forma de manifestar o seu apreço pela adesão de Ponta Delgada e da ilha de São Miguel à sua causa, Filipe II outorgou à cidade os privilégios e as liberdades dos cidadãos do Porto, por carta de 12 de Dezembro de 1582. No ano seguinte, a carta régia de 17 de Junho concedeu a Rui Gonçalves da Câmara, capitão de São Miguel, o título de conde de Vila Franca, título que beneficiava a casa dos Câmaras, mas também enobrecia a cidade, cujo concelho tinha mais de dois mil e setecentos fogos em 1591, o que corresponderia a uns dez mil habitantes.

Na viragem de Quinhentos para Seiscentos, numa conjuntura de dinâmica económica associada ao comércio do pastel, que levou à fixação na cidade de vários mercadores, alguns dos quais de origem inglesa, devemos destacar a substituição do antigo edifício do senado pela "câmara nova" o actual edifício, local das reuniões e centro do poder local até ao século XIX, que sofreu graves danos na sequência do sismo de 16 de Abril de 1852; a instituição do convento de São João, em 1595; e a instalação de duas ordens religiosas na cidade: em 1591, os Jesuítas, embora as suas casas de morada e a igreja fossem inauguradas somente em Fevereiro de 1593; e, em 1606, os frades da Ordem de Santo Agostinho, que se mudariam para o convento de Nossa Senhora da Graça em 1618.

No século XVII, merecem ser lembrados os motins anti-fiscais de 1637-1638 e os "motins da fome" de 1643, 1647 e 1695, que mobilizaram população do termo do concelho; os sismos de 1638, 1652 e 1682; e o surto de peste de 1673.

Os sismos e a peste não tiveram consequências nefastas para o crescimento demográfico e, no final de Seiscentos, cidade e termo teriam cerca de 45% da população da ilha. O aumento populacional teve correspondência na criação de novas jurisdições eclesiásticas (curatos) e na orgânica das companhias de ordenanças. Em 1770, o concelho de Ponta Delgada, o mais populoso da ilha, tinha pouco menos de 30.000 habitantes (28.512) e, no quadro da modesta geografia urbana de São Miguel, Ponta Delgada destacava-se dos demais núcleos urbanos.

No tocante a símbolos do poder, refiramos que, em 1724, na vereação de 12 de Fevereiro, foi decidido construir uma torre junto ao edifício da câmara, pois a torre da Matriz, onde estava o relógio, estava arruinada e iria ser demolida. A dinâmica urbanística do período abrangeu a construção ou readaptação de muitas casas nobres na cidade e de quintas em redor da urbe ou no hinterland rural do concelho e, no final do século, os saldos positivos do orçamento camarário em 1799 e 1800 sugerem que a administração municipal procurava combater eventuais excessos do passado. No início de Oitocentos, um dos efeitos mais visíveis da instalação da Corte no Rio de Janeiro traduziu-se na indefinição do estatuto das ilhas, observável nos anos seguintes. Todavia, em Ponta Delgada, as ondas de choque não parecem ter tido o efeito que tiveram em Angra, sede da Capitania Geral, criada em 1766. No entanto, tudo seria diferente após os eventos de 1820. Com efeito, a 1 de Março de 1821, eclodiu uma revolta em Ponta Delgada, o governador da ilha foi preso e, como resultado desta movimentação, constituiu-se um governo interino, a Junta Governativa. Ponta Delgada entrava numa nova fase da sua história, que aceleraria nos anos seguintes. Durante o Liberalismo, merece referência o facto de a delimitação territorial herdada do passado apenas ter sido alterada durante um período de cerca de 12 anos. A 23 de Julho de 1839, o lugar de Capelas foi elevado à condição de vila e tornou se autónomo de Ponta Delgada. No entanto, em 1854, o novo concelho foi extinto, pois a sua reduzida dimensão não lhe assegurava a necessária viabilidade económica.

A historiografia celebra o século XIX como a época áurea da cidade de Ponta Delgada e da ilha de S. Miguel, pela prosperidade económica, graças à exportação de citrinos para o Reino Unido, e pelo cosmopolitismo, graças à fixação de numerosos comerciantes estrangeiros, nomeadamente de inúmeras famílias judaicas, a partir de 1818. A imitação do gosto inglês ficou, então, patente na plantação de jardins ao gosto romântico - como os de António Borges, José do Canto, Jácome Correia e Visconde Porto Formoso (actual Universidade dos Açores) -, na construção de belíssimos palacetes e no "embelezamento" progressivo da urbe, com a proibição da deambulação de animais nas ruas, a abertura de novas ruas, a localização do cemitério público no extremo Norte da cidade e a periferização dos mercados do peixe, do gado e das frutas.

Graças à importância da actividade mercantil, Ponta Delgada era, então, considerada a terceira cidade do país, em riqueza e em número de habitantes. Recorde-se, por exemplo, a surpresa do poeta Bulhão Pato, traduzida nas suas Cartas, com a extraordinária riqueza dos proprietários das quintas de laranja - os gentlemen farmers - senhores da terra e da especulação do solo urbano, exportadores de laranja e de milho, banqueiros e usurários, industriais e armadores - que faziam do investimento emblemático e simbólico do espaço, uma forma privilegiada de afirmação económica e de estratégia de reprodução social. Uma questão herdada do passado e que reemergiu no século XIX foi a do porto da cidade, principal porta de entrada e saída de pessoas e bens da ilha. Ponta Delgada carecia das condições naturais de Angra, tornando-se evidente a necessidade de construção de um porto artificial adequado a um grande movimento de navios. Os textos relativos a esta matéria multiplicaram-se e até Antero de Quental escreveu um artigo a este respeito, intitulado "Necessidade de uma doca na Ilha de São Miguel", publicado a 13 de Abril de 1861 no Aurora dos Açores. E foi neste mesmo ano, a 30 de Setembro, que se lançou a primeira pedra para a construção do porto artificial de Ponta Delgada, arrastando-se as obras até 1942.

No início do século XX, Ponta Delgada ainda se encontrava em oitava posição no seio do universo urbano português. No decurso das últimas décadas, porém, o crescimento urbano em Portugal, por força da acelerada industrialização e da perda de importância da economia rural - à semelhança do se tinha verificado no mundo desenvolvido, desde os inícios de oitocentos -, veio contribuir para que não só crescesse o número de cidades, como aumentasse a população urbanizada a nível nacional, e, nesse sentido, Ponta Delgada, tomando por base o critério do número de habitantes, com os seus menos de cinquenta mil habitantes, foi "atirada" para o ranking das pequenas cidades portuguesas.

Ponta Delgada, contudo, nunca deixou de ser a primeira do arquipélago pela riqueza gerada, pelo número dos seus habitantes, pelo seu inestimável património, pela sua importância cultural e pelo seu cosmopolitismo.