Cantina

CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE LICITAÇÃO – CANTINA ESCOLAR

A Diretoria Executiva da Associação de Pais e Mestres da E.E. PARQUE DOS SONHOS 9A, situada na Rua Orlando Terras, S/N – Jardim Real, Cubatão - SP, 11534-870 - torna publica a abertura do processo de licitação para a administração dos Serviços de Cantina Escolar da referida escola. Comunica aos interessados que as instruções deverá o ser retiradas na secretaria da Unidade Escolar, no endereço citado acima, no período de 22/12/2025 a 09/01/2026 no horário da manhã das 9h ao 12h e tarde das 14h às 15h mediante comprovação do recolhimento de R$ 50,00 na conta da APM, Banco do Brasil, agência 6721-0 - conta corrente 140.015-0 ou PIX para 20.828.567/0001-68 correspondente a uma e meia UFESPs em nome da APM da escola, sem devolução. As propostas com Valor mínimo de R$1.000,00 (mil reais) deverão ser encaminhadas em envelopes lacrados para o mesmo local até o dia 19 de janeiro de 2026 às 16h. A abertura dos envelopes contendo as propostas, será realizada em sessão pública no dia 23 de janeiro de 2026 às 10h nas dependências da Unidade Escolar, pela comissão julgadora designada pelo Diretor Executivo da APM. A Diretoria Executiva da APM reserva-se o direito de escolher a proposta mais conveniente, ou recusar todas as propostas caso não atendam às necessidades da Escola.

INSTRUÇÕES PARA LICITAÇÃO DA CANTINA ESCOLAR E.E PARQUE DOS SONHOS

    1. Objetivo:

Concorrência para exploração da Cantina Escolar da EE Parque dos Sonhos.

     2. Proposta:

2.1- Digitada pelo proponente sem rasuras ou emendas, datada e assinada de modo que se identifique o proponente;

2.2-Preço: o valor mínimo será de R$ 1.000,00;

2.3- Prazo de validade: a validade da concorrência será pelo período de dois anos prorrogável a critério da Direto ria da APM;

2.4- O proponente deverão ser pessoa idônea, de preferência com experiência no ramo, zelar pelo bom ambiente da cantina, não permitindo 

a entrada de pessoas estranhas ao trabalho;

    2.5- Produtos de venda; os mesmos deverão estar dentro dos padrões da Portaria Conjunta COGSP/CEI/DSE de 23/03/2005, fazem parte integrante

    das presentes instruções. Os preços deverão ser iguais ou inferior aos vendidos no comercio local.

3. Julgamento:

3.1- Uma comissão de 11(onze) pessoas indicadas pela Diretoria da APM zelará pelo correto cumprimento do presente edital;

3.2- Será declarada vencedora a proposta que atender todas as condições e exigências do presente edital, apresentar-se mais vantajosas para a APM;

4. Empate:

4.1- Em caso de empate no que tange a mensalidade, a comissão optará pelo interessado que tiver firma constituída e depois por maior tempo de experiência no ramo.

    5. Recurso:

5.1- Aguardar 03(três) dias para a possível interposição de recurso dirigido ao Diretor ExecutiVO da APM- da classificação efetuada.

6. Contrato:

6.1- No ato da assinatura do contrato, o vencedor do Processo de Licitação ficará obrigado a apresentar comprovação de haver depositado no Banco do Brasil, agência 6721-0 conta corrente 140015-0, em nome da APM EE Parque dos Sonhos, a título de caução, a importância correspondente a 10% (dez por cento) do valor do contrato referente ao primeiro ano de vigência do mesmo.

7. Documentos:

7.1 No ato de entrega dos envelopes contendo as propostas, os candidatos deverão apresentar um segundo envelope contendo os seguintes documentos:

Cópia da cédula de identidade e CPF;

Cópia do título de Eleitor;

Cópia da carteira de reservista (somente para candidatos do sexo masculino);

Caderneta de Saúde (vacinação);

Declaração de próprio punho de estar ciente das Normas para funcionamento das Cantinas; nos termos da Portaria Conjunta COGSF/CEI/DSE de 23-3-2005; 

Declaração do candidato de que irá explorar pessoalmente a Cantina Escolar;

Apresentação facultativa de certidão de exercício anterior em serviços de

Cantina Escolar (vale apenas para desempate),

Consulta em órgão de controle de crédito - SPC e Serasa.

Atestado de Antecedentes Criminais ( Justiça Estadual e Federal.)

Obs.: A falta de documentos, exceto o de experiência anterior, levará a sua eliminação na sessão pública de abertura de propostas.

    Para maiores esclarecimentos, os interessados deverão acessar o edital ou procurar a Direção da EE Parque dos Sonhos no período indicado.

Atenciosamente,

Rosana dos Santos Santana

RG: 22.776.587

Diretor Executivo da APM