Nota Técnica (13/06/2025)
Consolidação de Pesquisa de Preços - lote
Consolidação de Pesquisa de Preços - item
Declaração Optante pelo Simples - IR
Ata de Prioridades para utilização de Saldo Remanescente para finalidades do PDDE Básico
Ata de Prestação de contas para utilização de Saldo Remanescente para finalidades do PDDE Básico
Nota Técnica (13/06/2025)
Consolidação de Pesquisa de Preços - lote
Consolidação de Pesquisa de Preços - item
Declaração Optante pelo Simples - IR
Ata de Prioridades para utilização de Saldo Remanescente para finalidades do PDDE Básico
Ata de Prestação de contas para utilização de Saldo Remanescente para finalidades do PDDE Básico
Guia de execução dos Recursos - 2022 (elaborado pelo FNDE)
Guia de Orientações - 2021 (elaborado pelo FNDE)
Manual PDDE Web (elaborado pelo FNDE)
Guia de Adesão e Atualização da Situação Cadastral PDDE (elaborado pelo FNDE)
Guia de acessos às funcionalidades do Sistema PDDE Info - 2024 (elaborado pelo FNDE)
Manual do BB Gestão Ágil 2024 (elaborado pelo FNDE)
Orientações Sobre o Preenchimento da Nota Técnica - 2023 (elaborado por SME)
Orientação para emissão de Relatório FNDE (REX)
Tutorial de acesso ao REX - (DRE SA
Vídeo Orientativo - Acessando o Gerenciador Financeiro BB
Vídeo Orientativo - Como utilizando o Gerenciador Financeiro do Banco do Brasil
BB - Gestão Ágil - Tabela de Categorização de Despesas - Sistema BB Gestão Ágil - fundamento na Portaria Nº 548/2024
BB - Gestão Ágil - Apresentação - BB - Webinar
BB - Gestão Ágil - Apresentação - FNDE - Webinar
BB - Gestão Ágil - Manual BB de Prestação de Contas na Plataforma
BB - Gestão Ágil - Webinar de Orientação
BB - Gestão Ágil - Manual BB de concessão de acesso (aos Administradores de Segurança)
Resolução CD/FNDE Nº 16 de 15 de Agosto de 2024 QUALIDADE - ESCOLA E COMUNIDADE
Comunicado PDDE Nº 39/2024 PDDE EQUIDADE/QUALIDADE - PIX, TRANSFERÊNCIA E BOLETO COMO MEIOS DE PAGAMENTO
Resolução FNDE/CD nº 17 de 15 de agosto de 2024 PDDE EQUIDADE 2024
Portaria nº 548 de 2 de Julho de 2024 CATEGORIZAÇÃO DE DESPESAS - PDDE BÁSICOS E AÇÕES - DENTRO DO BB GESTÃO ÁGIL
Resolução CD/FNDE Nº 7 de 2 de Maio de 2024 SOLUÇÃO BB GESTÃO ÁGIL COMO FERRAMENTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Acordo FNDE - BB – ACT nº 46/2018 PDDE BÁSICO E OUTROS (isenção de pagamento de tarifas bancárias)
Resolução FNDE/CD nº 22 de 24 de outubro de 2023 PDDE CANTINHO DE LEITURA
Resolução FNDE/CD nº 33 de 07 de agosto de 2023 PDDE CONECTADA ANO 2023
Resolução FNDE/CD nº 06 de 04 de maio de 2023 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR O RECURSO COM SEGURANÇA DO AMBIENTE ESCOLAR
Comunicado Eletrônico Nº 04/2022 UTILIZAÇÃO DE PIX COMO PAGAMENTO - AÇÕES INTEGRADAS (QUALIDADE E ESTRUTURA)
Resolução FNDE/CD nº 23 de 03 de dezembro de 2021 QUALIDADE - TEMPO DE APRENDER (alteração)
Resolução FNDE/CD nº 15 de 16 de setembro de 2021 PDDE BÁSICO E ORÇAMENTO
Resolução FNDE/CD nº 06 de 20 de abril de 2021 QUALIDADE - TEMPO DE APRENDER
Resolução FNDE/CD nº 16 de 07 de outubro de 2020 QUALIDADE - EMERGENCIAL
Resolução FNDE/CD Nº 15 de 07 de Outubro de 2020 EQUIDADE (ANTIGO ESTRUTURA) - SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS
Resolução FNDE/CD nº 09 de 13 de abril de 2018 QUALIDADE - EDUCAÇÃO CONECTADA
Resolução FNDE/CD nº 07 de 22 de Março de 2018 QUALIDADE - MAIS ALFABETIZAÇÃO
Portaria nº 448 de 13 de setembro de 2002 DIVULGA DETALHAMENTO DA NATUREZA DAS DESPESAS (CUSTEIO / CAPITAL)
Lei Nº 11.947 de 16 de Junho de 2009 DISPÕE SOBRE O PDDE AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Reunião PTRF e PDDE 13 e 14 .08.2025
Reunião Formativa PDDE 02.06.2025
Reunião PDDE Web e PAA 11.04.24 (material atualizado em 12.04.2024)