Você sabe o que são florais de Bach? Essas gotas terapêuticas foram desenvolvidas na década de 1920, por um médico inglês, e são usadas até hoje pela medicina complementar para tratar diversos males de origem emocional.
Continue lendo para conhecer a origem dos florais de Bach, entender como funcionam, quais são as principais essências, para que servem e o que a ciência diz sobre esse método natural de cura. Boa leitura!
Os florais de Bach são extratos diluídos de flores silvestres, usados como um método seguro e natural de tratamento.
Foram descobertos pelo Dr. Bach entre 1920 e 1930, na Inglaterra, mas são utilizados até hoje por diversos terapeutas da medicina complementar e alternativa.
A terapia floral age nas emoções, partindo da ideia de que todo desequilíbrio físico é decorrente de uma desordem emocional.
O remédio floral atua nos corpos mais sutis (mental e emocional), despertando potencialidades latentes e expulsando emoções negativas como medo, ódio e indecisão e, assim, acionando reservas internas de autocura.
Em razão da sua atuação, os florais também funcionam como excelente preventivo de males que podem se instalar a nível orgânico/físico.
Os método desenvolvido por Bach envolve 38 tipos de florais, que constituem essências com eficácia em diferentes tipos de emoções, como será mostrado detalhadamente nos próximos tópicos.
O Dr. Edward Bach (1886-1936) nasceu em 1886, na Inglaterra, e desde criança demonstrou um grande amor pela natureza.
Aos 20 anos, ingressou na Faculdade de Medicina e após a conclusão do curso, especializou-se em bacteriologia, imunologia e saúde pública.
Foi pioneiro na área das vacinas. Desenvolveu vacinas conhecidas como “Nosódios de Bach”, utilizadas com grande sucesso no tratamento de doenças intestinais.
Em 1919, passou a trabalhar como patologista e bacteriologista do Hospital Homeopático de Londres, onde pôde desenvolver suas próprias ideias sobre homeopatia.
Em 1929, já um médico respeitado em toda a Europa, o Dr. Bach perdeu sua esposa e desenvolveu uma doença diagnosticada como câncer, sendo lhe dado apenas mais três meses de vida.
Edward Bach não se conformou com o diagnóstico, mudou-se para o campo e foi procurar respostas na natureza.
Começou a desenvolver uma teoria que sugeria que as doenças eram consequência da desarmonia entre mente e corpo, devido à presença de energia negativa.
Os sintomas de uma doença seriam a expressão externa, a manifestação de um estado emocional negativo.
Passou então a desenvolver um método natural de cura, que retirava energia positiva da natureza, utilizando flores, arbustos e até árvores para estimular o potencial de autocura que existe nas pessoas.
Entre 1930 e 1934, descobriu os 38 remédios florais e escreveu os fundamentos de sua nova medicina publicados no livro “Heal Thyself“.
De volta à cidade, curado, o Dr. Bach pôde verificar a eficácia de suas essências florais e a ajuda que elas poderiam proporcionar a doenças de origem emocional.
Passou a observar que o mesmo tratamento, aplicado a pessoas diferentes, nem sempre surtia o mesmo efeito.
Observou ainda que medicamentos eficazes para alguns, nem sempre atuavam em outros, e que pacientes com temperamento similares se curavam com remédios também similares.
Ficou evidente a importância da índole do doente e que esta tinha influência no tratamento a ser ministrado.
Classificou então as pessoas em 7 grupos diferentes, em função das características de comportamento:
desespero,
desinteresse,
incerteza,
medo,
preocupação excessiva,
muito influenciável
e solidão.
Para Bach, o importante é tratar a personalidade da pessoa e não a doença em si, pois considerava ser a doença um conflito entre a alma e a personalidade.
Além disso, enxergava o sofrimento como uma lição para nos corrigir e colocar no caminho certo.
O Dr. Bach morreu em 1936, aos 50 anos de idade, deixando com o seu trabalho as essências florais que são utilizadas até hoje.
Seus colaboradores deram continuidade ao seu trabalho com a criação do “The Bach Centre”. O seu método terapêutico, entretanto, ainda não foi aceito pela medicina tradicional.
