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ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA TERMOS DE FOMENTO
ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA TERMOS DE FOMENTO
CARTILHA OSC
Termos de Fomento e Colaboração
CHECK LIST
Documentação Necessária
PLANO DE TRABALHO
Plano de Trabalho - Editável
MODELO DE PROJETO
Orientações para elaborar o Projeto
MODELO DE PESQUISA DE PREÇO
Sugestão de modelo para PP.
LEI 13.019 / 2014
Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a adm. pública e as organizações da sociedade civil.
DECRETO 32.112-E / 2022
Regulamenta o regime jurídico das parcerias voluntárias.
TERMOS CELABRADOS EM 2024
TERMOS CELABRADOS EM 2024
Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico, Cultural e Educacional (RRMAIS)
Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico, Cultural e Educacional (RRMAIS)
CNPJ: 29.890.784/0001-52
SEI: 17101.009117/2024.07
EMENDA: 181 - LOA 2024
Termo de Fomento: 17/2024
Objeto: Apoiar o "Projeto Curso de Capacitação para Professores Mediadores - Alunos com TEA (Transtorno do Espectro Autista)
Valor previsto: 300.000,00
Valor liberado: 300.000,00
Início da vigência: 31/07/2024
Termino da vigência: 31/12/2024 (FIPLAN)
Limite para prestação de contas: 04/04/2025
Data da apresentação: 27/01/2025
Prazo de análise: 27/06/2025
Resultado conclusivo: Sem informação
Instituto de Desenvolvimento Humano e Social (IDEHS)
Instituto de Desenvolvimento Humano e Social (IDEHS)
CNPJ: 27.959.638/0001-00
SEI: 17101.006664/2024.22
EMENDA: 166 - LOA 2024
Termo de Fomento: 09/2024
Objeto: Apoiar a capacitação de professores e cuidadores auxiliares na educação especial em Roraima
Valor previsto: 1.000.000,00
Valor liberado: 1.000.000,00
Início da vigência: 25/06/2024
Termino da vigência: 19/06/2025 (FIPLAN)
Limite para prestação de contas: 19/09/2025
Data da apresentação: Sem informação
Prazo de análise: Sem informação
Resultado conclusivo: Sem informação
Federação Universitária de Esportes de Roraima (FUER)
Federação Universitária de Esportes de Roraima (FUER)
CNPJ: 05.729.021/0001-66
SEI: 17101.009410/2024.66
EMENDA: 200 - LOA 2024 (alterada)
Termo de Fomento: 11/2024
Objeto: Apoiar os Jogos Universitários de Roraima - JURR, Praia e IES
Valor previsto: 100.000,00
Valor liberado: 100.000,00
Início da vigência: 20/06/2024
Termino da vigência: 31/12/2024 (FIPLAN)
Limite para prestação de contas: 04/04/2025
Data da apresentação: 19/12/2025
Prazo de análise: 19/05/2025
Resultado conclusivo: Sem informação
Federação Roraimense de Motociclismo (FEDERAIMOTO)
Federação Roraimense de Motociclismo (FEDERAIMOTO)
CNPJ: 07.893.452/0001-99
SEI: 17101.002706/2024.56
EMENDA: 192 - LOA 2024
Termo de Fomento: 18/2024
Objeto: Apoiar o Projeto: Copa Roraima de Motocross
Valor previsto: 500.000,00
Valor liberado: 500.000,00
Início da vigência: 25/07/2024
Termino da vigência: 31/12/2024 (FIPLAN)
Limite para prestação de contas: 04/04/2025
Data da apresentação: 14/03/2025
Prazo de análise: 14/08/2025
Resultado conclusivo: Sem informação
Federação de Desporto Aquático (FEDAR)
Federação de Desporto Aquático (FEDAR)
CNPJ: 10.879.436/0001-56
SEI: 17101.008567/2024.74
EMENDA: 167 - LOA 2024
Termo de Fomento: 14/2024
Objeto: Apoiar o fortalecimento do esporte de alto rendimento.
Valor previsto: 438.021,00
Valor liberado: 253.756,33
Início da vigência: 16/07/2024
Termino da vigência: 31/12/2024 (FIPLAN)
Limite para prestação de contas: 04/04/2025
Data da apresentação: 19/12/2024
Prazo de análise: 19/12/2024
Resultado conclusivo: Sem informação
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