17 de dezembro de 2021

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estabeleceu calendário de reuniões para seus Grupos de Trabalho, para o primeiro ciclo de 2022. O GT66 Educação Fiscal terá sua oitava reunião nos dias 26 e 27 de janeiro de 2022, na modalidade remota, no período de 9h às 16h30.

13 de outubro de 2021

Com informações de: Agência de Notícias do Paraná

A Secretaria da Fazenda e Receita Estadual do Paraná, por meio da Escola Fazendária, promovem nos dias 25 e 26, juntamente com Receita Federal e Universidade Estadual de Maringá (UEM), a “II Semana da Conscientização Tributária – Imposto justo, Sociedade solidária”.

O evento será transmitido pelo Canal da Efaz no YouTube e terá como objetivo esclarecer a população sobre a competência tributária de cada ente federativo, o sistema de arrecadação tributário, destinação de valores arrecadados, o impacto com uma possível reforma nos tributos nos produtos e serviços, entre outros temas relacionados.

As palestras, gratuitas e abertas a toda a população, integram o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná pela lei 19862/2019, que instituiu a Semana Estadual de Conscientização sobre a Carga Tributária.

As inscrições estão disponíveis neste LINK.

PROGRAMAÇÃO – A abertura será na segunda-feira (25), às 9h, com uma mesa de autoridades. Estarão presentes o secretário Renê Garcia Junior, o diretor-geral Eduardo de Castro, e o diretor da Escola Fazendária do Paraná (Efaz), Mário Brito. Para acompanhar a programação completa, acesse AQUI.

GT66 - Educação Fiscal

Na terça-feira (26), o Grupo de Trabalho Educação Fiscal (GT66), vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), participará do evento por meio da organização do Simpósio Virtual: Reforma Tributária e Municípios. Neste simpósio, o secretário de Finanas de Curitiba, Vitor Puppi, e o procurador do Município do Rio de Janeiro, Ricardo Almeida, vão tratar, respectivamente, dos temas: "O impacto da Reforma Tributária nos Municípios" e "Municípios no Sistema Tributário Nacional".

8 de setembro de 2021
Fonte: Programa de Educação Fiscal - RS

O Grupo Estadual de Educação Fiscal do RS (GEFE-RS) está organizando um seminário nacional, em parceria com o Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF e o GT 66, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, a ser realizado no dia 15 de setembro em formato virtual e com início às 14h. A participação no evento pontua no PIT.

O “Seminário Nacional Virtual ‘Desenvolvimento regional e recuperação da economia’, um debate sobre a não tributação da mineração e da produção primária exportada e os impactos nas finanças municipais e estaduais” busca fomentar uma discussão de interesse dos municípios e Estados sobre recuperação econômica e desenvolvimento, tendo como tema orientador a tributação sobre minérios e produtos primários. Esta é uma questão muito relevante, pois trata de um problema sério de escassez de recursos públicos e evasão das riquezas nacionais.

Programação

O evento será realizado virtualmente, via a plataforma Microsoft Teams, com início às 14h. O Seminário tem a participação confirmada de autoridades nacionais no assunto, como Onofre Alves Batista Junior, Charles Alcantara, Ruben Gueiros Neto e João Carlos Loebens, com mediação do Subsecretário da Receita Estadual do RS, Ricardo Neves Pereira.

Inscrição e certificado de participação

O Seminário será aberto para participação de todos, sem custo de inscrição e sem limite de vagas. As inscrições já estão abertas no link abaixo. Através da inscrição o participante receberá o link do evento. A certificação será feita por meio do preenchimento da lista de presença (via formulário eletrônico) que será divulgada durante o evento.

Inscrições: https://forms.gle/UvjLgPsoftSvpCKJ8

Pontuação no PIT

O Programa de Integração Tributária prevê entre suas ações no Grupo I - Educação Fiscal a ação 1.04 - participar, com servidores municipais, de seminários municipais, regionais, estaduais ou nacionais do Programa de Educação Fiscal. Pontuarão nesta ação os municípios que apresentarem certificado de participação no Seminário, com 1 ponto para cada certificado apresentado. Pontuação máxima na ação de 3 pontos.