Saiba mais sobre a história do Dr. Edward e o que são os florais de Bach:
Agora que você já sabe o que são florais de Bach, deve estar curioso para conhecer essas gotinhas milagrosas, não é mesmo?
O sistema criado por Bach contém 38 remédios que abordam emoções negativas específicas, para ajudar o corpo a se curar. As emoções são agrupadas em sete amplas causas psicológicas da doença:
Medo
Incerteza
Falta de interesse nas circunstâncias atuais
Solidão
Super-sensibilidade a influências e ideias
Tristeza ou desespero
Cuidar dos outros a custa de si mesmo
Veja quais são os tipos de floral de Bach existentes e para que serve cada um deles:
Indicado para pessoas que, embora angustiadas e enfrentando problemas, escondem o que sentem por trás do bom humor.
Indicado para pessoas que sofrem de medos irracionais, para os quais não se pode dar nenhuma explicação. Quando alguém sente que algo ruim vai acontecer, mesmo que não esteja claro o que exatamente.
Indicado para pessoas que necessitam ser mais tolerantes com o outro, para poder entender melhor a maneira diferente como cada indivíduo e todas as coisas estão trabalhando com perfeição.
Indicado para quem tem dificuldade em dizer NÃO e, portanto, é facilmente imposto. Pessoas gentis e calmas que tendem a servir em demasiado e negligenciar sua própria missão na vida.
Indicado para pessoas inseguras, que não confiam em seu próprio julgamento na tomada de decisões. Indivíduos assim buscam constantemente os conselhos de outras pessoas e geralmente são mal orientados.
Indicado para a pessoa que tem medo de perder o controle por se sentir sobrecarregada e acabar tendo crises de explosão de raiva e até mesmo atitudes abusivas.
Indicado para quem continua repetindo os mesmos erros, sem aprender com eles e sem aproveitar a experiência para o próprio crescimento, demorando mais tempo que outros para aprender as lições da vida cotidiana.
Indicado para pessoas superprotetoras e até mesmo possessivas, manipuladora e críticas, que tendem a cuidar em excesso de crianças, parentes e amigos, os querendo sempre perto e sempre encontrando algo que deve ser corrigido neles.
Indicado para pessoas com falta de concentração e tendência a viver em seu próprio mundo dos sonhos, com pouco interesse na realidade. Geralmente são pessoas caladas, não muito felizes nas circunstâncias atuais, vivendo mais no futuro do que no presente.
Este é o remédio usado para quem tem problemas com sua autoimagem, de baixa autoestima etc. Também é útil em pessoas obsessivas e que acreditam que há algo errado com sua saúde. Além disso, também pode ser usado externamente em micose, erupções cutâneas e verrugas.
Para quem está se sentindo oprimido por responsabilidades e até exausto e deprimido, sentindo que há muito o que fazer e que não consegue dar conta de tudo.
Indicado para aquelas pessoas que desanimam facilmente quando se deparam com dificuldades, tendendo até mesmo à depressão.
Indicado para pessoas pessimistas, que têm uma sensação de extrema desesperança e desespero e que desistiram de acreditar que mais pode ser feito por eles.
Para pessoas demasiado carentes, que exigem atenção o tempo todo e se sentem muito infelizes se tiverem que ficar sozinhos por qualquer período de tempo.
Para aqueles que às vezes são atacados por pensamentos como ciúmes, inveja, vingança, suspeita e se sentem sempre irritados.
Indicado para pessoas com excesso de apego às lembranças do passado, boas ou más. Por exemplo, se apegar a um tempo de grande felicidade, ou lembranças de um amigo perdido, ou ambições que não se tornaram realidade.
Para o cansaço mental, quando os assuntos de todos os dias parecem demais para serem resolvidos, e também quando há excesso de procrastinação e dúvida sobre as próprias habilidades.
Adequado para pessoas que são facilmente irritadas e impacientes, que falam e pensam rapidamente, e são enérgicos, mas tensos. Esse tipo de pessoa geralmente deseja que tudo seja feito sem hesitação ou demora e não tem paciência com as pessoas mais lentas.
Para aqueles com sentimento de inferioridade, que não se consideram tão bons ou capazes quanto aqueles ao seu redor, que sempre esperam fracassos e não se arriscam ou tentam o suficientemente para ter sucesso.
medo de coisas conhecidas, como doenças, acidentes, pobreza, escuridão, estar sozinho, infortúnio. Essas pessoas geralmente suportam seus medos sem falar disso com ninguém. O Mimulus ainda é usado para timidez, sensibilidade excessiva e falta de coragem.
