O papel do profissional de saúde é fundamental para garantir que os direitos dos pacientes sejam respeitados e protegidos. Eles são os principais responsáveis por promover um ambiente de cuidado que valorize a autonomia, a dignidade e o bem-estar dos pacientes. Suas responsabilidades incluem:
Conhecer e respeitar os direitos dos pacientes
Importante estar bem informado sobre os direitos dos pacientes, incluindo aqueles relacionados à informação, privacidade, consentimento, recusa de tratamento, acesso a registros médicos, segurança e qualidade do atendimento, igualdade e não discriminação, respeito e dignidade.
Comunicar-se de forma eficaz com os pacientes, utilizando linguagem clara e evitando termos técnicos complexos. Fornecer informações completas e precisas sobre a condição de saúde do paciente, os tratamentos recomendados, os riscos e benefícios envolvidos, as alternativas disponíveis e o prognóstico.
Obter o consentimento livre e esclarecido do paciente antes de realizar qualquer procedimento diagnóstico ou terapêutico. Isso envolve fornecer ao paciente todas as informações necessárias para tomar uma decisão informada e garantir que o paciente tenha a capacidade de compreender essas informações e expressar sua vontade.
Proteger a privacidade dos pacientes, mantendo todas as informações pessoais e de saúde confidenciais. Obter o consentimento do paciente antes de divulgar qualquer informação a terceiros, exceto em circunstâncias legalmente permitidas.
Respeitar o direito do paciente de tomar decisões sobre seu próprio corpo e saúde, incluindo o direito de recusar tratamentos ou procedimentos. Fornecer ao paciente todas as informações necessárias para tomar uma decisão informada e apoiar o paciente em sua escolha, mesmo que ela seja contrária à opinião do profissional.
Fornecer um atendimento seguro e de alta qualidade. Isso inclui seguir os protocolos e diretrizes clínicas estabelecidos, prevenir erros médicos, infecções e outros eventos adversos, e participar de programas de melhoria da qualidade.
Tratar todos os pacientes com igualdade, sem discriminação por motivos de raça, sexo, orientação sexual, religião, condição social ou qualquer outra característica pessoal. Estar atento aos seus próprios preconceitos e estereótipos e tomar medidas para garantir que todos os pacientes recebam o mesmo nível de cuidado.
Agir de acordo com os princípios éticos de sua profissão, incluindo a beneficência, a não maleficência, a justiça e a autonomia. Manter altos padrões de conduta profissional, demonstrar integridade e honestidade em todas as suas interações com os pacientes e outros profissionais de saúde, e buscar continuamente aprimorar seus conhecimentos e habilidades.
Isso inclui denunciar violações dos direitos dos pacientes, defender políticas e práticas que promovam o respeito aos direitos dos pacientes e participar de atividades de defesa dos direitos dos pacientes.