Almudena Ferro – Fundação Cidade de Lisboa/ Associação Renovar a Mouraria

Graça Silva - CPCJ Lisboa Ocidental; 

Melanie Tavares - Instituto de Apoio à Criança (IAC); 

Teresa Frazão - Hospital S. Francisco Xavier;

Hélder Marto - Casa Pia de Lisboa

Moderador:  João Paulo Leonardo – AE Passos Manuel

Almudena Ferro – Fundação Cidade de Lisboa/ Associação Renovar a Mouraria

Mestre em Serviço Social, Estado Social e Metodologias de Intervenção Social, possui ampla experiência com públicos migrantes e refugiados: promovendo sessões de diálogo intercultural, criando e implementando planos de sessão sobre questões de migração, gestão de cursos de português e alfabetização e grupos informais de conversação para públicos migrantes e refugiados. Tem 6 anos de experiência na gestão do Projeto Academia CV.pt, para promover a integração de crianças e jovens migrantes e refugiados no contexto escolar. Paralelamente a estes temas, coordenou vários projetos de apoio socioeducativo para crianças e jovens e também projetos de mobilidade Erasmus+ na área das migrações, é também atualmente a Coordenadora Erasmus+ da Fundação Cidade de Lisboa, no âmbito da Acreditação em Educação de Adultos.

A Fundação Cidade de Lisboa (FCL) é uma instituição de direito privado e de utilidade pública, criada a 10 de janeiro de 1989, reconhecida como ONGD e como entidade formadora certificada pela DGERT. Na perspectiva de contribuir para um modelo de desenvolvimento sustentável junto das comunidades onde atua, a Fundação tem vindo a desenvolver um conjunto de atividades nos seguintes domínios: - Desenvolvimento socioeducativo de públicos em situação de vulnerabilidade; - Educação para a cidadania global; - Acolhimento e apoio à integração de migrantes; - Língua e cultura portuguesa; - Cooperação para o desenvolvimento; - Formação certificada em diversas áreas.

A Fundação Cidade de Lisboa tem experiência consolidada na área da formação, em diversos domínios, das quais destacamos a formação de imigrantes ao nível da língua e cultura portuguesa e a capacitação para a cidadania e interculturalidade, dirigida a públicos vulneráveis, educadores e professores e técnicos de instituições que apoiam a comunidade.

Irá ser apresentada a metodologia Academia CVpt - Capacitar e Valorizar em Português, que promove a integração de crianças e jovens migrantes em contextos educativos, partilha de necessidades relatadas pelas escolas, como funciona a metodologia, onde está disponível, como implementar nos Agrupamentos. Mais informações: https://www.academia-cv.pt/

Graça Silva - CPCJ Lisboa Ocidental; 

Melanie Tavares - Instituto de Apoio à Criança (IAC); 

Teresa Frazão - Hospital S. Francisco Xavier;

Hélder Marto - Casa Pia de Lisboa

Moderador:  João Paulo Leonardo – AE Passos Manuel

MELANIE VIOLA TAVARES - IAC

Licenciada em Psicologia Clínica e do Aconselhamento pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias de Lisboa, com diploma de Estudos Avançados na área de Serviço Social pela ISCTE-Instituto Universitários de Lisboa.

Especialista reconhecida pela Ordem dos Psicólogos Portugueses nas áreas de Psicologia Clínica e da Saúde; Psicologia Educacional; Psicologia Comunitária e Necessidades Educativas Especiais.

Integra a equipa do Instituto de Apoio à Criança IAC desde 2004, sendo coordenadora do setor da Humanização dos Serviços de Atendimento à Criança - área responsável pela humanização dos espaços que possuem serviços de atendimento à criança, nomeadamente, centros de saúde, hospitais, escolas, CPCJ, tribunais, entre outros - e coordenadora do setor da Atividade Lúdica - área que apoia a criação e ampliação de ludotecas com o objetivo de promover o Direito a Brincar previsto na Convenção sobre os Direitos da Criança.

Coordenadora da Rede Nacional de Gabinetes de Apoio ao Aluno e à Família (GAAF), sendo responsável pela gestão, supervisão e formação de equipas multidisciplinares.