Quando alguém se sente melancólico ou deprimido sem motivo, como se uma nuvem obscurecesse e escondesse a luz e a alegria da vida.
Para exaustão, excesso de trabalho, fadiga e para pessoas empreendedoras, que estão lutando fortemente para melhorar e precisam de motivação e esperança para continuar.
Aqueles que sofreram muito mental ou fisicamente e estão tão exaustos e cansados que sentem que não têm mais forças para fazer nenhum esforço. A vida cotidiana é um trabalho duro para eles, sem prazer.
Para aqueles que se culpam. Mesmo quando bem-sucedidos, acham que poderiam ter se saído melhor e nunca estão satisfeitos com as decisões que tomam, o que acaba minando sua alegria em viver.
Indicado para quem se sente preocupado demais com os outros, deixando de se preocupar até consigo mesmo.
O remédio de emergência para casos em que parece não haver esperança. Em acidentes, doenças graves ou súbitas, ou quando o paciente está muito assustado ou aterrorizado, ou se as condições forem graves o suficiente para causar grande medo às pessoas ao seu redor. Também é indicado para quem sofre de terror noturno e paralisia do sono.
Indicado para pessoas muito rigorosas e que estabelecem padrões muito altos para si mesmas, a ponto de negar muitas das alegrias e prazeres da vida porque consideram que isso pode interferir em seus objetivos.
Indicado para pessoas Indecisas e inseguras, que sofrem por serem incapazes de decidir entre duas coisas. Geralmente também são pessoas quietas e que suportam suas dificuldades sozinhas, pois não estão dispostas a discutir isso com outras pessoas.
Para aqueles que estão em grande angústia por terem passado por alguma experiência traumática, como o choque de notícias sérias, a perda de alguém querido, o susto após um acidente e coisas assim.
Para pessoas que sofrem de extrema angústia mental, quando a mente ou o corpo sente como se tivesse suportado o limite máximo de sua resistência, e que agora deve ceder.
Para pessoas que precisam ser mais flexíveis, que possuem princípios e ideias fixos e que têm um grande desejo de converter tudo ao seu redor em suas próprias visões da vida. Também é indicado para casos de excesso de entusiasmo e hiperatividade.
Indicado para pessoas dominadoras e inflexíveis, que chegam até mesmo a serem agressivas em suas atitudes. Geralmente se consideram melhores que os outros e humilham as pessoas.
Esse é o remédio da constância e proteção contra influências externas, para pessoas que têm ideais definidos e os estão cumprindo, mas que em raras ocasiões são tentadas a se deixar levar pelas influência de outros. O Walnut também ajuda na adaptação às mudanças da vida, como menopausa, puberdade, e a deixar o passado para trás.
Indicado para pessoas que se sentem sozinhas porque tendem a parecer orgulhosas e anti-sociais. Pessoas muito caladas, que se movimentam sem barulho, são distantes e seguem seu próprio caminho.
Para aqueles que sofrem com pensamentos indesejados e repetitivos. A presença de pensamentos tão desagradáveis expulsa a paz e interfere com a capacidade de se concentrar em outras coisas importantes, como o trabalho ou o prazer do dia.
Esse floral é útil quando é necessário tomar decisões importantes e a pessoa não consegue, como quando alguém não tem certeza do caminho correto na vida, sobre qual ocupação seguir etc.
Para pessoas que se resignam facilmente a situações desagradáveis, seja uma doença, uma vida monótona ou um trabalho não-benéfico, sem nenhum esforço para melhorar as coisas e encontrar alguma alegria.
Indicado para pessoas que sentem ressentimento, autopiedade e amargura pelas adversidades ou infortúnios sofridos, pois se sentem injustiçadas.
Atualmente, a terapia floral recebe o aval da Organização Mundial de Saúde (OMS), que avalia os florais como um método seguro e eficiente para o autocuidado.
Porém, a OMS reconhece os florais de Bach como uma terapia complementar e não como medicamento propriamente dito, deixando claro que eles não devem substituir as indicações médicas em casos de tratamento de doenças.
