INDICAÇÃO CME No 01/2025. ASSUNTO: Orienta sobre a abordagem educativa referente à prevenção da violência contra a mulher no âmbito da educação básica.
INDICAÇÃO CME Nº 01/2023. Orienta às mantenedoras das instituições pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino/Educação de Estação para a oferta de Educação Integral em Tempo Integral.