SERVIÇO

Seminário Nacional Virtual “Desenvolvimento regional e recuperação da economia” - Um debate sobre a não tributação da mineração e da produção primária exportada e os impactos nas finanças municipais e estaduais

Data: 15 de setembro de 2021

Horário: 14h

Mediação: Ricardo Neves Pereira, Subsecretário da Receita Estadual do RS

Programação

14h: Solenidade de abertura, com participação dos titulares do Gefe/RS, GT 66, Receita Estadual e Famurs

14h20: Onofre Alves Batista Junior, Pós-doutoramento em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra/Portugal

14h40: Charles Alcantara, Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco)

15h: Ruben Gueiros Neto, Auditor Fiscal da Receita Estadual de MG e professor de Direito Tributário

15h20: João Carlos Loebens, Coordenador do Grupo Estadual de Educação Fiscal do RS (GEFE/RS)

15h40: Espaço para perguntas e debates

16h: Encerramento

30 de agosto de 2021

O palestrante será Daniel Belmiro Fontes, auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, e o evento será realizado no próximo dia 31 de agosto, a partir de 14h30, no Canal do Youtube GT66 - Educação Fiscal.

Em 2020, o palestrante foi o ganhador do Prêmio de Inovação da Receita Federal, com o tema "Abordagem Comportamental do Compliance Tributário". O trabalho desenvolvido pelo auditor busca aplicar técnicas de Ciência Comportamental para definição de intervenções que possam ser utilizadas nas comunicações com os contribuintes e que influenciam positivamente nas decisões de cumprimento de obrigações fiscais perante a Receita Federal, resu

ltando no cumprimento espontâneo da conformidade tributária. Link de acesso: https://youtu.be/x_MqXkkppu0

19 de agosto de 2021

Fonte: Secretaria da Fazenda (Tocantins)

O Grupo Estadual de Educação Fiscal realizará, na próxima terça-feira, dia 24 de Agosto, às 10h, no Canal Geef Tocantins a live Prêmio Estadual de Educação Fiscal, que poderá ser acessada pelo Link www.youtube.com/c/GEEFTOCANTINS.

O evento tem o objetivo de divulgar a realização do Prêmio Estadual de Educação Fiscal a fim de incentivar a participação do público-alvo no referido Prêmio.

O Prêmio Estadual de Educação Fiscal do Tocantins - Edição 2021, é uma realização da Associação dos Auditores Fiscais do Tocantins - Audifisco, em parceria com o Grupo Estadual de Educação Fiscal.

Poderão participar do Prêmio Estadual de Educação Fiscal do Tocantins – Edição 2021 entidades públicas e/ou privadas, bem como jornalistas de veículos de comunicação do Tocantins, que tenham publicado alguma matéria voltada para o tema Educação Fiscal.

As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet pelo site www.audifisco.org.br, no prazo de 06 (seis) de maio de 2021 a 06 (seis) de julho de 2021

Participantes da live: Luiz Zanon, Coordenador Nacional de Educação Fiscal; Jorge Couto, Presidente da Audifisco; Andreia Feitosa, Palestrante -Egefaz; e Nelma Maria Matias, palestrante Seduc.

“O Prêmio Febrafite” é o Oscar da Educação Fiscal, e eu sempre sonhei em ver uma instituição tocantinense receber este prêmio. A oferta do prêmio estadual aumenta a expectativa de termos um finalista tocantinense no prêmio da Febrafite”, destaca a Coordenadora do Grupo, Andreia Feitosa.

Para informações adicionais entrar em contato com o Grupo Estadual de Educação Fiscal: 63 3218 2070 ou no e-mail: geef.tocantins@gmail.com.