V Seminário Discente: Pesquisas em Direito e Integração Regional

Na primeira noite, as palestras foram "A Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia e a Promoção da Justiça Social: Desafios e Possibilidades para o Direito do Trabalho no MERCOSUL", da integrante Aline Graziela Bald Webers; "Inteligência Artificial generativa e proteção de dados pessoais na União Europeia: oportunidades e desafios", da integrante Andressa Zanfonatto Slongo; "Cérebros Conectados, Fronteiras Repensadas: Neurodireitos e Metaverso no contexto do Mercosul", da integrante Luciana Sabbatine Neves; "Contribuições da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia ao MERCOSUL, em matéria de livre circulação de pessoas", da integrante Valéria Santos de Lucena.

Na segunda noite, as palestras foram: "O Efeito Bruxelas do Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR) e as consequências para o Brasil", da integrante Carolina Jardim Rangel; "Informação ao consumidor, consumo sustentável e rotulagem de alimentos no MERCOSUL", da integrantes Emanuelle de Carvalho Selbach; "O Princípio da Precaução nos Acordos Comerciais Birregionais da União Europeia", da integrante Nathália Kovalski Cabral. 

Além disso, o evento contou com a apresentação de resumos de resumos inscritos:

Eixo Temático 1 - Desenvolvimento sustentável e meio ambiente no âmbito da integração regional

• A União Europeia e a Sustentabilidade Orbital: entre o Soft Law da Agência Espacial Europeia (ESA) e o Hard Law do Parlamento Europeu - Alexandre da Silva Nazareth;

• PACTO ECOLÓGICO EUROPEU E O SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL DO MERCOSUL (SIAM) - Deiwid Amaral da Luz;

• OS IMPACTOS DO REGULAMENTO EUROPEU DE DESMATAMENTO NA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA AMAZÔNICA: desafios e perspectivas para a conformidade brasileira - Edimax Gomes Gonçalves;

• Integração Regional e Sustentabilidade: Desafios e Perspectivas do MERCOSUL na Agenda Ambiental Contemporânea - Matusalém Duarte do Nascimento.

Eixo Temático 2 – Cidadania e integração regional

• O DIREITO PREVIDENCIÁRIO NO MERCOSUL - Ademir José Frohlich

Eixo Temático 3 – Novos rumos para a integração regional

• PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE INFORMAÇÕES: um diálogo entre o GDPR, a LGPD e o Direito da Integração - Bruna Ferreira Gomes;

• IA Act e Efeito Bruxelas: Novos Rumos para a Integração Normativa Regional na União Europeia - Camila Machado Dias.

Eixo Temático 4 - Direito e relacionamentos externos no contexto da integração regional

• A integração regional democrática: a necessidade de integração regional digital para proteção das Cláusulas Democráticas - Ygor Pierry Piemonte Ditão, Giovanna Bandeira de Oliveira Vendramin e Guilherme Ferreira Medeiros Beserra;

• UM PROJETO COSMOPOLITA PARA O REENVIO PREJUDICIAL: democratizando os diálogos jurisdicionais em matéria de direitos fundamentais - Yoshiaki Yamamoto Kiyama.