No Brasil, como floral não é considerado remédio, ele não está sob a supervisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e sim sob jurisdição do Ministério da Agricultura, sendo definido como complemento alimentar.
Porém, a terapia floral é reconhecida pelo Governo Federal e foi incluída no Sistema Único de Saúde (SUS) como uma das Práticas Integrativas e Complementares (PICS) adotadas para tratamento de pacientes da rede pública de saúde.
Ok, agora você já sabe o que são florais de Bach, conhece suas essências, mas ainda pode estar se perguntando se elas realmente funcionam.
Inúmeras pesquisas foram realizadas, ao longo dos anos, com o objetivo de comprovar a eficácia dos florais de Bach no tratamento de diversas patologias mentais e físicas.
Existem estudos com resultados positivos do uso de florais no tratamento de transtornos como ansiedade e depressão e até mesmo de condições como fibromialgia e outras doenças crônicas.
Criamos uma lista para você, com 10 importantes trabalhos científicos que comprovam seus benefícios. Confira:
Terapia floral para melhorar a qualidade de vida de pacientes com doenças crônicas
Terapia no alívio dos traumas causados pela violência doméstica
Florais de Bach para tratamento complementar de fibromialgia
Terapia floral como terapia complementar no tratamento de doenças autoimunes
Eficácia do uso externo de florais na Síndrome do Túnel do Carpo
Efetividade dos florais de Bach no bem-estar espiritual de estudantes universitários
Artigo com evidências dos últimos 10 anos sobre a eficácia do uso dos florais
Veja mais detalhes sobre como os florais de Bach funcionam:
Um floral não precisa de prescrição para ser utilizado. Aliás, muitas farmácias de manipulação deixam a mostra uma lista com os principais florais e sua indicação para que você escolha o seu.
Porém, é preciso entender que nem sempre conseguimos perceber sozinhos quais são nossas pendências emocionais, é importante procurar um terapeuta devidamente qualificado para isso.
Inúmeros profissionais de medicina complementar e terapias alternativas, como homeopatas, fitoterapeutas e acupunturistas, são capazes de analisar o seu caso com profundidade e receitar os florais com mais eficiência.
Mas nada impede que qualquer pessoa faça um curso de terapia floral para compreender melhor suas propriedades e utilizar para auxiliar a sua cura e de sua família, por exemplo.
O Instituto Edward Bach oferece cursos oficiais em todo o mundo para formação de especialistas em seus florais e não é preciso ter nenhum conhecimento prévio para realizá-lo.
O curso é reconhecido internacionalmente e é ministrado por Practitioners/Trainees que estão em níveis avançados do programa.
Antes de utilizar um floral, é necessário estar muito consciente sobre o tipo de emoção com a qual você está lidando.
É preciso chegar à raiz do problema para entender quais sentimentos estão por trás do desconforto, pois cada tipo de floral é direcionado a uma característica ou estado emocional específico.
Como já foi explicado, você pode usar um floral sem passar por um terapeuta, mas é imprescindível se conhecer muito bem e saber exatamente do que você precisa para que o tratamento funcione.
Várias essências podem ser combinadas para tratar um problema, dependendo dos tipos de emoções envolvidas.
Há também um remédio de emergência desenvolvido pelo próprio Bach, combinando vários florais, para ajudar a manter a calma em situações estressantes. Essa combinação emergencial é conhecida como “Rescue”.
Os florais de Bach geralmente vêm em forma líquida, em garrafas conta-gotas, e a forma mais comum de uso é pingar algumas gotinhas na língua, por volta de 3 a 4 vezes ao dia.
Alguns remédios também são encontrados como pílulas, spray, cremes para a pele e sais de banho.
Você consegue comprá-los em qualquer farmácia de manipulação e em algumas lojas de produtos naturais.
Veja mais detalhes sobre como usar florais de Bach no vídeo abaixo:
Florais de Bach são seguros, não possuem contraindicações e não causam dependência. Podem ser utilizados por qualquer pessoa, em qualquer idade, até mesmo por gestantes.
Além disso, os florais não apresentam efeitos colaterais ou interações com
medicamentos alopáticos, homeopáticos ou com outras substâncias, alimentos ou
bebidas.