Formadora certificada pelo Conselho Científico-Pedagógico de Formação Contínua na área de Relações entre Educação e Sociedade.

Orientadora de estágios profissionais da Ordem dos Psicólogos Portugueses desde 2011 e de estágios académicos de instituições de ensino público e privado desde 2004.

Prática de Clínica Privada desde 1999 até à atualidade.

Colabora em diversos órgãos de comunicação social em temas relacionados com crianças e jovens.

           “O brincar escapa aos adultos que frequentemente o vêm como algo separado do aprender, o que é não só absurdo como abusivo e cruel.” João dos Santos (1982)
iac-humanizacao@iacrianca.pt;

 melanie.tavares@iacrianca.pt

Introdução

O Instituto de Apoio à Criança (IAC) é constituído por seis Setores: Atividade Lúdica; Setor de Humanização dos Serviços de Atendimento à Criança; Projeto Rua- Em família para crescer; Serviço Jurídico; SOS Criança e IAC- Pólo de Coimbra. Paralelamente contamos com o apoio de três áreas transversais: Marketing, Comunicação & Projetos; Conhecimento e Formação e Cooperação Nacional e Internacional.

Fundamentação Teórica

A Mediação Escolar é uma das valências do Sector da Humanização dos Serviços de Atendimento à Criança (HSAC) do Instituto de Apoio à Criança (IAC), que pretende dar resposta a várias situações através dos Gabinetes de Apoio ao Aluno e à Família (GAAF). Para uma maior proximidade, o IAC- Pólo Coimbra presta apoio técnico aos GAAF das zonas norte e centro do país, tendo à sua responsabilidade os Gabinetes com essa distribuição geográfica.

A Mediação Escolar exerce a sua função a partir dos vários GAAF existentes nos diversos Agrupamentos que estabelecem protocolo com o Instituto de Apoio à Criança (IAC). Esta promove e supervisiona um trabalho de equipa concretizado a partir dos técnicos dos GAAF, elementos fundamentais para a implementação, dinamização e organização de forma continuada, de todas as atividades. Todos os instrumentos, diretrizes e materiais científicos são preparados em equipa e utilizados por toda a Rede.

Os GAAF surgiram com a principal diretriz de intervir a um nível direto junto das crianças, famílias e comunidade escolar onde foi dado acesso à sua implementação, propondo uma intervenção adequada nas problemáticas assinaladas.

Assim, os objetivos dos GAAF consistem em contribuir para o crescimento harmonioso e global das crianças e jovens, promovendo um ambiente mais humanizado e facilitador da integração social, bem como constituir-se como um observatório da vida na escola, detetando as problemáticas que afetam os alunos, as famílias e a comunidade escolar, propondo-se refletir sobre as mesmas de modo a planear a intervenção que melhor se adeque.

No que respeita às atividades realizadas pela Mediação Escolar, estas prendem-se com:

•Dinamização dos GAAF;

•Formação dos técnicos dos GAAF;

•Apoio e acompanhamento das situações sinalizadas nos GAAF;

•Supervisão das diferentes ações promovidas pelos GAAF;

•Implementação dos diferentes instrumentos da Mediação Escolar;

•Sensibilização dos vários agentes comunitários para as situações-problema;

•Colaboração com as instituições da comunidade no desempenho das atividades;

•Atendimento Psicológico e Social, às crianças e famílias, objeto de intervenção pelos técnicos do SOS-Criança, IAC-Pólo Coimbra nas situações que não encontram resposta ao nível da Comunidade local;

•Enquadramento de estágios;

•Apoio na realização de trabalhos académicos;

•Publicação de artigos relativos a estas problemáticas;

•Participação em seminários e encontros de reflexão sobre estas problemáticas.

No que concerne aos GAAF, os seus objetivos gerais prendem-se com:

•Diminuição do abandono, absentismo e violência escolar;

•Diminuição de situações que coloquem em causa a integridade física e emocional da criança/jovem;

•Diminuição de situações de consumo de substâncias psicoativas.

