Dados de Identificação Genérica
Nome
Fotografia (perfil)
Assinatura/rubrica
Nacionalidade
Género/sexo (referente ao CC)
N.º CC/BI, NISS, NIF, n.º do Utente e respetiva data de validade
N.º Carta de condução
N.º ADSE e n.º CGA
N.º mecanográfico
N.º de licenças
Dados Académicos ou Profissionais
Habilitações literárias e/ou grau de escolaridade
Curriculum Vitae
Categoria e modalidade de vínculo de emprego público
Remuneração-base e respetiva posição e nível remuneratório
Taxas de descontos
Documentos de entrevistas e de avaliações
Cartas de recomendação ou historial de trabalho
Estado civil
Coabitantes
Ascendentes e descendentes (ou dependentes)
N.º de titulares de rendimentos
Estrutura familiar ou grau de parentesco
Divórcios
Dados Naturais
Naturalidade
Data de nascimento, idade ou faixa etária
Caraterísticas físicas (altura, peso, idade, cor dos olhos, cor da pele)
Imagem e/ou voz
Dados de Comunicação
Contacto telefónico
Email (pessoal e/ou laboral)
Ligações e contactos sociais (em redes sociais e aplicativos)
Dados de Identificação Bancária
N.º cartão crédito ou débito
IBAN
Validade do cartão bancário
N.º da conta bancária
Contacto telefónico para utilização exclusiva de MBWay
Dados de Propriedade/ Garantias
Arrendamento, empréstimo ou posse de bens imóveis
Aluguer, empréstimo ou posse de bens móveis
Ónus e encargos sobre bens (créditos e solvabilidade)
Dados de Rastreamento
Identificadores de dispositivos (identificadores dos terminais, endereço IP e endereço MAC)
Cookies
Dados de localização (viagens, dados de GPS,GSM)
Dados relativos à saúde (inclusive aptidão física e psíquica)
Dados relativos à vida sexual ou orientação sexual
Origem racial ou étnica
Opiniões políticas ou filiação sindical
Convicções religiosas ou filosóficas
Dados genéticos (caraterísticas genéticas, hereditárias ou adquiridas, sobre a fisiologia ou a saúde da pessoa singular)
Dados biométricos que identifiquem tecnologicamente, de forma inequívoca, a pessoa (imagens faciais, dados dactiloscópicos, etc.)
Dados Pessoais Criminais
(Artigo 10.º do RGPD)
Condenações penais
Infrações
Medidas de segurança conexas
NOTA: Caso este tratamento de dados pessoais se proceda pelas autoridades competentes para efeito de prevenção, investigação, deteção e repressão de infrações penais ou da execução de sanções, é aplicável a Diretiva (UE) 2016/680 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril.
Outros Dados Sensíveis
(Critério 3 - WP 248)
Quando não foram tornados públicos pelo titular dos dados ou por terceiros, são dados sensíveis pelo seu grau de risco, os seguintes:
Dados associados a atividades privadas e familiares (cuja confidencialidade seja alarmante)
Dados que afetam o exercício de um direito fundamental (por exemplo, a localização quando a recolha coloque em causa a liberdade de circulação)
Dados que afetam gravemente a vida quotidiana (por exemplo, dados financeiros utilizados numa fraude de pagamentos)
Diários, bloco de notas de dispositivos eletrónicos
Dados registados por aplicativos, relativos a eventos da vida da pessoa singular (registos de aplicativos de consumo, alojamento local, etc.)
Contactos
Direção Regional de Educação
Edifício 2000 | Avenida Calouste Gulbenkian, n.º 3, 4.º andar
9004 - 503 Funchal
Madeira - Portugal
Telefone: +351 291 145 860
Email: dre@edu.madeira.gov.pt (geral) | rgpd.dre@madeira.gov.pt (proteção de dados)