Instruções Normativas
IN 1 – DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE GERENCIAMENTO,CONTROLE E USO DA FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO
https://riodoscedros.sc.gov.br/uploads/2022/04/1158346_INSTRUCAO_NORMATIVA_N_12017.pdf https://riodoscedros.sc.gov.br/uploads/sites/444/2022/04/1158345_Diario_de_Bordo_Anexo_I.xls
IN2 – Dispõe sobre a emissão, remessa e armazenamento das informações e documentos necessários ao exame da regularidade dos atos de Admissão de Pessoal e dá outras providências.
https://riodoscedros.sc.gov.br/uploads/sites/444/2022/04/1400210_INSTRUCAO_NORMATIVA_02_2019.pdf
IN3 – Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços.
https://riodoscedros.sc.gov.br/uploads/sites/444/2022/04/IN-3-2019-1.pdf
IN 4 –Dispõe sobre o registro e controle eletrônico de frequência, horas-extras, jornada de trabalho de servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Rio dos Cedros e da outras providências.
IN5 – Dispõe sobre os procedimentos para utilização dos meios de comunicação, telefonia fixa e móvel.
IN6 – Dispõe sobre o Manual de Patrimônio do Município de Rio dos Cedros – (Revogada em 14/12/2022 - Nova Redação In - 15/2022 - https://riodoscedros.sc.gov.br/uploads/sites/444/2022/04/1998493_Instrucao_normativa_6___Manual_de_Patrimonio.pdf
IN7 – A presente Instrução Normativa disciplina o disposto na Constituição Federal e na Súmula Vinculante Nº 13, do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Rio dos Cedros, onde fica vedada a prática de nepotismo.
IN8 – Dispõe sobre a entrega de Declaração de bens e Rendas por Agentes Políticos e servidores da Administração Direta e Indireta do Município de Rio dos Cedros/SC.
IN9 – DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE IMÓVEIS E REPARTIÇÕES MUNICIPAIS POR PARTICULARES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO RIO DOS CEDROS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES DE CARÁTER CULTURAL, ECONÔMICO, EDUCACIONAL, RECREATIVO OU SOCIAL, COM CRITÉRIOS ISONÔMICOS ENTRE OS INTERESSADOS.
IN10 – Institui o manual de Procedimento Administrativo Disciplinar, que regulamenta a instauração e processamento das Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Rio dos Cedros .
IN11 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados quanto aos Equipamentos de Proteção Individual - EPI dos servidores públicos do Município de Rio dos Cedros e das outras providências.
https://riodoscedros.sc.gov.br/uploads//sites/444/2022/07/INSTRUCAO-NORMATIVA-CI-EPIs-11.pdf
IN12 - Institui o Manual de Procedimentos a serem observados no tocante ao cumprimento das Normas e Procedimentos de Segurança e Saúde Ocupacional.
Anexos - Formato Doc - https://riodoscedros.sc.gov.br/uploads/sites/444/2022/08/anexos.docx
IN13 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 13/2022 - TERMO DE REFERÊNCIA PADRÃO - Este Manual apresenta os itens considerados
OBRIGATÓRIOS na redação de um Termo de Referência (TR)
IN 14 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14/2022 - MANUAL DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO - https://riodoscedros.sc.gov.br/uploads/sites/444/2022/11/Instrucao-Normatica-CI-142022-Manual-de-Gestao-e-Fiscalizacao-de-Contratos.pdf
IN 15 - INSTRUÇÃO NORMATIVA C.I. Nº 15/2022 - MANUAL DE PATRIMÔNIO Revoga a Instrução Normativa 6/2020, e Dispõe nova redação sobre o Manual de Patrimônio do Município de Rio dos Cedros.
Revoga a Instrução Normativa 6/2020, e Dispõe nova redação sobre o Manual de Patrimônio do Município de Rio dos Cedros.
IN 16 - MANUAL SIMPLIFICADO DE ORIENTAÇÕES PARA O ÚLTIMO ANO DE MANDATO
Institui manual simplificado de orientação para o último ano de mandato de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e vedações da Lei nº 9.504/97, também conhecida como a Lei das Eleições.
https://riodoscedros.sc.gov.br/uploads/sites/444/2024/01/INSTRUCAO-NORMATIVA-C.I.-No-162024-1.pdf