Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINSO Oferece a Disciplina "Direito da Integração - Módulo Jean Monnet"

Em 17 de setembro de 2025 teve início a disciplina “Direito da Integração – Módulo Jean Monnet”, oferecida pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) como matéria obrigatória para os alunos do Mestrado em Direito que seguem a linha “Sociedade, novos direitos e transnacionalização”, a qual igualmente permite a participação de discentes de áreas afins e do Doutorado.

A disciplina, que integra o Módulo Jean Monnet FREECEU intitulado “Lessons from the Charter of Fundamental Rights of the European Union for the consolidation of the MERCOSUR Citizenship Statute”, está composta por 45 horas/aula dedicadas ao estudo de quatro eixos temáticos vinculados à Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia (proteção de dados, do consumidor, do trabalhador migrante e exercício da cidadania), e é lecionada pela Profa. Dra. Luciane Klein Vieira, quem também coordena o Módulo.

Neste ano, a disciplina conta com participação de alunos de diversas regiões do Brasil.