UNOESC/UTALCA
8h45 - 09h (Brasil)
Vice-Reitor do Campus de Chapecó
Prof. Dr. Carlos Eduardo Carvalho
Coordenador do PPGD Unoesc
Prof. Dr. Robison Tramontina
Coordenador do Evento-PPGD Unoesc
Prof. Dr. Carlos Luiz Strapazzon
Vicerrector Académico Utalca
Prof. Dr. Rodrigo Palomo Vélez
Decano Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales
Prof. Dr. Iván Obando Camino
Director del Doctorado en Derecho Utalca
Prof. Dr. Raúl Carnevali Rodríguez
9h
Protección de datos personales en entornos digitales de niños, niñas y adolescentes en Chile: estándares internacionales y desafíos normativos
Pesquisadora: CONSTANZA BASOALTO RIVEROS (Doutorado em Direito - UTalca, Chile)
Enfrentando o paradigma do consentimento na proteção de dados pessoais: consentimento contextual em uma relação de natureza fiduciária
Pesquisador: ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR (Doutorado em Direito - UNOESC, Brasil)
COORDENAÇÃO DO PAINEL
Prof. Dr. Robison Tramontina (Unoesc)
Prof. Dr. Ruperto Pinochet Olave (UTalca)
09h45
Derecho, afectividad y persona. Recepción del concepto de afectividad en el Derecho civil de familia
Pesquisadora: MACARENA SILVA BOGGIANO (Doutorado em Direito - UTalca, Chile)
Constitucionalismo de gênero, cuidado e decisões judiciais
Pesquisadora: CLÁUDIA CINARA LOCATELI (Doutorado em Direito - UNOESC, Brasil)
COORDENAÇÃO DO PAINEL
Prof. Dr. Jorge Del Picó (UTalca)
Prof.a. Dra. Riva Sobrado de Freitas (UNOESC)
10h30
Concurrencia normativa entre delitos de tutela sexual adolescente: reconstrucción dogmática del injusto como base para evaluar una solución sancionatoria desde la tesis de la aplicabilidad.
Pesquisadora: YÉLIKA IBARRA GONZÁLEZ (Doutorado em Direito - UTalca, Chile)
Direito fundamental à educação e interculturalidade nas terras indígenas Kaingang do Estado de Santa Catarina
Pesquisadora: ÉMELYN LINHARES (Doutorado em Direito - UNOESC, Brasil)
COORDENAÇÃO DO PAINEL
Profa. Dra. Thais Wenczenovicz (Unoesc)
Prof. Dr. Gabriel Celis Danzinger (UTalca)
11h15
La autotutela ejecutiva o ejecución del acto administrativo en el ordenamiento jurídico chileno: reconocimiento, fundamentos y límites
Pesquisador: ALEJANDRO ANTONIO CÁRCAMO RIGHETTI (Doutorado em Direito - UTalca, Chile)
Aspectos normativos, políticos e institucionais do Estado de Direito no Brasil e a possibilidade de sua medição com dados alheios à percepção: uma análise no Estado de Santa Catarina
Pesquisadora: IRENICE TRESSOLDI (Doutorado em Direito - UNOESC, Brasil)
Ambiente e conflitos territoriais: do ecocídio ao etnocídio indígena no Brasil (2020–2025)
Pesquisadora: MARLEI ÂNGELA RIBEIRO DOS SANTOS (Doutorado em Direito - UNOESC, Brasil)
COORDENAÇÃO DO PAINEL
Prof. Dr. Iván Obando Camino (UTalca)
Prof. Dr. Thiago Santos Rocha (UNOESC)
12h30
ENCERRAMENTO