Aviso de privacidade

A Escola ________ e a Direção Regional de Educação são as entidades responsáveis pelo tratamento de dados pessoais, os quais serão conservados durante o prazo indispensável e apropriado para os fins a que se destinam. A qualquer momento, o titular dos dados poderá exercer os direitos previstos na legislação em vigor sobre a matéria.

Desde 25 de maio de 2018, passou a ser aplicável o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016, que estabelece as regras relativas à proteção, tratamento e livre circulação dos dados pessoais. Toda a informação recolhida é de caráter confidencial e anónimo. Os dados constantes neste questionário destinam-se exclusivamente a tratamento estatístico da Direção Regional de Educação. Mais se informa que os dados recolhidos e processados serão conservados durante o prazo indispensável e apropriado para os fins a que se destinam. A qualquer momento, o titular dos dados poderá exercer os direitos previstos na legislação em vigor sobre a matéria, nomeadamente, o de retirar o consentimento anteriormente concedido, pedir a correção, modificação, restrição ou eliminação dos dados pessoais, através do seguinte contacto:________.

A obtenção do seu consentimento é importante. Para o efeito, solicita-se que assinale o campo abaixo indicado.

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A Direção Regional de Educação é a entidade responsável pela recolha de fotografias e/ou imagens captadas em vídeo, as quais serão conservadas durante o prazo indispensável e apropriado para os fins a que se destinam. A qualquer momento, o titular poderá exercer os direitos previstos na legislação em vigor sobre a matéria, nomeadamente, o de retirar o consentimento anteriormente concedido, pedir a correção, modificação, restrição ou eliminação dos seus dados pessoais. 

Para mais informações, contactar através do email dre@edu.madeira.gov.pt.