Nesse tópico será demonstrado todas as alterações feitas no sistema para a fase inicial da Reforma Tributária, para iniciar, foram criados novos menus no sistema, em Arquivo > Tabelas Auxiliares, foram criadas as opções:

• NBS Variações do IVA: Nessa opção deverão ser cadastradas apenas as variações do itens de serviços que tenham alguma exceção de cálculo em relação à legislação; Para saber mais detalhes, clique aqui

• NCM Variações do IVA: Nessa opção deverão ser cadastradas apenas as variações do itens de comércio que tenham alguma exceção de cálculo em relação à legislação; Para saber mais detalhes, clique aqui

• Anexos do IBS e CBS: Nessa opção estão inseridos todos os anexos contidos na legislação, esses anexos serão utilizados pelo relatório Demonstrativo de Simulação da Reforma Tributária, novo menu também criado no sistema. Para saber mais detalhes, clique aqui

No cadastro do item, foram alterados campos para adequação também à Reforma, e os dados no cadastro do item serão fundamentais para a visualização do Demonstrativo de Simulação. Acesse o menu Arquivo > Itens > Alterar, altere o item em questão e caso seja necessário, preencha os campos de NBS Variação do IVA, em caso de serviço, ou em caso de comércio, preencha o campo NCM Variação do IVA. Conforme as imagens abaixo.

Além do cadastro das variações e do cadastro do item, foi criado no sistema um simulador da reforma, sendo possível ser visualizado no menu Relatórios > Demonstrativo de Simulação da Reforma Tributária. O demonstrativo demonstrará como ficarão os impostos no decorrer da implantação da reforma. Na tela de emissão, informe: 

• Mês a Mês: Informe o mês que deseja visualizar a simulação, deve ser um mês que tenha nota escriturada;

• Modelo: No modelo, é possível selecionar por NFe ou por item, selecione o que melhor lhe atender;

• Número: Esse campo será habilitado, caso o modelo tenha sido selecionado 1 - por NFe, poderá deixar em branco para simular em todas as notas, ou caso prefira, indique o número de uma das notas para visualizar;

• Alíquota dos Tributos Antigos: Nesse campo deverá ser indicado qual alíquota utilizar no simulador em relação aos impostos ICMS, COFINS e PIS. Na opção 1 - Utilizar a alíquota que está na NFe, os impostos serão calculados conforme a alíquota preenchida no lançamento, na opção 2 - Calcular a alíquota real, o cálculo de COFINS e PIS será feito, considerando o valor do ICMS que deduz da base deles;

• Cenário: Nesse campo, informamos as alíquotas que possivelmente serão utilizadas na Reforma Tributária de acordo com a Receita Federal, opção 1, ou Ministério da Fazenda, opção 2. Ainda nesse campo, é possível selecionar a opção 3 que é para informar as alíquotas e assim, digitá-las manualmente;

• Item: Caso no modelo tenha selecionado a opção 2 - por Item, nesse campo poderá ser selecionado o item que deseja demonstrar no relatório;

• Opção: Nesse campo, informe a origem dos lançamentos que serão buscadas para montar o relatório.

Ainda na tela de visualização, foi criado um ícone para visualizar a tabela de Situação Tributária e Classificação que serão utilizadas na Reforma, o ícone é o destacado na imagem a seguir.

Ao clicar no ícone da tabela, o sistema mostrará detalhadamente todas as classificações previstas com suas respectivas tributações, ainda nessa tela, é possível consultar à legislação que define aquela classificação e tributação, tendo um link de acesso a ela. O detalhamento será demonstrado de acordo com a imagem abaixo.

Após preencher os dados na tela inicial, clique em Visualizar. O sistema montará um comparativo levando em consideração os valores do mês selecionado na tela de emissão, monstrando uma projeção baseada no cenário selecionado. Para mais detalhes do simulador, clique aqui.

Outra alteração feita no sistema é a inclusão dos dados do IVA no lançamento das notas, dados esses que virão preenchidos caso as informações estejam preenchidas no XML. Essa informação é possível verificar no menu Arquivo > Saídas > Alterar. Altere um lançamento, clique na guia Dados Complementares > Itens, altere o item em questão e verá a aba IVA.

Nessa guia IVA, virão as informações desses novos impostos, caso já tenham sido informados na emissão das notas fiscais. Nela, contém as informações do IBS e CBS, IBS que substituirá o ICMS e ISS por ser o Imposto sobre Bens e Serviços, CBS que substituirá COFINS e PIS sendo a Contribuição sobre Bens e Serviços. Nessa tela, temos um ícone para maximizar as informações e facilitar o entendimento dela. 

Ao clicar no ícone de maximizar, as informações contidas nas guias ficarão demonstradas de forma mais clara, nessa tela, é possível selecionar a situação tributária a qual aquele item será sujeito e junto dela a classificação daquele grupo da situação tributária. 

Ao lado direito, na frente da situação tributária e da classificação,  o programa terá uma demonstração mais clara sobre a tributação. Então, de acordo com a situação tributária selecionada, o sistema demonstrará em verde quais situações essa tributação e classificação tem, conforme a imagem abaixo:

Ainda é possível clicar nas setas para a direita para passar os demais campos de tributação. E clicar nas interrogações, onde o programa mostrará uma legenda para a situação tributária selecionada e também uma legenda para a classificação tributária selecionada.

Ainda nessa tela, possível clicar no ícone de um olho que fica entre a situação tributária e classificação, para mostrar todas as guias. O sistema habilitará todas as abas de tributação, porém, vai deixar destacado em verde, apenas as tributações ligadas à situação tributária e à classificação que foram selecionadas. 

Ao lado da classificação, foi criado também um ícone de um balão, nada mais é que um detalhamento daquela classificação selecionada. Clicando nele, é possível acessar todas as informações referentes a essa classificação específica, sendo mais fácil identificar se foi selecionada a correta.

Lembrando que,  o sistema tem uma ordem para realizar a tributação dos impostos de cada um dos itens:

• Primeiro vai verificar se no cadastro dos itens tem uma variação de NCM ou NBS (as exceções à regra);

• Caso não tenha nenhuma variação de NCM cadastrada, o sistema vai verificar se nos anexos de IBS ou CBS tem algum NCM ou NBS cadastrado e seguir a regra de tributação por NCM/NBS;

• Caso não ache o NCM ou NBS na tabela, então será utilizada uma tributação integral de CBS e IBS para o item.

Essas foram as alterações feitas no sistema para iniciar a fase da Reforma Tributária, para qualquer esclarecimento, estamos disponíveis no nosso suporte!