O PROTÓTIPO

A proposta de artefato construída pela equipe integrante do Desafio 8 consiste na instituição do Núcleo Nacional de Enfrentamento de Desastres do Poder Judiciário com participação de magistrados e servidores de todas as esferas do Poder Judiciário. 

O Núcleo poderá atuar mediante solicitação do juiz natural do caso e será composto por Juízes Federais, Juízes de Direito e Juízes do Trabalho, escolhidos por meio de seleção pública, com mandato de três anos podendo ser reconduzido, uma única vez. A atuação dos membros do Núcleo, quando convocados,  dar-se-á com prejuízo de suas funções. o Núcleo atuará em cooperação com outros órgãos públicos e nele serão priorizados os métodos de solução consensual de conflitos, a técnica de categorização dos danos e a correlata reparação, com a adoção de metodologia processual para enfrentamento de desastres e a distribuição dinâmica na produção das provas. O Núcleo Nacional de Enfrentamento de Desastres do Poder Judiciário deverá criar e alimentar repositório histórico de dados e informações de grandes desastres.