PROJETO PESCA RiG
EQUIPE
Biologia Pesqueira
Prof. Luís Gustavo Cardoso – LADIPP-IO/FURG
Economia
Profa. Patrízia Raggi Abdallah – GPEAzuI-ICEAC /FURG
Márcio Nora Barbosa – Pesquisador, GPEAzuI-ICEAC/FURG
Alisson Tallys Geraldo Fiorentin - Pesquisador, GPEAzuI-ICEAC /FURG
Engenharia
Prof. Rafael Lipinski Paes – EE/FURG
Prof. Tito Roberto Santana Cadaval Jr. – EQA/FURG
Prof. Luiz Antônio de Almeida Pinto – EQA/FURG
Andrei Valerão Iggansi, EQA/FURG
Walesca Oliveira Echevenguá, bolsista EQA/FURG
Período do Projeto: 2022 - 2024
Rio Grande está localizado no Sul do estado do Rio Grande do Sul, um município referência do setor pesqueiro no Estado, responsável, historicamente, por quase a totalidade da pesca industrial gaúcha.
A sobre exploração dos recursos pesqueiros resultou, ao longo de décadas, na queda de capturas e, consequentemente, de receitas para milhares de pescadores de pequena e média escala que atuam na costa do Rio Grande do Sul.
Em diagnóstico realizado no início dos anos 2000, de levantamento de dados formais do setor, indica que aproximadamente 5.000 pescadores artesanais e 3.000 industriais dependem desta atividade como forma de obtenção de receitas (Haimovici et al., 2006). A diminuição de receitas devido à sobre exploração dos estoques impõe aos pescadores uma condição de extrema vulnerabilidade social, principalmente os pescadores de pequena escala, fato que vem sendo vivido ao longo dos anos.
Os pescadores industriais, parte desse segmento produtivo, são expostos a uma situação delicada, devido à frágil estruturação da cadeia produtiva de pescados no município de Rio Grande, e no estado do Rio Grande do Sul, pela diminuição paulatina na fonte de matéria prima devido à sobre exploração. Adicionalmente, nos anos de 2014 e 2016 as receitas e os postos de trabalho do município de Rio Grande foram reduzidos drasticamente devido ao desmantelamento do polo naval e toda a cadeia produtiva associada à fabricação de plataformas de petróleo.
Estando a cidade de Rio Grande localizada à frente de uma das regiões pesqueiras mais produtivas do país, é natural projetar uma indústria pesqueira competitiva que gere emprego e receitas para o município. O estado atual de sobre exploração dos recursos pesqueiros ainda pode ser interpretado como uma oportunidade para convencer os usuários sobre a necessidade de se estabelecer as bases de uma exploração sustentável e desenvolvimento de longo prazo para a indústria pesqueira no município de Rio Grande.
É na perspectiva de avançar no desenvolvimento sustentável do setor pesqueiro e fortalecer a cadeia produtiva da pesca industrial do município, que foi lançado esse Projeto, trazendo produtos e conteúdos analíticos executáveis para o setor, atendendo demanda da Secretaria de Pesca, Agricultura e Cooperativismo, Prefeitura Municipal de Rio Grande – PRMR/SMPAC.
ESTRUTURA
OBJETIVO
O objetivo do projeto é contribuir para o desenvolvimento sustentável das pescarias costeiras e fortalecimento da cadeia produtiva da pesca no município de Rio Grande, por meio de ações de fortalecimento estratégico, institucional e operacional.
Em específico, serão trabalhados:
i. a elaboração de um plano de estratégia de gestão dos principais recursos pesqueiros do mar territorial do Rio Grande do Sul;
ii. a caracterização e análise econômica da pesca industrial realizada no município de Rio Grande;
iii. o mapeamento da capacidade industrial instalada no município de Rio Grande;
iv. a análise setorial dos instrumentos econômicos, gestão das principais espécies e capacidade instalada; e
v. será estruturada uma agenda estratégica para o desenvolvimento industrial pesqueiro da indústria, economia e certificados de sustentabilidade.
METAS
DASHBOARD
ABORDAGEM TEÓRICA
A plataforma continental do sul do Brasil é marcada pela abundância de recursos pesqueiros, e na região costeira do Rio Grande do Sul, a exploração destes recursos, desde final da década de 1940, impulsionou o desenvolvimento de uma indústria pesqueira na cidade de Rio Grande. Esta indústria esteve baseada em capturas tanto em águas brasileiras como no Uruguai e Argentina e atingiu seu apogeu na década de 1970.
Impulsionado pelos incentivos fiscais no início da década de 1960, foram intensificadas a capacidade de pesca e de processamento do pescado, com o esforço de pesca concentrado na plataforma continental do sul do Brasil.
Ao longo dos anos foi sendo percebido que os recursos pesqueiros não foram suficientes para fornecer matéria prima para instalações industriais, superdimensionadas, em Rio Grande.
Nesse desenrolar da atividade pesqueira em Rio Grande, com posição geográfica no extremo sul do Brasil, em desvantagem estratégica ao polo pesqueiro de Itajaí/SC pela distancia de mercados consumidores do país, avança o declínio da cadeia produtiva da pesca no Rio Grande e, ao mesmo tempo, Itajaí́/SC vai se consolidando como o principal polo-pesqueiro do Sudeste e Sul do Brasil, isso já nas últimas décadas do século XX.
A concentração do esforço de pesca no sul do Brasil para abastecer tanto Rio Grande quanto Itajaí́/SC, o aumento no poder de pesca das embarcações com a introdução de novas tecnologias e a falta de um manejo pesqueiro efetivo por parte do governo federal, levou estoques de muitas espécies à sobre explotação e algumas ao colapso.
Na literatura especializada na área, o colapso é caracterizado quando o aumento na intensidade de pesca não resulta em um aumento das capturas, que caem a níveis inferiores aos que poderiam ser obtidos com intensidades de pesca menores.
Assim, a sobre exploração dos recursos pesqueiros resultou, ao longo dos anos, na queda de capturas e consequentemente de receitas para milhares de pescadores de pequena e média escala que atuam na costa do Rio Grande do Sul. Essa diminuição de receitas devido à sobre exploração dos estoques, presente nesse setor, impõe aos pescadores uma condição de extrema vulnerabilidade social, principalmente os pescadores de pequena escala. No entanto, os pescadores industriais também estão expostos a uma situação delicada devido à frágil estruturação da cadeia produtiva de pescados no Estado e diminuição paulatina na fonte de matéria prima devido à sobre exploração.
A implementação de uma estratégia de gestão adequada depende de vários fatores, incluindo os objetivos das partes interessadas, a biologia da população e as características da história de vida das espécies, os dados disponíveis, as características operacionais da pesca, o contexto socioeconômico, bem como a governança e estrutura institucional.
Considerando o atual cenário da pesca no Rio Grande do Sul, uma estratégia de gestão eficiente deve vir acompanhada de planos de desenvolvimento da cadeia produtiva para que ocorra agregação de valor aos produtos gerando efeitos multiplicadores de receitas para todo o setor pesqueiro.
O desenvolvimento desse projeto contempla a estruturação de um plano de gestão, impulsionador da atividade da pesca sustentável, e um desenho de oportunidades para o fortalecimento da cadeia produtiva da pesca industrial no município de Rio Grande. É um estudo com base científica, e com uma metodologia pontual em etapas de cada segmento produtiva da cadeia, que está detalhada em documento completo, no site: https://www.furg.br/projetos-de-pesquisa#q:Abdallah/p:1.
PARCEIROS