UFJF - LDB Comentada
Você já pensou como é organizada a educação brasileira? Porque são ensinados determinados conceitos e excluídos outros? Por que não temos grande diferenças organizacionais entre as escolas? Essas perguntas, certamente, já se fizeram em algum momento da sua vida. Mas afinal quem manda na educação brasileira?
A educação brasileira é organizada por leis e diretrizes que estabelecem um padrão para toda a educação brasileira. Com a constituição federal de 1988, o Brasil como um todo, passou a adotar princípios e bases que iriam direcionar suas ações com uma nação soberana e democrática. Os direitos humanos passaram a nortear as políticas públicas e, evidentemente, a educação brasileira. Somente, a partir de 1988 que a educação passa a ser direito subjetivo de todo os cidadãos brasileiros e obrigação da família e do Estado.
A nossa carta magna previa que teríamos que criar as Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que após longo período de debates com os diversos setores da sociedade foi sancionada em 20 de dezembro de 1996. Mais de vinte anos se passaram de sua criação, você acha que ela já foi totalmente implementada? Como vimos ainda há vários pontos que esperam para a sua efetiva implementação.
Entretanto, nossos políticos durante toda a vigência da lei não pararam de altera-la. Várias pequenas reformas foram colocadas em prática pelos governos que sucederam sua sanção. Veja neste vídeo, as principais mudanças e alterações que a Lei de Diretrizes e Bases da educação Brasileira sofreu durante sua curta, mas importante história. Fique tranquilo para visitar vários produtores de conteúdos que a própria plataforma irá sugerir a você.
Como podemos ver várias modificações foram realizadas no corpo da LDB, mas você já pensou os motivos dessas alterações? Elas atendem a quais interesses? Após essa contextualização, que tal se aventurar no livro “Relações de força e políticas educacionais no Brasil: a caixa de Pandora brasileira” escrito por Jane Santos da Silva?
Agora que temos uma visão geral da lei de diretrizes e bases da educação nacional vamos colocar em prática nossos conhecimentos. Responda a um questionário e compartilhe seu resultado. Esse texto foi produzido como um requisito de avaliação parcial da Disciplina Produção de Materiais para Educação Online do Curso de Especialização Lato Sensu em Mídias na Educação – UAB/UFJF.