RESOLUÇÃO no 02/2025 - Institui e orienta a Computação na Educação Básica em todas as instituições escolares pertencentes ao Sistema Municipal de Educação, como complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e ao Documento Orientador Curricular do Território Municipal de Estação/RS. Determina prazos e outras providências.
RESOLUÇÃO No 01/2025 - Fixa normas para oferta da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino do Município de Estação/RS.
RESOLUÇÃO 03/2024 - Fixa normas para oferta da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino do Município de Estação/RS.
RESOLUÇÃO 02/2024 - Institui normas sobre o direito de matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refugio no Sistema de Ensino.
RESOLUÇÃO 01/2024 - Estabelece norma quanto a obrigatoriedade da criação de mecanismos de levantamento da demanda por vagas no atendimento à creche conforme a Lei Federal nº 14.851 de 03 de maio de 2024 e a divulgação de lista de espera por vagas em escolas e creches e critérios para edição da lista de espera, conforme Lei Federal nº 14.685, de 20 de setembro de 2023, que acresceu o inciso IV, ao art. 5º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB
RESOLUÇÃO 01/2023 - Estabelece normas para a oferta da Modalidade de Educação Especial, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Estação – RS
RESOLUÇÃO 01/2022 - Dispõe sobre os procedimentos para o desenvolvimento das Diretrizes Curriculares Nacionais relativas à Educação das Relações Étnico-raciais e ao Ensino da História e Cultura Afro-brasileira, Africana e Indígena, no Sistema Municipal de Ensino do município de Estação.
RESOLUÇÃO 02/2022 - Fica instituída, para o Sistema Municipal de Ensino de Estação, a “Busca Ativa” e seus devidos procedimentos e encaminhamentos.
RESOLUÇÃO 03/2022 - Define normas para o credenciamento de estabelecimento de ensino e autorização para funcionamento de cursos, bem como regula procedimentos correlatos.
RESOLUÇÃO 01/2020 - Define normas complementares ao Parecer CME Nº 01/2020, para o Sistema Municipal de Ensino de ESTAÇÃO/RS, à luz do Parecer do CNE/CP Nº 05/2020, quanto a reorganização do calendário escolar e a possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.
RESOLUÇÃO 02/2020 - Sistema Municipal de Ensino de ESTAÇÃO/RS, à luz do Parecer do CNE/CP Nº 05/2020, quanto a reorganização do calendário escolar e a possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID/19
RESOLUÇÃO 03/2020 - Institui norma complementar a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040/2020 a ser adotada pelas instituições de ensino pertencentes aos Sistema Municipal de Ensino de Estação, a fim de orientar a reorganização do calendário escolar e a conclusão do ano letivo de 2020, bem como a organização do ano letivo de 2021.
RESOLUÇÃO 01/2019 - Institui e orienta a implementação do RCG e BNCC
RESOLUÇÃO 02/2019 - Orienta a implementação da BNCC, RCG e DOTM
RESOLUÇÃO 01/2018 - Fixa normas para oferta do Ensino Fundamental Anos Iniciais.
RESOLUÇÃO 02/2018 -Fixa Diretrizes Operacionais Data Corte – Matrícula Inicial.
RESOLUÇÃO Nº 02/2017. Fixa normas para oferta da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino do Município de Estação/RS.