O Programa de Formação e Qualificação Cultural é um Instrumento de Gestão do Sistema Municipal da Cultura/Secretaria Municipal da Cultura e consiste em uma série de cursos e atividades formativas e de capacitação/qualificação para profissionais que atuam na área cultural, para formuladores e gestores culturais, assim como, para o público em geral.

O PMFQC surge com os objetivos de melhorar a estrutura das ações de formação já implantadas pela Secretaria Municipal da Cultura; ampliar a sua abrangência nos diversos territórios; diversificar seus conteúdos; proporcionar a formação dos profissionais da cultura, dos gestores e do público consumidor, de forma permanente e continuada.

A atuação efetiva do Programa de Formação e Qualificação Cultural será realizada pelas ações promovidas pela Secretaria Municipal da Cultura por intermédio da “Comissão Gestora do PFQC”, e por suas Unidades/Setores, podendo, ainda, ser realizadas ações de formação e qualificação cultural em parceria com órgãos governamentais em nível federal e estadual e, também, com instituições privadas.