PARECER CME No 01/2026 - Autoriza o funcionamento de turmas multisseriadas mediante organização curricular multidisciplinar.
PARECER No 03/2025 - Aprova o Regimento Escolar Padrão do Município de Estação/RS, para a Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1o ao 5o ano), a ser adotado a partir de 2026.
PARECER DO CME No 02/2025 - Dispõe sobre a aprovação da alteração do Referencial Curricular do Território Municipal de Estação/RS.
PARECER CME No 01/2025 - Aprova o Plano de Recuperação dos dias letivos a ser desenvolvido na Rede Municipal de Ensino de Estação/RS, em consonância com o Decreto Municipal no 2.229/2025, para fins de cumprimento da carga horária mínima anual.
PARECER CME Nº 01-2024 Autoriza a parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do estado do Rio Grande do Sul – Senac RS para a oferta de oficinas de contraturno na Escola Municipal de Ensino Fundamental Aurélio Castelli, Estação RS
PARECER Nº 03/2023. Aprova a Política da Educação em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Estação.
PARECER CME Nº 02/2023. Realiza processo Ampliação de Autorização de funcionamento de Curso da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Nascimento Giacomazzi, em ESTAÇÃO/RS, para a oferta de Educação Infantil, modalidade Creche 2 e 3 anos.
PARECER CME Nº 01/2023. Autoriza a parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do estado do Rio Grande do Sul – Senac RS para a oferta de oficinas de contraturno na Escola Municipal de Ensino Fundamental Aurélio Castelli, Estação RS.
PARECER 01/2022 - Processo de Credenciamento Autorização de funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Nascimento Giacomazzi
PARECER 02/2022 - Aprova o Regimento Escolar Padrão, do Município de Estação/RS, Anos Fundamental de 9 anos adotado a partir de 2023.
PARECER 01/2021 - Aprova a Matriz Curricular do Ensino Fundamental das Escolas pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Estação.
PARECER CME Nº 02/2021. Aprova o Plano de Ação Complementar a ser desenvolvido no Sistema Municipal de Ensino de Estação, durante o período em que permanecerem as medidas de prevenção ao novo Coronavírus - COVID-19, para fins de reorganização do calendário escolar e desenvolvimento das atividades escolares para o ano letivo de 2021.
PARECER 03/2021. Aprova as alterações do Plano de Ação Complementar a ser desenvolvido no Sistema Municipal de Ensino de Estação, durante o período em que permanecer as medidas de prevenção ao novo Coronavírus - COVID-19, para fins de reorganização do calendário escolar de desenvolvimento das atividades escolares para o ano letivo de 2021.
PARECER CME Nº 04/2021. Revoga o Parecer Consultivo 01/2019, o qual responde à consulta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo (SMECDT) de Estação RS em relação ao Ofício n.º 05/2019, exarada pelo referido Setor e Determina encaminhamentos.
PARECER CME Nº 05/2021. Aprova as atividades pedagógicas não presenciais, realizadas pelas Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Estação/RS, para fins de cumprimento de carga horária mínima exigida por lei durante o período em que permaneceram as medidas de prevenção ao novo Coronavírus - COVID-19.
PARECER Nº 06/2021. Aprova o Regimento Escolar Padrão de Ensino Fundamental Anos Iniciais do Município de Estação/RS e a Matriz Curricular do Ensino Fundamental Anos Iniciais da Escola Municipal de Ensino Fundamental Aurélio Castelli de Estação/RS, a serem adotados a partir de 2022.
PARECER CME Nº 01/2020. Orienta as instituições pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino sobre o desenvolvimento das atividades escolares, excepcionalmente, enquanto permanecerem as medidas de prevenção ao novo Coronavírus - COVID-19.
PARECER CME Nº 02/2020. Aprova o Plano de Ação a ser desenvolvido na Rede Municipal de Ensino de ESTAÇÃO/RS, durante o período em que permanecerem as medidas de prevenção ao novo Coronavírus - COVID-19, para fins de cumprimento da carga horária mínima anual.
PARECER Nº 03/2020. Aprova o Regimento Escolar das Escolas e a Matriz Curricular do Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental de 9 Anos do Sistema Municipal de Ensino de ESTAÇÃO/RS, a ser adotado a partir de 2020.
PARECER CME Nº 04/2020. Renova a autorização de funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Cecconelo, em ESTAÇÃO/RS, para a oferta de Educação Infantil 4 e 5 anos e Ensino Fundamental 1º ao 5º ano, para o prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 20/11/2020.
PARECER CME Nº 05/2020. Renova a autorização de funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Aurélio Castelli, em ESTAÇÃO/RS, para a oferta de Educação Infantil 4 e 5 anos e Ensino Fundamental 1º ao 5º ano, para o prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 20/11/2020.
PARECER CME Nº 06/2020. Aprova o Plano de Ação Complementar a ser desenvolvido no Sistema Municipal de Ensino de Estação, durante o período em que permanecerem as medidas de prevenção ao novo Coronavírus - COVID-19, para fins de reorganização do calendário escolar e desenvolvimento das atividades escolares para o ano letivo de 2020.
PARECER CME Nº 07/2020. Aprova as atividades pedagógicas não presenciais, realizadas pelas Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Estação/RS, para fins de cumprimento de carga horária mínima exigida por lei durante o período em que permaneceram as medidas de prevenção ao novo Coronavírus - COVID-19.