Reunião Geral de Alunos

A Reunião Geral de Alunos (RGA) constitui o órgão deliberativo máximo da Associação de Estudantes. Todos/as os/as estudantes da FLUL podem – e devem – comparecer e intervir, reunindo-se em assembleia para discutir a ação da Associação e debater os tópicos que os/as preocupam e problemas que os afetam. É também em RGA que são votados novos estatutos de núcleos estudantis vinculados à AEFLUL e alterações aos existentes. 

As RGAs são organizadas e conduzidas pela Mesa da RGA, composta por um Presidente e dois Secretários. A Mesa é responsável por convocar as reuniões e também por redigir as atas das mesmas, que ficam disponíveis para consulta por qualquer estudante que assim deseje. Estatutariamente, um quórum de 500 estudantes é requerido para que uma RGA tenha lugar, mas se tal quórum não estiver presente ela pode todavia acontecer, com uma hora de atraso, com o quórum existente. Alunos que precisem de faltar às aulas para comparecer à RGA têm essas faltas justificadas.

Todos os anos deve forçosamente ter lugar uma RGA ordinária, na qual é apresentado e aprovado o relatório de contas relativo ao mandato dos corpos gerentes e são marcadas as datas das eleições para os mesmos. Além desta, RGAs extraordinárias podem ser convocadas para tratar muitos outros tópicos de interesse dos estudantes, aprovar estatutos, apresentar moções, etc. A Direção e o Conselho Fiscal da AEFLUL podem solicitar a realização de RGAs, bem como um conjunto de, no mínimo, 150 alunos. Além disso, qualquer membro que compareça à RGA pode comentar e solicitar reparos e adições à ordem de trabalhos da mesma, que é anunciada previamente. Assim, além de todos os estudantes terem voz, todos os assuntos podem ser trazidos para cima da mesa.

Além de ser um ponto de contacto entre os corpos gerentes da AEFLUL e o restante corpo estudantil, a RGA é um momento que efetiva e concretiza a democracia universitária, possibilitando que a voz de cada estudante seja mais ouvida, em contacto e debate com os restantes. A participação é, portanto, essencial!