No que concerne aos objetivos específicos dos GAAF, estes prendem-se com:

•Contribuir para a reflexão e concretização do projeto de vida da criança/jovem;

•Contribuir para o desenvolvimento equilibrado das relações familiares;

•Promover a relação escola/família;

•Articular intervenções com os apoios pedagógicos existentes na escola;

•Promover a inter-relação entre os alunos, professores e funcionários;

•Criar e dinamizar a rede de Apoio Social (RAS)

Relativamente à metodologia utilizada, a abordagem e acompanhamento à criança/jovem e à família são realizados tanto em contexto formal como informal, estabelecendo-se uma relação empática e de confiança.

 Os GAAF, constituídos por uma equipa multidisciplinar, permitem o aumento das redes profissionais mantendo um contacto próximo com profissionais de diversas áreas, bem como a procura de contactos e apoios sociais de modo a redirecionar os casos que possam exceder a sua capacidade de intervenção.

Quanto às intervenções com o aluno, a família, a escola e a comunidade estas contemplam:

Intervenção com o aluno:

•Acompanhamento individualizado e em grupo no pátio;

•Atendimento ao aluno;

•Encaminhamento.

Família:

•Atendimento ao encarregado de educação/família;

•Encaminhamento para outras entidades;

•Visitas domiciliárias.

Escola:

•Trabalho com diretores de turma e professores;

•Trabalho articulado com serviços internos;

•Reuniões com delegados e subdelegados de turma;

•Apoio e acompanhamento a grupos/turma;

•Reuniões de Equipa Técnica e de Coordenação.

Comunidade:

•Trabalho em parceria com os recursos da comunidade;

•Reuniões com Redes de Apoio existentes na comunidade.

Rede dos Gabinetes de Apoio ao Aluno e à Família

(2022/23)

Distritos

Agrupamentos

Braga

Agrupamento de Escolas Cabeceiras de Basto

Vila Real

Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus

Agrupamento de Escolas Santa Marta de Penaguião

Aveiro

EPADRV – Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos

Viana Castelo

Agrupamento Escolas Muralhas do Minho

Agrupamento de Escolas de Melgaço

Coimbra

Agrupamento de Escolas Escalada – Pampilhosa da Serra

Agrupamento de Escolas de Góis

Agrupamento de Escolas Miranda do Corvo

Agrupamento de Escolas Infante Dom Pedro

Leiria

Agrupamento de Escolas de Pombal

Escola Básica/Sec. Dr. Manuel Ribeiro Ferreira – Alvaiazére

Agrupamento de Escolas Dr. Bissaya Barreto

Agrupamento de Escolas Figueiró dos Vinhos – C.M. Figueiró dos Vinhos

Agrupamento de Escolas de Ansião

Agrupamentos Escolas Marinha Grande/Poente

Agrupamento de Escolas Fernão do Pó

Santarém

Agrupamento de Escolas de Coruche

Agrupamento de Escolas Dom Afonso Henriques

Agrupamento de Escolas Verde Horizonte / Mação

Portalegre

Agrupamento de Escolas de Ponte de Sor

Escola Secundária de São Lourenço

Lisboa

Agrupamento de Escolas de Vialonga

Agrupamento de Escolas Piscinas Olivais

Agrupamento de Escolas Ruy de Belo

Agrupamento de Escolas D. Dinis Odivelas

Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa

Agrupamento de Escolas Braamcamp Freire

Setúbal

Escola Secundária Baixa da Banheira

Agrupamentos Escolas Santo André

Beja

Escola Secundária de Moura

Escola Profissional de Moura

Faro

Agrupamento de Escolas Júlio Dantas

Agrupamento Escolas Vila do Bispo

Para além da promoção e acompanhamento das equipas GAAF, a Mediação Escolar tem como responsabilidade também, dar resposta às solicitações provenientes de outras escolas e de instituições no geral, quer de forma pontual, quer sistemática.

