Informativo 03 SIG-Escola 2025 (atualizado em 05/09/2025)
Orientação para Prestação de Contas (atualizado em 01/09/2025)
Orientação para retificação da Prestação de Contas (atualizado em 05/06/2025)
Modelo de ofício (atualizado em 01/09/2025)
Modelo - Declaração de Quitação de Pagamento
Tutorial: Como lançar o Repasse no Sig-Escola
Adesão ao PTRF - Unidades Novas
Plano Anual 2025 - Abrindo o arquivo
Manual de utilização do Plano Anual de Atividades 2025
Manual de utilização do Plano Anual de Atividades 2024
PTRF – Material de apoio à Portaria Nº 6.634/2021
Tutorial para inserção da Prestação de Contas no SEI
Manual de usuário do Cartão CCD - PTRF 2024
Manual SIG-Escola - Atualizado em Dezembro/23
Perguntas e Respostas - Atualizado em Dezembro/23
Modelo Plano Anual 2025 (Versão 1.0 de 01/04/2025)
Modelo Plano Anual 2024 (Versão 1.5 de 09/04/2024)
Formulário de solicitação do Cartão de Controle de Despesas do PTRF (novos presidentes)
Manual de usuário do Cartão CCD - PTRF 2024
Procedimentos para consultas no autoatendimento - Setor público
Procedimentos para cadastramento de senha
Guia de Segurança Setor Público (atualizado 04/09/2025)
Arquivo PTRF - Terceiro Repasse - 2022
Reunião PTRF e PDDE 13 e 14.08.2025
Reunião Habilitação 2025 17.02.2025
Reunião PDDE Web e PAA 11.04.24 (material atualizado em 12/04/2024)
Portaria SME n° 6.550 de 26 de junho de 2025 Divulga valores para 2º Repasse PTRF 2025
Portaria SME nº 2.386 de 20 de fevereiro de 2025 Divulga valores para 1º Repasse PTRF 2025
Portaria SME nº 11.057 de 26 de dezembro de 2024 Altera data limite para liquidação do 3º Repasse PTRF 2024
Portaria SME nº 10.726 de 9 de dezembro de 2024 Altera data limite para liquidação do 3º Repasse PTRF 2024
Portaria SME nº 9.581 de 24 de outubro de 2024 Divulga os valores para 3º Repasse PTRF 2024
Portaria SME n° 7.489 de 13 de agosto de 2024 Divulga os valores para 2º Repasse PTRF 2024
Portaria SME n° 4.445 de 29 de Abril de 2024 Divulga os valores para 1º Repasse PTRF 2024
Portaria SME nº 9.735 de 20 de dezembro de 2023 Divulga valores para 3º Repasse 2023
Instrução Normativa nº 38 de 20 de dezembro de 2023 Cuidado com as Estudantes (altera IN nº 31/2021)
Portaria SME nº 8.593 de 31 de outubro de 2023 Grêmios Estudantis
Portaria SME nº 5.397 de 13 de julho de 2023 Divulga valores para 2º Repasse 2023
Portaria SME nº 3.517 de 27 de abril de 2023 Divulga novos prazos da Prestação de Contas 2023
Portaria SME nº 2.340 de 20 de março de 2023 Divulga valores para 1º Repasse 2023
Portaria SME nº 5.112 de 30 de setembro de 2022 Institui Cartão de Controle de Despesas para DRE Santo Amaro
Portaria SME nº 7.117 de 16 de dezembro de 2021 Material Complementar
Portaria SME nº 7.116 de 16 de dezembro de 2021 Sala de Recursos Multifuncionais
Portaria SME nº 6.634 de 12 de novembro de 2021 Estabelece procedimentos para repasse, execução e prestação de contas
Instrução Normativa nº 31 de 30 de julho de 2021 Programa de Cuidado com as Estudantes
Decreto nº 60.331 de 28 de junho de 2021 Confere regulamentação à Lei nº 13.991/05
Portaria SME nº 1.840 de 25 de março de 2021 Formação (desvinculação)
Portaria SME nº 6.016 de 23 de dezembro de 2020 Material Pedagógico
Portaria SME nº 6.015 de 23 de dezembro de 2020 Sala e Espaços de Leitura
Portaria SME nº 6.014 de 23 de dezembro de 2020 Ensino Médio
Instrução Normativa SME nº 28 de 14 de setembro de 2020 Obrigatoriedade de autorização para manutenção/reforma nas UEs
Portaria SME nº 4.790 de 29 de junho de 2020 Mais Escola (desvinculação)
Lei nº 17.256 de 27 de dezembro de 2019 Acrescenta o inciso VII ao art. 3º da Lei 13.991/05
Portaria SME nº 8.814 de 23 de dezembro de 2019 Mais Escola
Portaria SME nº 8.804 de 20 de dezembro de 2019 Formação
Portaria SME nº 26 de novembro de 2019 Imprensa Jovem
Portaria SME nº 8.305 de 13 de novembro de 2019 Grêmio Estudantil
Portaria SME nº 5.327 de 03 de julho de 2019 Rolê Cultural
Portaria SME nº 4.085 de 30 de abril de 2019 Fazendo Futuro
Portaria SME nº 8.487 de 14 de dezembro de 2018 Volta às Aulas
Lei nº 13.991 de 10 de junho de 2005 Institui o Programa de Transferência de Recursos Financeiros