Porém, como o conhaque (brandy) é um dos ingredientes utilizados no preparo do florais, fica ressalvado o uso para pessoas intolerantes ao álcool ou que estejam passando por tratamentos contra o alcoolismo.
Outro ponto importante a ressaltar é que você não deve tomar florais de Bach no lugar de qualquer medicamento prescrito pelo seu médico.
Agora que você sabe o que são florais de Bach, ficou interessado em desfrutar dos benefícios desse tipo de tratamento?
Se sim, então procure um profissional adequado para orientá-lo. Apesar dos florais serem seguros e naturais, a escolha das essências deve ser feita com coerência para que os resultados sejam positivos e duradouros.
Além disso, antes de iniciar qualquer terapia, consulte um médico e realize um check-up para saber como anda a sua saúde
A Legislação do Brasil está caminhando para a regulamentação da profissão de terapeuta floral. Já existem muitas cidades reconhecendo o terapeuta floral como uma profissão (com registro na prefeitura) e aceitando a terapia floral no SUS.
PARECER DA OMS SOBRE A TERAPIA FLORAL
“Cada remédio floral trata uma determinada pessoa e uma condição particular. O uso de todos estes remédios (essências florais) está amplamente distribuído pelo mundo em uma pequena escala. Eles são excelentes para o autocuidado, sendo totalmente sem efeitos colaterais e não oferecem perigo caso um remédio errado seja prescrito.”
(H. A. W. Forbes, Selected Individual Therapies; em Bannerman et al., Traditional Medicine and Health Care Coverage, World Health Organization – WHO, 1983).
Nota Técnica MTE 071/2007 (09/02/2007)
Incorporação da CNAE 2.0 nas bases de dados do MTE
Em janeiro/2007, entrou em vigor a versão 2.0 da CNAE – Classificação Nacional de Atividade Econômica, divulgada pelo IBGE, de acordo com a resolução CONCLA No 1/2006 – Decreto n.º 3.500, de 9 de junho de 2000. A discussão da revisão da CNAE, ocorrida no período 2004 a 2006, contou com ampla participação de Grupos Técnicos Setoriais, compostos por representantes de entidades públicas e privadas, sobretudo de segmentos empresariais e órgãos públicos voltados a políticas setoriais.
A CNAE 2.0 está estruturada em cinco níveis hierárquicos, a saber:
– Seção,
– Divisão,
– Grupo,
– Classe e
– Subclasse.
Sendo assim, a partir da competência janeiro de 2007, o CAGED está tecnicamente habilitado à recepção das declarações com a CNAE 2.0.
Entretanto, as bases de dados estatísticas derivadas do CAGED ainda não contemplam a nova classificação, dado que, inicialmente, nem todos os estabelecimentos farão uso da nova CNAE, o que será acompanhando e analisado para posterior divulgação.
No intuito de manter a continuidade da série histórica, o MTE permanece divulgando as informações estatísticas segundo a CNAE 1.0, a partir da adoção da Tábua de Conversão da CNAE 2.0 para a CNAE 1.0.
