Criança e Adolescente

• Folder: Amamente e Doe Leite

• Brincar é coisa séria - cartilha de orientações sobre o brincar (publicação: Julho/2021).

• Programa Criança Que Chia: Orientações para a classificação e o manejo da criança e do adolescente com asma  (publicado em: Maio/2020)

COMPOSIÇÃO DO COMITÊ:

• Gerência de Integração do Cuidado à Saúde (GEICS)

- Coordenação de Atenção Integral à Saúde da Criança e do Adolescente

- Coordenação de Atenção Integral à Saúde à Saúde da Mulher e Perinatal

- Coordenação de Atenção Integral à Saúde Sexual e Atenção às IST, AIDS e Hepatites Virais

- Coordenação de Atenção Integral à Saúde  do Adulto e Idoso (Ausência de representação)

• Gerência de Atenção Primária à Saúde (GEAPS) (Ausência de representação)

• Gerência de Apoio Técnico à Saúde

• Gerência de Vigilância Epidemiológica 

- SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade)

• Centro de Treinamento e Referência em Doenças Infecciosas e Parasitárias (CTR) Orestes Diniz

• Unidade de Referência Secundária (URS) Centro Sul

• Gerências de Assistência, Epidemiologia e Regulação (GAERE)

DOCUMENTOS ORIENTADORES:

• Manual de Vigilância do Óbito Infantil e Fetal e do Comitê de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal  (2009)

• Manual para Investigação do Óbito com Causa Mal Definida (2009)

• Nota Técnica: Atualização da lista de causas de mortes evitáveis por intervenções do Sistema Único de Saúde do Brasil

• Nota Técnica nº 1/SES/SUBPAS-SRAS-DATE-CASMC/2018 - Esclarecimento sobre demandas extrajudiciais em relação ao fornecimento de informações sigilosas, bem como as competências dos Comitês de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal.

• PORTARIA Nº 72, DE 11 DE JANEIRO DE 2010. Estabelece que a vigilância do óbito infantil e fetal é obrigatória nos serviços de saúde (públicos e privados) que integram o Sistema Único de Saúde (SUS)

• RESOLUÇÃO SES Nº 3999 , DE 31 DE OUTUBRO DE 2013. Dispõe sobre a vigilância do óbito infantil e óbito materno em Minas Gerais

• Termo de confidencialidade e sigilo

• Andreia Neves (Referência Técnica)

• Cláudio Henrique (Assistente Administrativo)

• Danielle Aguiar (Referência Técnica)

• Fernando Libânio (Coordenador)

• Fortunato Gustavo (Referência Técnica)

• Israel Tainan (Referência Técnica)

• Lívia Cecília (Referência Técnica)

• Luciana Cordeiro (Referência Técnica)

• Luíla Teixeira (Referência Técnica)

• Márcia Parizzi (Referência Técnica)

• Rejane Reis (Referência Técnica)

• CRITÉRIOS PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS DE OFTALMOLOGIA PEDIÁTRICA

• CRITÉRIOS PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS DE ORTOPEDIA PEDIÁTRICA

• CRITÉRIOS PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS DE OTORRINOLARINGOLOGIA PEDIATRICA

• CRITÉRIOS PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS DE PNEUMOLOGIA PEDIÁTRICA - INCLUI PNEUMOLOGIA PEDIÁTRICA PARA DOENÇA FALCIFORME

• CRITÉRIOS PARA O ENCAMINHAMENTO E PRIORIDADE ÀS CONSULTAS DE INFECTOLOGIA PEDIATRICA - de zero a 19 anos de idade

• NEUROLOGIA PEDIÁTRICA ZIKA/CHIKUNGUNYA fluxo para o atendimento de Neurossífilis/TORCH

• INDICAÇÔES PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS DE NEUROLOGIA PEDIÁTRICA (NOTA TÉCNICA - NEUROLOGIA PEDIÁTRICA )

• Atenção Humanizada e Qualificada à Gestação, ao Parto, ao Nascimento e ao Recém-Nascido;

• Incentivo e promoção ao Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável;

• Ações de investigação, vigilância e prevenção do Óbito fetal e infantil;

• Promoção e Acompanhamento do Crescimento e do Desenvolvimento Integral de Crianças e Adolescentes;

• Atenção Integral à Crianças com Agravos Prevalentes na Infância e com Doenças Crônicas;

• Promoção e Acompanhamento do Crescimento e do Desenvolvimento Integral de Crianças e Adolescentes;

• Atenção Integral à Crianças com Agravos Prevalentes na Infância e com Doenças Crônicas;

• Atenção Integral à Criança e ao Adolescente em Situação de Violências;

• Atenção à Saúde de Crianças e Adolescentes em Situações de Vulnerabilidade;

• Qualificação da assistência à saúde as crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional;

• Coordenação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internação, Internação Provisória e Semiliberdade (PNAISARI);

• Articulações e monitoramento do Programa Saúde da Escola (PSE).

• Guia de Atendimento: Criança e adolescente vítimas de violência doméstica, sexual e outras violências na atenção primária à saúde violência (publicado em: 2013)

• Agenda de Compromissos com a Atenção Integral à Saúde da Criança - Vol. I (publicado em: 2023)

• Agenda de Compromissos com a Atenção Integral à Saúde da Criança - Vol. II (publicado em: 2023)

• Agenda de Compromissos com a Atenção Integral à Saúde da Criança - Vol. III (publicado em: 2023)

• NOTA INFORMATIVA COORDENAÇÃO DA SAÚDE SEXUAL / GERÊNCIA DA REDE COMPLEMENTAR DIAS/SUASA/SMSA - Encaminhamento de neonatos com suspeita ou diagnóstico de Transmissão Vertical de doenças infecciosas para o ambulatório de Neurologia Pediátrica Zika/Chikungunya/Neurossífilis/TORCH no município de Belo Horizonte (publicada em: Maio/2019)

• Nota Técnica Nº 01 - Gerência da Rede Ambulatorial Especializada - DMAC/SMSA: referente às especialidades da pediatria (atendimentos de acordo com as idades) (publicada em: Janeiro/2020)

• Nota Técnica Nº 03 - GEAS/GERC/ CIEVS/ GEEPI/ GVSI/ SMSA – Assunto: Encaminhamento para reabilitação dos neonatos assintomáticos expostas a vírus Zika e aqueles com microcefalia e/ou atraso do desenvolvimento neuropsicomotor com suspeita de Zika ou outra etiologia infecciosa, residentes em Belo Horizonte (publicada em: Agosto/2016)

• Parecer Técnico GEAPS/DIAS/SUASA/SMSA Nº10/2020 - Esclarecimento sobre a reutilização de sonda uretral em cateterismo vesical intermitente (publicado em: Outubro/2020)

• NOTA TÉCNICA ASSISTENCIAL CONJUNTA Nº 002/2020 DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (DIAS) E DIRETORIA DE REGULAÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE (DMAC) SUASA/SMSA - Assunto: Atendimento Ambulatorial Especializado no Processo Transexualizador Adulto (publicada em novembro/2020)

Para fortalecer e apoiar a Atenção Primária em Saúde na execução das ações previstas pela PNAISARI, o município de Belo Horizonte organiza-se considerando a complexidade desse ciclo de vida e a necessidade de dar visibilidade aos impactos das vulnerabilidades e violações de direitos sobre a saúde de adolescentes. Sendo assim, além de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, o trabalho estende-se a adolescentes em situação de vulnerabilidade e violência com medidas protetivas de saúde. Para tanto, com a proposta de acolher, atender e matriciar tais casos, favorecendo a vinculações dos e das adolescentes aos territórios, o município compôs a seguinte equipe:

• Equipe multidisciplinar de articulação e apoio à APS, formada por 18 técnicos (02 em cada Regional) com formação em psicologia, terapia ocupacional, serviço social ou enfermagem; 

• Uma equipe de Saúde da Família (eSF) lotada no Centro de Saúde Horto para atendimento a adolescentes acautelados nas 03 unidades socioeducativas de internação provisória (Centro de Internação Provisório Dom Bosco; Centro Sócio Educativo São Jerônimo, Centro de Internação Provisório São Benedito), formada por: 01 médico, 02 técnicos de enfermagem, 02 enfermeiras e 02 assistentes sociais;

• 02 profissionais de psicologia, lotada no nível central da SMSA, com atuação no Núcleo de Atendimento às Medidas Socioeducativas e Protetivas (NAMSEP) no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA-BH).

• Protocolo de Atenção Integral à Saúde do Adolescente (publicado em: 2015)

• Protocolo Colaborativo Bronquiolite Viral Aguda (publicado em: Outubro/2020)

• Protocolo Colaborativo Manejo Clínico da Infecção Urinária na Criança (publicado em: Outubro/2020)

• Protocolo Colaborativo Manejo da Dengue: suspeita clínica, diagnóstico e tratamento (publicado em: Janeiro/2021)

• Protocolo Colaborativo Manejo da Exacerbação Asmática na Infância (crianças de 2 a 12 anos) (publicado em: Julho/2020)

• Protocolo Colaborativo Manejo da Otite Média Aguda na Criança e Adolescente (publicado em: 2021)

• Protocolo Colaborativo Manejo da Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave na Criança com ênfase na COVID-19 (publicado em: Dezembro/2021)

• Protocolo Colaborativo Manejo da Sinusite Aguda em Crianças (publicado em: Fevereiro/2022)

• Protocolo Colaborativo Pneumonia Adquirida em Comunidade Crianças e Adolescentes (publicado em: Fevereiro/2021)

• NOTA TÉCNICA FLUXOS ASSISTENCIAIS PARA 1ª FASE DE AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRIAGEM NEONATAL DE MINAS GERAIS

• Fundação Abrinq lança a edição 2022 do Cenário da Infância e Adolescência no Brasil

• 1° PROTOCOLO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

• OFÍCIO nº061/2019 - Coordenação de Atenção Integral à Saúde da Criança e do Adolescente/DIAS/SUASA/SMSA: atualiza pactuações do Protocolo

• Lista das UCLH do município de Belo Horizonte

• Amamentação e uso de medicamentos e outras substâncias (2010)

• Atenção à Saúde do Recém-Nascido (2014) – Guia para os profissionais de saúde - Cuidados com o recém-nascido pré-termo. Volume 4

• Atenção Humanizada ao Recém-Nascido de Baixo Peso. Método Canguru - Manual Técnico (2017)

• Banco de leite humano: funcionamento, prevenção e controle de riscos (2008)

• Bases para a discussão da Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno (2017)

• Cadernos de Atenção Básica Nº33: saúde da criança - crescimento e desenvolvimento

• Diretrizes Nacionais para a Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens na Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde (2010)

• Guia Alimentar Para Crianças Brasileiras Menores de 2 anos (2019)

• Guia de Orientações para o Método Canguru na Atenção Básica: cuidado compartilhado (2016)

• Linha de cuidado para a atenção integral a saúde de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violências - Direitos Humanos Linha de Cuidado Rede de Proteção

• Linha de cuidado para a atenção integral a saúde de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violências - Orientação para Gestores e Profissionais de Saúde

• MARCO LEGAL - Saúde, um Direito de Adolescentes (2005)

• POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA: Orientações para implementação (2018)

• PORTARIA CONJUNTA Nº 23, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018. Aprova o Protocolo de Uso do Palivizumabe para a Prevenção da Infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório

• PORTARIA Nº 1.082, DE 23 DE MAIO DE 2014 - Redefine as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internação e Internação Provisória (PNAISARI)

• RDC-ANVISA nº. DE 171, de 04 de setembro de 2006 - Regulamento Técnico para o funcionamento de Bancos de Leite Humano