Política de Privacidade

1. Informações Gerais

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do aplicativo Código Azul, com a finalidade de demonstrar transparência quanto ao assunto.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do aplicativo e integra os termos e Condições Gerais de Uso do aplicativo Código Azul, desenvolvido pela pessoa jurídica Optimus Exercitia, devidamente inscrito no CNPJ 30.180.984/0001-09.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da UE 2016/6790. Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pelo qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

2. Sobre os Dados Pessoais

Nenhum dado pessoal é coletado para fins comerciais ou de pesquisa

Para garantir uma maior segurança do aplicativo, é necessária autenticação segura criptografada. Para tal, o acesso pode ser cedido de forma anônima por mecanismo disponibilizado pela empresa Apple, a qual realiza a intermediação da autenticação do usuário sem o fornecimento de dados pessoais.

3. Dados Pessoais Coletados

E-mail: Caso seja optado por login com e-mail ao invés de Apple ID, é necessário o uso de um e-mail válido pelo usuário no momento do cadastro, processo intermediado pela plataforma Firebase da empresa Google. O aplicativo Código Azul não utiliza este dado pessoal para qualquer finalidade além da autenticação de usuário.

Nenhum outro dado dentro do aplicativo tem qualquer compartilhamento, sendo todos os demais dados e informações mantidos exclusivamente no aparelho do usuário.

4. Por Quanto Tempo os Dados Pessoais Ficam Armazenados

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

I – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

II – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

5. Segurança dos Dados Pessoais Armazenados

O aplicativo Código Azul se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizadas e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

A plataforma se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O aplicativo Código Azul se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo sob ordem judicial ou se você violar nossos Termos de Serviço.

6. Consentimento

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais citadas na seção 3, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizados.

O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo. Para tal, deve entrar em contato através do e-mail suporte.codigoazul@gmail.com.

7. Alterações para essa Política de Privacidade

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento. Portanto, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.

As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar os serviços ou fornecer informações pessoais após eventuais notifiações, o usuário e visitante demonstram sua concordância com as novas normas.

Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa, os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.