POVOS INDÍGENAS
Cards Kaingang
Cards Guarani
Órgãos Indigenistas e rede de Saúde Indígena
Materiais técnicos e orientativos
Trabalhos de conclusão produzidos por indígenas que atuaram na SMs
Cursos
Documentários, vídeos e filmes
Legislações e Políticas
Convenção N° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais:
Constituição Federal 1988 - CAPÍTULO VIII
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
PORTARIA SES Nº 512/2020 - Aprova a Política Estadual de Promoção da Equidade em Saúde:
https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202007/31153736-512.pdf
PORTARIA SES N° 635/2021 - Define os critérios de habilitação e a forma de distribuição do recurso financeiro do Programa Estadual de Incentivos para a Atenção Primária à Saúde (PIAPS), instituído pelo o Decreto Estadual nº 56.061, 29 de agosto de 2021 - PROA 21/2000-0093086-2:
https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202109/01101341-635.pdf
DECRETO Nº 17.581, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 - Reconhece, no âmbito do Município de Porto Alegre, as práticas do “poraró” e as apresentações dos grupos musicais “mbyá-guarani” realizadas em espaços públicos como expressões legítimas da cultura indígena, conforme seus usos, costumes, organização social, línguas, religiosidade e tradições.
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/407_ce_30738_1.pdf
PORTARIA Nº 254, DE 31 DE JANEIRO DE 2002 - Aprova a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas:
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_saude_indigena.pdf
PORTARIA Nº 2.759, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007 - Estabelece diretrizes gerais para a Política de Atenção Integral à Saúde Mental das Populações Indígenas e cria o Comitê Gestor.
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2007/prt2759_25_10_2007.html
PORTARIA Nº 3.021, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 - Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o controle social no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - SasiSUS e dá outras providências:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.021-de-4-de-novembro-de-2020-288053582
LEI No 9.836, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999 - Acrescenta dispositivos à Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", instituindo o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9836.htm
Lei Orgânica do Município de Porto Alegre compilada até emenda n° 46 - Seção IX Da Questão Indígena - Art. 200:
ARtigos
SOUZA, M.L.P., comp. Processos de alcoolização Indígena no Brasil: perspectivas plurais [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2013, 249 p. Saúde dos povos Indígenas collection. ISBN: 978-85-7541- 581-8.
https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/42077/3/souza-9788575415818.pdf
SOUSA, M.C et al. O Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI): criação, estrutura e funcionamento. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 23(4):853-861, abr, 2007.
https://www.scielo.br/j/csp/a/RSfQ5HXFP8SF3Gkwmc6qbFk/?lang=pt&format=pdf
LORENZO, Cláudio Fortes Garcia. Desafios para uma bioética clínica interétnica: reflexões a partir da política nacional de saúde indígena. Rev. bioét (Impr.) 2011; 19(2): 329 - 42.
https://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/631/658
FERREIRA. Luciane Ouriques. Saúde e relações de gênero: uma reflexão sobre os desafios para a implantação de políticas públicas de atenção à saúde da mulher indígena. Saúde Coletiva 18 (4). Abr 2013
https://www.scielo.br/j/csc/a/8QB7YJFvTJSqgL3n8jPqYPF/abstract/?lang=pt
PONTES, Ana Lúcia de Moura et al. Diálogos entre indigenismo e Reforma Sanitária: bases discursivas da criação do subsistema de saúde indígena. Saúde Debate. Rio de Janeiro. V. 43, N. ESPECIAL 8, P. 146-159, DEZ 2019
https://www.scielo.br/j/sdeb/a/k8wKrwkf5Zg4pfbxt5tytjn/?lang=pt&format=pdf
ROSADO, Rosa Maris et al. A Medicina Tradicional Indígena pelo VII Encontro dos Kujàs: a experiência com o protagonismo Kaingang. Anais do 3 o Congresso Internacional Povos da América Latina (CIPIAL).
Landgraf, Julia, Imazu, Nayara Emy e Rosado, Rosa Maris. Desafios para a Educação Permanente em Saúde Indígena: adequando o atendimento do Sistema Único de Saúde no sul do Brasil. Interface - Comunicação, Saúde, Educação [online]. 2020, v. 24 [Acessado 28 Outubro 2021] .Disponível em: https://doi.org/10.1590/Interface.190166
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