Há vários estatutos que os alunos da FLUL podem requerer e usufruir, nomeadamente: o estatuto de trabalhador-estudante; o estatuto de mães e pais estudantes; o estatuto de atletas de alta competição; o estatuto de estudantes que prestem serviço militar; estatuto de estudantes inseridos em programas de voluntariado da FLUL; estatuto de estudante Dirigente Associativo da FLUL; e, ainda, quaisquer outros estatutos para os quais a lei preveja um regime especial de proteção no estudo.
Para usufruir destes estatutos basta que os alunos se dirijam aos Serviços Académicos e retirem o formulário referente ao "Recenseamento do Estatuto de Estudante em Regime de Avaliação Especial", no expositor de formulários, preencham o mesmo e adquiram o comprovativo necessário (indicado no próprio formulário).
Quando os alunos tiverem todos os documentos necessários, basta dirigirem-se aos Serviços Académicos e entregar os mesmos ou submeter estes por e-mail.
O/A estudante que queira requerer o estatuto de Trabalhador-Estudante deverá adquirir o impresso relativo ao recenseamento de trabalhor-estudante, junto dos Serviços Académicos da FLUL, e entregá-lo devidamente preenchido e com a documentação solicitada (apontada no próprio impresso) nos Serviços Académicos, por forma a fazer prova do seu estatuto.
O/A estudante que queira requerer o estatuto de Mãe ou Pai Estudante deverá dirigir-se aos Serviços Académicos, de forma a fazer prova do seu estatuto.
Para poder usufruir dos apoios prestados pelo Núcleo de Orientação de Carreira e Apoio ao Estudante (NOCAE), deverá solicitar o estatuto de Estudante com Necessidades Educativas Específicas.
Para solicitação do estatuto, deverá aceder ao Portal FénixEdu (separador Pessoal > Serviços > Requerimentos > Criar > Tipo de Requerimento: Pedido de Estatuto de Estudante com Necessidades Especiais), no qual deverá submeter prova documental atualizada, com até três anos no caso de condições permanentes (relatório clínico, atestado médico e/ou outro que ateste a sua condição e as consequências desta no seu desempenho académico) e com até 6 meses em caso de condições temporárias.
O pedido deverá ser submetido entre 25 de Agosto e 4 de Outubro para aplicação no 1.º semestre,e entre 1 de Janeiro e 15 de Janeiro para aplicação no 2.º semestre.
Para mais informações, consulta esta página do site da FLUL.
O estatuto de Estudante Atleta engloba "atletas de alto rendimento ou que integram com regularidade seleções nacionais", o/a estudante que queira requerer desse estatuto deverá dirigir-se aos Serviços Académicos com o devido comprovativo.
Para mais informações sobre o estatuo de Estudante Recluso, consulta esta página do site da FLUL.