A Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, define o estágio como o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo do estudante. O estágio integra o itinerário formativo do educando e faz parte do projeto pedagógico do curso.
Essa mesma lei prevê apenas duas modalidades de estágio: o Obrigatório e o Não Obrigatório.
Requisitos para realização de estágio
Legislação e normas sobre estágios
Guia do Estagiário - Perguntas e respostas
Orientações Gerais sobre Estágio - Algumas orientações se referem ao sistema antigo de estágio (SIE). O sistema antigo de estágio (SIE) só será utilizado para aditivos e rescisões de estágios homologados até 04/10/2026.
Modelos de Documentos - Plano - Relatórios e afins
NOVO SISTEMA DE ESTÁGIO - A ser utilizado para o caso de início de estágio após 05/10/2026.
PASSO A PASSO - NOVO SISTEMA DE ESTÁGIO - A ser utilizado para o caso de início de estágio após 05/10/2026.