Seja um Voluntário

Faça a diferença na vida de pacientes e profissionais de saúde. Junte-se a nós para apoiar e divulgar informações essenciais sobre o direito do paciente.

Destinários: Ministério da Saúde, Secretarias de Saúde, ANVISA e Vigilância Sanitária nos Estados e Municípios.

Ação: Realizar uma análise abrangente das normas, programas, políticas, protocolos e mecanismos regulatórios em relação à segurança do paciente, qualidade do cuidado e temas afetos à luz da Carta.

Objetivo: Adaptar seu quadro legislativo, políticas e mecanismos regulatórios à Carta, tanto aos seus conceitos essenciais quanto aos seus direitos.

Destinário: Congresso Nacional.

Ação: Aprovar um a legislação nacional de direitos do paciente fundamentada nos direitos humanos.

Objetivo: Assegurar que o país tenha uma lei que se aplique a todos os pacientes, garantido seus direitos.

Destinários: Conselhos Profissionais.

Ação: Adotar resoluções que estabeleçam deveres deontológicos dos profissionais de saúde atinentes aos direitos previstos na Carta.

Objetivo: Balizar a ética profissional a partir dos direitos dos pacientes, conformando uma nova cultura nos cuidados em saúde.

Destinários: Ministério da Saúde, Secretarias de Saúde e organizações de saúde.

Ação: 

• Criar ou usar mecanismos existentes para que as organizações de saúde informem pacientes e familiares sobre os direitos previstos na Carta.

• Designar canais acessíveis para os pacientes e familiares apresentarem queixas sobre violações de direitos e estabelecer ações corretivas para a sua resolução.

• Construir incentivos para a adesão à Carta, como a designação de “Charter champions” em unidades de saúde.

Objetivo: Disseminar o conteúdo da Carta e assegurar que os seus direitos sejam efetivados. 

Destinários: Ministério da Saúde, Secretarias de Saúde, Ministério da Educação e organizações de saúde.

Ação:  Incorporar a segurança do paciente e os direitos previstos na Carta na formação dos profissionais de saúde e na sua educação continuada.

Objetivo: Capacitar os profissionais de saúde com as competências necessárias para defender e implementar os direitos previstos na Carta.

Destinários: Ministério da Saúde, Secretarias de Saúde e organizações de saúde

Ação:  

• Estabelecer mecanismos para monitoramento, avaliação e melhoria da Carta e das suas estratégias de implementação, avaliando regularmente a eficácia das várias abordagens e fazendo ajustes conforme necessário.

• Estabelecer mecanismos independentes ou utilizar mecanismos existentes mecanismos para avaliar o cumprimento dos direitos de segurança do paciente, analisar as queixas dos pacientes e familiares, de forma transparente.

Objetivo: Acompanhar a implementação da Carta, efetivar o cumprimento dos seus direitos e propor melhorias.

Para ampliar o impacto, é essencial conectar-se com:

• Conselhos Profissionais (CRM, COREN, CFM) para incorporação dos direitos do paciente nas diretrizes de ética profissional.

• Hospitais e Centros de Saúde para promoção de treinamentos.

• Universidades e Escolas de Medicina para integração do tema na formação profissional.

• Ministério da Saúde e ANVISA para influenciar políticas públicas.

• o Instituto Brasileiro de Direito do Paciente para participar de atividades específicas sobre direitos do paciente e temas correlatos. 

 Em desenvolvimento