CONVÊNIO
Resumo Geral
CHECK LIST
Documentação Necessária
PLANO DE TRABALHO
Plano de Trabalho - Editável
MODELO DE PROJETO
Orientações para elaborar o Projeto
MODELO DE PESQUISA DE PREÇO
Sugestão de modelo para PP.
LEI 14.133 / 2021
Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
DECRETO 19.850-E / 2015
Estabelece normas sobre celebração de Convênios e congêneres.
PORTARIAS 163/2001 E 103/2021
Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Termo de Convênio: 03/2024
CNPJ: 41.668.671/0001-02
Prefeito: ALESSANDRO DALTRO SOUSA
SEI: 17101.002443/2024.85
EMENDA: 182 - LOA 2024
Objeto: Apoiar o Projeto Transporte Escolar, visando a prestação de serviços de transporte escolar para atender a zona rural do Município de Rorainópolis
Valor previsto Concedente: 2.655.963,00
Valor liberado: 2.655.963,00
Início da vigência: 08/03/2024
Termino da vigência: 22/07/2024 (Termo Aditivo)
Prestação de contas: Não finalizada.
Resultado conclusivo: Sem informação
Termo de Convênio: 05/2024
CNPJ: 04.056.248/0001-25
Prefeito: LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA
SEI: 17101.003140/2024.80
EMENDA: 55 - LOA 2024
Objeto: Apoiar a aquisição de gêneros alimentícios para composição da Merenda Escolar, visando atender a rede municipal do Município de São João da Baliza.
Valor previsto Concedente: 1.300.000,00
Valor liberado: 1.300.000,00
Início da vigência: 06/06/2024
Termino da vigência: 31/12/2024
Prestação de contas: Não finalizada.
Resultado conclusivo: Sem informação
Termo de Convênio: 11/2024
CNPJ: 41.668.671/0001-02
Prefeito: ALESSANDRO DALTRO SOUSA
SEI: 17101.008624/2024.15
EMENDA: Não, foi feito com recurso próprio.
Objeto: Apoiar o Projeto Transporte Escolar II, visando a prestação de serviços de transporte escolar para atender a zona rural do Município de Rorainópolis
Valor previsto Concedente: 3.000.000,00
Valor liberado: 3.000.000,00
Início da vigência: 29/03/2024
Termino da vigência: 31/12/2024
Prestação de contas: Não finalizada.
Resultado conclusivo: Sem informação