INSTRUÇÃO NORMATIVA SME nº 18 DE 24 DE MARÇO DE 2026 Estabelece normas complementares, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, para transferência, execução e prestação de contas dos recursos do Prêmio Excelência Educacional, instituído pela Resolução SEDUC n° 103 de 26/11/ 2024.
DECRETO Nº 68.335 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Institui o Programa Alfabetiza Juntos SP e dá providências correlatas.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 103, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 Institui o Prêmio Excelência Educacional.
DECRETO Nº 66.177 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Regulamenta a Lei no 17.414, de 23 de setembro de 2021.
LEI Nº 17.414 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Institui o Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP.