No Brasil, a população negra morre mais de morte violenta e sofre mais violência policial do que os brancos e representa a maior parte da população carcerária. As políticas de segurança pública (mas não só elas) têm um viés discriminatório ligado à cor da pele e reforçam um racismo estrutural que vem desde os tempos da escravidão e nunca foi efetivamente combatido pelo Estado e pela sociedade brasileira. Essa foi a principal conclusão da nossa roda de conversa sobre Segurança Pública.
Frente Ampla de Cubatão debate "Segurança Pública", numa visão histórica e perspectiva atual
Era noite de sexta-feira (05 de Agosto/2022), dia de mais um Encontro no Espaço Inclusão de Cubatão, para debater o terceiro Tema da série de quatro "Rodas de Conversas" programadas para aquele Espaço, antes das eleições. Dessa vez, "Segurança Pública" foi o tema em questão.
A Professora Dida das Marias, pré-candidata à deputada estadual pelo PSOl, Paolla Miguel (vereadora em Campinas (PT), também pré-candidata a deputada estadual, e Douglas Martins, do PT de Santos, pré -candidato a dep. estadual.
Os três se revezaram ao longo do debate, enriquecendo a já tradicional "Roda de Conversa", com insinuantes colocações e respondendo às provocações dos presentes acerca do tema exposto.
Quando falamos em Segurança Pública, logo pensamos em dois aspectos: Segurança Pública para proteger o seu patrimônio ou para proteger a sua integridade física? Eis a questão que direcionou as incursões do debate.
Para responder essa pergunta, foi necessário fazer uma outra indagação: para quem é feito Segurança Pública no Brasil?
Um posicionamento que predominou entre os debatedores é que "não dá prá falar de Segurança Pública sem falar do negro". Para eles, a questão racial entra obrigatoriamente nessa discussão. E que não há como não falar das diferenças de tratamento entre brancos e negros na sociedade, principalmente neste tema.
Eles entendem que o perfil Econômico/social e racial mostra notoriamente para que lado pende a diferença. E, para entender bem todo esse contexto, houve um resgate histórico por parte dos expositores da noite.
Douglas Martins lembrou da Conferência de Durban, em 2001, tida como a Conferência que não terminou, que tratava sobre a supremacia racista no planeta, e que os representantes dos E.U.A e de Israel abandonaram o Encontro, retirando-se das discussões do tema. E, que no âmbito do Brasil, o país ainda vive o legado dos 'capitães do mato'. Lembrando que "nossos principais teóricos no assunto eram proprietários de escravos".
Já a vereadora Paolla Miguel citou que "há cem anos de direitos negros e 20 de conquistas, e que ainda somos questionados". Ela destacou o fato recente da diminuição ou quase exclusão da matéria de "Direitos humanos" nas escolas e faculdades do Brasil, no Governo Bolsonaro. Sem contar a dificuldade do acesso à Justiça pelos negros.
"O Brasil teve um processo histórico de criminalizar a cultura negra, com a Lei feita para enquadrar vadios, que atingiu em cheio os negros do Brasil, proporcionando um salto exorbitante, de mil para milhares, no número de prisões de pretos", completou Paolla.
Ainda nesta direção, Dida das Marias referiu ao escritor Clóvis Moura, para falar da Sociologia dos Negros. Na visão dela, o projeto de Segurança Pública não é feito para proteger os negros, mas, sim, para o seu extermínio. Como exemplo clássico, ela enfatizou que "as mães negras não dormem até os seus filhos chegarem em casa. Essa foi e continua sendo uma triste realidade". Dida ainda citou o escritor Cesare Lambrusco, que trata do imaginário das elites.
Pinxiguinha e o seu "Lamento" - Em um dos momentos de reflexão, Douglas Martins voltou a falar e relatou uma passagem na história do cantor e compositor Pinxiguinha, para entendermos a "Dinâmica do Racismo Institucional", e, inclusive, recomendou uma das obras do artista (do estilo conhecido como "Choro"), que se chama "Lamento".
"Somos produtos da Construção Social. Temos o dever de desconstruir o 'mata o preto', enraizado na "cultura da segurança" brasileira .
Para tanto, Douglas reforçou a importância do voto antirracista, nessas e em outras eleições. "Este é um dos primeiros passos. Temos muitas coisas a fazer. Mas se não tivermos também na política quem nos represente, além dos movimentos de resistência, fica cada vez mais difícil lutar por uma Segurança Pública de verdade.
Em um dado momento, já nas palavras abertas ao demais, foi observado que o debate ficou centralizado na questão racial. Foi então que Dida das Marias ressaltou que "discutir Segurança Pública no Brasil é discutir racismo". Para isso, "temos que ter uma população organizada, formar cidadãos de verdade. Discutir sobre a violência contra a mulher em geral e, principalmente, contra a mulher negra. Ter mais Delegacia da Mulher, mais delegadas, mais juízas, mais mulheres na política, mais negros e negras ajudando a discutir Políticas Públicas de Segurança, além de uma polícia menos opressiva à raça negra e menos conivente com os brancos".
Ela acha difícil "pensar numa Segurança Pública feita pelos brancos, num país de brancos e para os brancos. É quase impossível", finalizou.
Após todas as indagações dos participantes e respostas dos expositores da noite, em resumo, a Roda de Conversa sobre "Segurança Pública" concluiu que, no Brasil, a população negra morre mais de morte violenta e sofre mais violência policial do que os brancos, e representa a maior parte da população carcerária. E também que as políticas de Segurança Pública (não somente elas) têm um viés discriminatório e totalitário, ligado à cor da pele, e reforçam um racismo estrutural, que vem desde os tempos da escravidão e nunca foi efetivamente combatido pelo Estado e pela sociedade brasileira como um todo.
Vale ressaltar que o último Encontro da série de quatro Temas da "Roda de Conversa" será na próxima quinta-feira, dia 11 de Agosto (partir das 19:00) e terá como Tema a Educação. Aliás, neste dia será o Dia do Estudante.
Esperamos mais um grande debate. Compareçam e prestigie mais essa importante "Roda de Conversa", no Espaço Inclusão de Cubatão.
Lembrando sempre que a Frente Ampla de Cubatão é composta pelos sete partidos (PT, PCdoB, PV, Rede, PSol, PSB e Solidariedade) que apoiam as pré-candidatura de Lula/Alckmin (à Presidência da República), Márcio França (Senador) e Fernando Haddad (Governador).
O Espaço Inclusão de Cubatão fica na Av. das Nações Unidas, 119, fundos, na Vila Nova.
Comissão de Comunicação - Jornalistas: Ismael Pereira e Ivo Oliveira
Vídeo do evento: https://www.youtube.com/watch?v=YLUuqWUSglc&feature=youtu.be