Legislação SUS

MS - SES - SMS

NT 02/2019 - Medicamentos (Maleta) de Emergência CAPS

NT 03/19 - Uso e dispensação do Omeprazol - Protocolo de retirada

Prt 1160/2018 - Determinações da Coordenação de Assistência Farmacêutica

DOPA 07/18 - Três Novas Notas Técnicas (ANLODIPINO - CARVEDILOL - LORATADINA)

Portaria 6642019 pdf

Portaria 664/2019

Algorítimo da NT 03/2019

Maleta de Emergência

NT 04/19 - Dispensação das canetas aplicadoras de insulina humana NPH

NT 04/20 - Dispensação das canetas aplicadoras de insulina humana NPH

NT 05/20 - Dispensação/entrega de receitas digitais por telemedicina

NT 08/18 - Benzilpenicilina Benzatina - Disponibilidade e entrega

INSTRUÇÃO NORMATIVA 23/2020 - REGULAMENTA ATIVIDADES CLÍNICAS REMOTAS NA APS

NT 05/2016 - Complementações sobre as Atribuições e Ações dos Agentes Comunitários de Saúde na Atenção Básica

NOTA INFORMATIVA- SINDROME MÃO-PÉ-BOCA-2019 CEVS

Anexo Portaria GS SMS 1467/2020: GO-APS

PORTARIA SMS 1467/2020-Aprova e institui o Guia de Organizaçã- Unidades de Saúde da Atenção Primária do Município de POA

PORTARIA 538/2018 - Médicos da APS - até 60 minutos/semana para teleconsultoria, telediagnóstico e revisão no GERCON.

Nota Técnica SMS/PMPA - Maio/2018 - Triagem neonatal

Regimento de enfermagem da APS - 10/2018

Nota Técnica - Esclarecimentos sobre a utilização do e-SUS AB e do Sisprenatal na APS

PORTARIA SMS 1104/2018 - Cadastramento de Usuários nas Unidades de Atenção Primária de Porto Alegre

ORIENTAÇÃO - OPERACIONALIZAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE USUÁRIOS NAS US- PA - PORTARIA 1104/18

Lei nº 12.560, 12/JUL/2006 RS - Política Intersetorial de Plantas Medicinais e de Medicamentos Fitoterápicos RS

Portaria SES/RS 588/2017 - Relação Estadual de Plantas Medicinais de interesse do SUS no RS

Lei nº 11.476, 3/SET/2013 POA - Política Intersetorial de Plantas Medicinais, Aromáticas, Condimentares e Fitoterápicos

Portaria MS/GM 104 25/01/2011 Violência doméstica, sexual e/ou outras violências - notificação compulsória

Portaria MS/GM 1.271 06/06/2014 Torna compulsória a notificação no prazo de 24h

PortariaMS/GM204 17/2/16Inclui-Doença aguda pelo Zika,Toxoplasmose gestacional,congênita,FebreChikungunya-Notific.Compul

Nota Técnica PMCTab nº 001/2019 - Prescrição e dispensação do Cloridrato de Bupropiona

Portaria do MS n.º 761/2016 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Dependência à Nicotina