A estrutura detalhada da CNAE 2.0, assim como a tabela de conversão para a CNAE 1.0 podem ser obtidas na Internet, no sítio do IBGE, em www.ibge.gov.br/concla/default.php
Informações sobre o Programa de Disseminação podem ser obtidas no website do Ministério do Trabalho e Emprego (PDET) na Internet. Para esclarecimentos adicionais, deve-se fazer contato com a unidade de atendimento (pelo menu “APOIO AO USUÁRIO”) de sua região ou enviar mensagem para cget.sppe@mte.gov.br
CONCLA – Comissão Nacional de Classificação
CNAE – Classificação Nacional de Atividade Econômica
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Hierarquia
Seção: Q SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS
Divisão: 86 ATIVIDADES DE ATENÇÃO À SAÚDE HUMANA
Grupo: 869 ATIVIDADES DE ATENÇÃO À SAÚDE HUMANA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Classe: 8690-9 ATIVIDADES DE ATENÇÃO À SAÚDE HUMANA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Subclasse 8690-9/01 ATIVIDADES DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE HUMANA
Lista de Atividades: 8690901
Código Descrição CNAE
8690-9/01 ACUPUNTURA; SERVIÇOS DE
8690-9/01 ACUPUNTURISTA; SERVIÇOS DE
8690-9/01 AROMOTERAPIA; SERVIÇOS DE
8690-9/01 CROMOTERAPIA; SERVIÇOS DE
8690-9/01 DO-IN; SERVIÇOS DE
8690-9/01 MASSOTERAPIA
8690-9/01 REIKI; SERVIÇOS DE
8690-9/01 ROLFING; SERVIÇOS DE
8690-9/01 SHIATSU; SERVIÇOS DE
8690-9/01 TERAPIA FLORAL; SERVIÇOS DE
8690-9/01 TERAPIA INDIANA; SERVIÇOS DE
8690-9/01 TERAPIA REICHIANA; SERVIÇOS DE
8690-9/01 TERAPIAS ALTERNATIVAS; SERVIÇOS DE
8690-9/01 TERAPIAS NÃO TRADICIONAIS; SERVIÇOS DE
Hierarquia
Seção: N SAÚDE E SERVIÇOS SOCIAIS
Divisão: 85 SAÚDE E SERVIÇOS SOCIAIS
Grupo: 851 ATIVIDADES DE ATENÇAO A SAÚDE
Classe: 8516-2 OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS COM A ATENÇÃO A SAÚDE
Subclasse 8516-2/01 ATIVIDADES DE TERAPIAS ALTERNATIVAS
Lista de Atividades: 8516201
Código Descrição CNAE
8516-2/01 AROMOTERAPIA, SERVIÇOS DE
8516-2/01 CROMOTERAPIA; SERVIÇOS DE
8516-2/01 DO-IN, SERVIÇOS DE
8516-2/01 MASSAGEM TERAPÊUTICA; SERVIÇOS DE
8516-2/01 NEUROLINGUISTA, SERVIÇOS DE
8516-2/01 REABILITAÇÃO POSTURAL GLOBAL (RPG), SERVIÇOS DE
8516-2/01 REIKI, SERVIÇOS DE
8516-2/01 ROLFING, SERVIÇOS DE
8516-2/01 SHIATSU, SERVIÇOS DE
8516-2/01 TERAPIA FLORAL, SERVIÇOS DE
8516-2/01 TERAPIA INDIANA, SERVIÇOS DE
8516-2/01 TERAPIA REICHIANA, SERVIÇOS DE
8516-2/01 TERAPIAS ALTERNATIVAS, SERVIÇOS DE
8516-2/01 TERAPIAS NÃO TRADICIONAIS; SERVIÇOS DE
OFÍCIO MS/SVS/GABIN/Nº 479/98, DE 23 DE OUTUBRO DE 1998
Respondendo Ofício n° 01/98 referente Essências Vibracionais, informo que as essências florais, tais como apresentadas peIos Sindicatos e Associações Produtoras, não constituem matéria submetida ao regime de vigilância sanitária, a teor da Lei 6360, de 23/9/76 e seus regulamentos, não se tratando de medicamentos, drogas ou insumos farmacêuticos. Tal fato não exime, no entanto, a responsabilidade das empresas pela produção e comercialização dessas substâncias dentro dos padrões de qualidade adequados ao consumo da população.
Neste sentido, na comercialização e venda dessas substâncias, não podem ser apresentadas indicações terapêuticas com finalidades preventivas ou curativas, induzindo o consumidor a erro ou confusão.
Atenciosamente,
Secretaria de Vigilância Sanitária.
Ao SINATEN – Sindicato Nacional dos Terapeutas Naturais
Rua Joaquim Távora 1217 –Vila Mariana – 04015-002 – São Paulo
Fax (011)575-5431
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BI. G, º andar 904 – CEP: 70058-900 –
Brasília – DF – Fax nº (061) – 225-6056 Fones: (061) 226-9961/99903 –
E-mail: SVS@mail.ms.gov.br
Dispõe sobre a relação de produtos permitidos para dispensação e comercialização em farmácias e drogarias.
CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
Art. 1º Fica aprovada a relação de produtos permitidos para dispensação e comercialização em farmácias e drogarias, nos termos da legislação vigente.
§1º O disposto nesta Resolução se aplica às farmácias e drogarias em todo território nacional e, no que couber, às farmácias públicas, aos postos de medicamentos e às unidades volantes.