Salienta-se ainda a estreita parceria com o Serviço Jurídico em questões relacionadas com a Educação, em que intervêm conjuntamente, no sentido de garantir a proteção da criança, igualdade de oportunidades, o direito à participação e ainda o cumprimento dos princípios da própria Convenção de Salamanca. A Mediação Escolar e o Serviço Jurídico, atuam juntos nas diversas escolas (por apelos via SOS Criança, Mediação Escolar ou diretamente para o Serviço Jurídico) no sentido de compreender a situação, assumir o papel de mediadores e, se não for possível, encaminhar juridicamente para entidades superiores, com relatório fundamentado. Temos assistido ao aumento de solicitações sobretudo de pais e encarregados de educação, para intervirmos, nomeadamente em questões que põem em causa os direitos das crianças. São sobretudo problemas de bullying e cada vez mais assuntos que dizem respeito à Educação Inclusiva.

Referências Bibliográficas

Funico, C., & Soares, J. (Eds.). (2009). Catálogo de projetos IAC (2ª ed.).  Lisboa: Instituto de Apoio à Criança. Lisboa: Climepsi Editores.

Pena, J. M., e Moniz, L. (2011). Boletim do IAC. Nº 101, Julho/Setembro.

Dúvidas frequentes:

“Como podemos ter um GAAF na nossa Escola?”

Os Agrupamentos Escolares podem fazer uma candidatura ao IAC de forma a demonstrarem interesse em dinamizar um GAAF na própria comunidade escolar. Para isso basta contactar o Instituto de Apoio à Criança, sector da Humanização de Serviços de Atendimento à Criança através do e-mail secretariado.alhsac@iacrianca.pt

“É possível a criação de um GAAF autonomamente sem apoio do IAC?”

O projeto de GAAF existe desde 1998, criado pelo IAC com base na filosofia de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e com metodologia própria.

Pelo facto do GAAF ser de autoria do IAC, a sua sigla não poderá ser utilizada individualmente por nenhuma outra entidade, sendo essencial que se estabeleça um Protocolo de Cooperação para se poder denominar o projeto de GAAF.

“Em que consiste o Protocolo de Cooperação?”

O Protocolo de Cooperação consiste num acordo formal entre o IAC e o Agrupamento de escolas proponente.

O IAC, através da Mediação Escolar, oferece a orientação, supervisão e avaliação do GAAF.

Este Protocolo não implica quaisquer encargos financeiros para o Agrupamento Escolar.

“Quem financia os técnicos do GAAF”?

A contratação dos técnicos do GAAF é de inteira responsabilidade do Agrupamento Escolar e/ou outros apoios que possam existir (e.g. candidaturas a projetos; financiamentos de autarquias; associações de pais…). Na sua maioria dos casos, a equipa técnica do GAAF constitui-se a partir dos técnicos contratados pelas escolas TEIP havendo exceções de acordo com fontes de financiamento e em casos pontuais, até professores sem componente letiva.

 “Que vantagem tem o Agrupamento de Escolas em ter um Protocolo de Cooperação com o IAC?”

- Ter apoio e assessoria técnica à equipa do GAAF, promovendo a formação e acompanhamentos aos técnicos.

- Ter acesso às metodologias, instrumentos e materiais que serão partilhados com os GAAF da Rede.

- Possibilidade de ter a presença da Mediação Escolar em reuniões que a Direção dos Agrupamentos e/ou equipa GAAF considerem necessárias.

- Usufruir diretamente dos serviços especializados do IAC, como sejam a assessoria Jurídica e Serviço de Atendimento Psicológico do SOS- Criança.

- Usufruir de sessões de sensibilização para toda a comunidade escolar, de acordo com as necessidades da Escola.

- Estar presentes em formações específicas para técnicos da Rede.

- Possibilidade, sempre que existam em bolsa, de usufruir do apoio de estagiários de diversas áreas científicas

- Ver os seus dados estatísticos compilados com os dos restantes elementos da Rede, pela equipa da Mediação Escolar, e serem facultados em forma de Relatórios de Atividades, para o Ministério da Educação e Ciência e Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

 “Quais as responsabilidades do Agrupamento escolar com protocolo de Cooperação com o IAC?”

Diligenciar por todos os meios ao alcance, as condições necessárias para o cumprimento dos objetivos do GAAF.

Fornecer ao IAC dados estatísticos de avaliação.