No dia 27 de novembro de 2024, foi realizado o lançamento do livro "Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia: contribuições para o MERCOSUL". 

Este livro é o resultado de pesquisas realizadas por professores europeus e latino-americanos,  é um produtos do Módulo Jean Monnet referente ao Edital ERASMUS-JMO-2023-MODULE, projeto nº 101126743, coordenado pela Profa. Dra. Luciane Klein Vieira e implementado no âmbito da Escola de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Brasil, no período 2023-2026.

O evento contou com a fala de Pedro Miguel Duarte. Licenciado em Direito e em Relações Internacionais (vertente Político-Cultural), com pós-graduação em Estudos Europeus e em Guerra da Informação, ele exerceu várias funções no Ministério da Justiça e no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Portugal. Foi durante oito anos conselheiro jurídico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia e, atualmente, está destacado pelo governo português, ocupando o cargo de administrador jurídico na Unidade de Transparência do Parlamento Europeu.

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