§2º Os estabelecimentos de atendimento privativo de unidade hospitalar ou de qualquer outra equivalente de assistência médica ficam sujeitos às disposições contidas em legislação específica.
CAPÍTULO II – DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PERMITIDOS
Seção I – Dos Produtos e Correlatos
(…)
Art. 4º Além do disposto nos artigos anteriores, fica permitida a comercialização dos seguintes produtos em farmácias e drogarias:
(…)
IV – essências florais, empregadas na floralterapia.
(…)
§2º A comercialização de essências florais, empregadas na floralterapia, somente é permitida em farmácias.
(…)
PARECER MA/Nº 23/93, DE 03 DE SETEMBRO DE 1993
Parecer nº 23/93, 030/COIU, do Ministério da Agricultura e Reforma Agrária / Secretaria Nacional de Defesa Agropecuária
Senhor Chefe,
Respondendo a consulta do Sr. Coordenador da CQIV, informamos que ao Brandy ou Conhaque Fino poderão ser adicionados bonificadores de origem natural, conforme Art. 06 Decreto nº 99.066/90.
Esclarecemos ainda que é permitida a aromatização com vinhos licorosos, maravalhas (lascas) de carvalho ou madeira equivalente e outras substâncias previstas na Tabela de Aditivos de acordo com o item 4.3 da Complementação dos PIQs para Conhaque, Port. nº 371/74.
Do exposto, um Brandy aromatizado com essências de flores enquadra- se nos PIQs para Conhaque, classifica-se como Bebida Alcoólica Destilada, sob a denominação de “Brandy” ou “Conhaque Fino”. A classificação, segundo o tempo de envelhecimento de sua matéria-prima, que se refere o Art. 06 do Decreto nº 99.066/90 não está definida nos PIQs.
Brasília, 03/09/93.
Rio de Janeiro
LEI Nº 5.471 DE 10 DE JUNHO DE 2009
ESTABELECE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TERAPIA NATURAL.
O Governador do Estado do Rio de Janeiro
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica criado o Programa de Terapia Natural para o atendimento da população do Estado do Rio de Janeiro, com vistas ao seu bem-estar e a melhoria da qualidade de vida.
Art. 2º- Constituem objetivos do Programa de Terapia Natural:
(…)
II- a implantação de Terapia Natural junto às unidades de saúde e hospitais públicos do Estado, dentre as suas diversas modalidades, tais como: Massoterapia, Fitoterapia, Terapia Floral, Acupuntura, Hidroterapia, Cromoterapia, Aromaterapia, Oligoterapia, Geoterapia, Quiropraxia, Iridologia, Hipnose, Trofoterapia, Naturologia, Ortomolecular, Ginástica Terapêutica e Terapias da Respiração.
(…)
COFEN – CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
RESOLUÇÃO COFEN-197/1997
O Conselho Federal de Enfermagem, no uso de sua competência estipulada no artigo 8º, inciso IV da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com o artigo 16, incisos IV e XIII do Regimento da Autarquia, aprovado pela Resolução-COFEN 52/79;
CONSIDERANDO o que estabelece a Constituição Federal no seu artigo 1º incisos I e II, artigo 3º, incisos II e XIII;
CONSIDERANDO o Parecer Normativo do COFEN n.º 004/95, aprovado na 239ª Reunião Ordinária, realizada em 18.07.95, onde dispõe que as terapias alternativas (Acupuntura, Iridologia, Fitoterapia, Reflexologia, Quiropraxia, Massoterapia, dentre outras), são práticas oriundas, em sua maioria, de culturas orientais, onde são exercidas ou executadas por práticos treinados assistematicamente e repassados de geração em geração não estando vinculados a qualquer categoria profissional; e,
CONSIDERANDO deliberação do Plenário, em sua 254ª Reunião Ordinária, bem como o que consta do PAD-COFEN-247/91;
RESOLVE:
Art. 1º – Estabelecer e reconhecer as Terapias Alternativas como especialidade e/ou qualificação do profissional de Enfermagem.
Art. 2º – Para receber a titulação prevista no artigo anterior, o profissional de Enfermagem deverá ter concluído e sido aprovado em curso reconhecido por instituição de ensino ou entidade congênere, com uma carga horária mínima de 360 horas.
Art. 3º – A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.