Novo Estado Parte do MERCOSUL

Iniciado no ano de 2015, o processo de adesão da Bolívia se estendeu até julho de 2024, quando o instrumento de ratificação do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao MERCOSUL foi depositado em ocasião da 64° Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados.

O Protocolo de Adesão foi assinado pela totalidade dos Estados Partes em 2015. Ratificado pelo Brasil em dezembro de 2023, o Protocolo de Adesão foi aprovado por unanimidade pelo Senado boliviano, no dia 03 de julho de 2024.

Para se tornar Estado Parte do MERCOSUL, a Bolívia aderiu ao Tratado de Assunção, ao Protocolo de Ouro Preto (POP) e ao Protocolo de Olivos (PO), adotou a Tarifa Externa Comum (TEC), entre outras medidas necessárias.

A adesão da Bolívia ao MERCOSUL entrou em vigor 30 dias após a data do depósito do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao MERCOSUL, ocorrido em 08 de julho de 2024, tornando o país oficialmente um Estado Parte do MERCOSUL a partir de 08 de agosto de 2024.

Por Carolina Jardim Rangel.

Set/2024.