DECRETO IMPERIAL Nr. 016 de 15 de Fevereiro de 2026

Data: 15 de Fevereiro de 2026 

Preâmbulo:

EU, O KAISER, no uso das atribuições absolutas que Me é conferida pelo Artigo 1º da Constituição Imperial, por Deus, e todo O Direito Imperial, e visando fortalecer a estrutura de lealdade e a tradição nobiliárquica de Nossa Nação, decreto:

CAPÍTULO I – DA OFICIALIZAÇÃO

Art. 1º – Fica oficialmente restaurada e aprovada a instituição da Reichsritterschaft (Corporação da Cavalaria Imperial) em todo o território de Das KreuzReich, incluindo suas Divisões Administrativas Imperiais (D.A.I.), Estados Imperiais (ReichsLänder) e nações integrantes da Commonwealth Kreuzianer.

Art. 2º – A Reichsritterschaft é reconhecida como uma classe de nobreza detentora de Imediatidade Imperial (Reichsunmittelbarkeit), vinculada direta e exclusivamente à Coroa, não devendo vassalagem a nenhum outro soberano intermediário, príncipe ou governador ou rei.

CAPÍTULO II – DA CARACTERIZAÇÃO HISTÓRICA (A Lei de Cavaleiro)

Art. 3º – Em conformidade com a tradição histórica do Sacro Império Romano-Germânico, a Reichsritterschaft em Das KreuzReich será regida pelos seguintes pilares de soberania territorial e jurídica:

• I. Soberania Jurisdicional: Cada Cavaleiro Imperial terá, dentro de suas terras e feudos concedidos pela Coroa, o direito de "Alta e Baixa Justiça" (Blutgerichtsbarkeit), agindo como juiz de primeira instância em nome do Kaiser.

• II. Autonomia Administrativa: Os Cavaleiros têm o direito de cobrar impostos locais, emitir regulamentos e organizar a defesa de seus domínios, sob a supervisão direta do Ministério da Guerra e a Chancelaria Imperial

• III. O Privilégio da Isenção: Como vassalos imediatos, os membros da Reichsritterschaft estão isentos de tributos para com príncipes territoriais, respondendo financeiramente apenas às requisições extraordinárias da Coroa (o Caritativsubsidium).

• IV. Organização em Cantões: A Cavalaria será organizada em Ritterkantone (Cantões de Cavaleiros), agrupados em círculos geográficos para facilitar a administração e a mobilização militar em defesa do Império. 

Único: Estes serão os cantões:

1. Círculo da Francônia (Fränkischer Ritterkreis)

• Altmuhl: Sediado em Wilhermsdorf.

• Baunach: Sediado em Nuremberg/Baunach.

• Gebirg: (Terras Altas/Montanhas) Sediado em Bamberg.

• Odenwald: Sediado em Kochendorf.

• Rhön-Werra: Sediado em Schweinfurt.

• Steigerwald: Sediado em Erlangen.

2. Círculo da Suábia (Schwäbischer Ritterkreis)

• Donau (Danúbio): Sediado em Ehingen.

• Hegau-Allgäu-Bodensee: Sediado em Radolfzell.

• Kocher: Sediado em Esslingen.

• Kraichgau: Sediado em Heilbronn.

• Neckar-Schwarzwald (Floresta Negra): Sediado em Tübingen.

3. Círculo da Renânia (Rheinischer Ritterkreis)

• Oberrhein (Alto Reno): Sediado em Mainz.

• Mittelrhein (Médio Reno): Sediado em Friedberg.

• Niederrhein (Baixo Reno): Sediado em Koblenz.

4. Distrito Especial

• Baixa Alsácia (Unterelsass): Funcionará de forma similar aos cantões, mas manterá uma autonomia administrativa própria devido à sua localização estratégica na fronteira.

• V. Nobiliarquia: Todos os membros da Reichsritterschaft devem ser Reichsritter (Cavaleiros Imperiais), título concedido diretamente pelo Kaiser.

CAPÍTULO III – DOS DEVERES E DA FÉ

Art. 4º – Em observância aos Artigos 41º e 44º da Constituição, todo membro da Reichsritterschaft deve ser um defensor ferrenho do Cristianismo e da Unidade da Fé, sendo o braço armado e político do Kaiser na proteção da Igreja Real.

Art. 5º – O dever primordial do Cavaleiro Imperial é o Consilium et Auxilium (Conselho e Auxílio). Em tempos de guerra, o Cavaleiro deve apresentar-se pessoalmente ou prover tropas para as Legiões Imperiais conforme o tamanho de sua propriedade.

CAPÍTULO IV – DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 6º – Este decreto entra em vigor imediatamente, revogando-se quaisquer disposições em contrário no âmbito das administrações locais que tentem limitar a autonomia da Cavalaria Imperial.

Art. 7º – A Commonwealth Kreuzianer deverá adaptar suas legislações locais para garantir o reconhecimento diplomático e o status de nobreza dos membros da Reichsritterschaft em seus respectivos territórios.

Publique-se. Cumpra-se. Pela Glória do Império.

ASSINADO:

15 de Fevereiro do Anno Domini de 2026

V.M..I.G Gregor I, Kaiser do KreuzReich e Rei da Prússia