Monografias

RESUMO

O estudo discute o conceito de Desenvolvimento Sustentável dentro do enfoque de que o mesmo se propõe a ser um paradigma essencialmente holístico, quando a realidade mostra que há uma forte tendência de se estimular o individualismo, na medida em que se consolidam posições defensoras do mercado como mecanismo absoluto de regulação da sociedade. Esta discussão toma como base o caso da comunidade de Caetanos (localizada no litoral do município de Amontada - Ceara, Brasil), onde a Igreja, o Estado (representado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA) e uma Organização Não Governamental (Fundação Marinheiros) atuaram como agentes de desenvolvimento. Este ensaio descreve, numa abordagem dialética, o confronto que houve de duas visões de desenvolvimento na referida comunidade. Uma, que se direciona no sentido de fortalecer as condições que se privilegie o Capital, e a outra, que busca estabelecer a coerência entre o processo produtivo (que é social) e a apropriação dos seus resultados, reconhecendo que esta também deve ser social, privilegiando, então, o Trabalho. Neste confronto, analisa-se qual o papel que cada um dos agentes desempenha no cenário. Para tanto, foi realizada uma pesquisa descritiva, utilizando instrumentos da pesquisa participante, privilegiando a perspectiva qualitativa. Como resultado, são desvendados o que se constituem como limites e possibilidades ao desenvolvimento sustentável, são expostas as consequências das intervenções desenvolvimentistas, revelando para quem seria voltada a sustentabilidade de suas proposições, são oferecidas sugestões à formulação de políticas de desenvolvimento que sejam sustentáveis à população litorânea que é excluída do desenvolvimento capitalista; são mostradas as lições que foram tiradas nesta experiência; e, finalmente, o método utilizado é avaliado.

PALAVRAS-CHAVE: Desenvolvimento Sustentável. Agricultura. Litoral.

RESUMO

O trabalho tem como objetivo analisar a questão da desertificação e a questão social no contexto da reforma agrária, tendo como objeto de estudo o Assentamento Rodeador Irauçuba – CE. Observamos que o processo de desertificação neste caso estudado está interligado à questão agrária e, por sua vez, à questão social. Esse processo, que se manifesta, principalmente, através da degradação ambiental gerada pela apropriação da terra como mercadoria, do uso intensivo de agrotóxicos no campo, além do desmatamento com queimadas desenfreadas para a liberação de pastagem de criação do gado, implica, portanto, além dos impactos ambientais, em impactos sociais. As contradições geradas por este modelo levam ao surgimento de políticas públicas voltadas à convivência no semiárido. A pesquisa social realizada tem sua base qualitativa, com entrevistas semiestruturadas, além da observação simples, pesquisa bibliográfica e documental. Nossos achados nos revelam que a terra desertificada foi um forte argumento utilizado pelo INCRA para a não desapropriação para a reforma agrária. No entanto, diante da iniciativa do proprietário em disponibilizar suas terras para este fim, em conjunto com o interesse dos camponeses de acesso a esta política pública, a desapropriação foi realizada e o assentamento rural foi constituído. Os/as assentados/as manifestam que, apesar da desertificação, estão desenvolvendo atividades produtivas alternativas de convivência com o semiárido e que, apesar de todos os obstáculos, sua situação no assentamento é melhora que a condição anterior de sem terra dependente dos fazendeiros.

PALAVRAS-CHAVE: Desertificação. Agricultura. Semiárido. 

RESUMO

O município de Itapajé localiza-se na região de planejamento Litoral Oeste/ Vale do Curu, a aproximadamente 124 km da capital Fortaleza, Ceará. O mesmo encontra-se inserido no Núcleo de Desertificação Irauçuba Centro-Norte e no Maciço da Uruburetama, ambientes com intensa pressão sobre os recursos naturais, consequentemente, com graves desequilíbrios ambientais e socioeconômicos. Dessa forma, coloca-se como objetivo geral propor subsídios à conservação da natureza e ao ordenamento territorial, dialogando com as políticas públicas de recursos hídricos instituídas durante a seca de 2010 a 2017, no contexto do município de Itapajé. Para alcançar os objetivos foi aplicada a metodologia dos anos padrões de Monteiro (1976) e a proposta metodológica da qualidade ambiental e limites de tolerância ao uso e ocupação dos sistemas ambientais, Souza (2015). 2010 foi classificado como ano seco, porém do ponto de vista climatológico. 2016 ano normal, mas com características de seca hidrológica. A maioria das políticas públicas de recursos hídricos foram instaladas no sistema ambiental de planícies, do ponto de vista do potencial hídrico. Em relação à qualidade ambiental e aos limites de tolerância ao uso e ocupação dos sistemas ambientais, em alguns setores, o estado de conservação vem acarretando transformações e uma série de impactos ambientais que excederam a capacidade de suporte dos sistemas ambientais, desencadeando mudanças significativas na dinâmica da paisagem e comprometimento dos recursos naturais.

PALAVRAS-CHAVE: Políticas Públicas de Recursos Hídricos. Sistemas Ambientais. Qualidade Ambiental. Ordenamento Territorial.

RESUMO

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) é um programa do Governo Federal, que tem como objetivo impulsionar a agricultura familiar no país por meio do crédito rural, gerando assim melhores condições de vida aos agricultores. Nesse sentido, o tema dessa pesquisa é voltado para os efeitos do programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF) sobre a melhoria de renda dos agricultores familiares no município de Itapipoca-CE. Com finalidades de avaliar o PRONAF, sob a ótica dos agricultores, sendo pergunta central: como o PRONAF tem efeitos na melhoria de renda e de vida dos agricultores familiares do município de Itapipoca-CE? Dessa forma, a metodologia da pesquisa compreende um estudo de caso realizado no município, com 25 agricultores beneficiários do programa, onde foi aplicado questionário semiestruturado aos agricultores, e realizada análise qualitativa para analisar o PRONAF como uma política pública que contribui na melhoria renda e de qualidade de vida dos agricultores familiares do município de Itapipoca-CE. Nos resultados, percebeu-se, que pela ótica dos agricultores, o programa PRONAF é fator indispensável para a melhoria de renda e aumento da qualidade de vida dos seus beneficiários.

PALAVRAS-CHAVE: PRONAF. Agricultura familiar. Renda.

RESUMO

Localizado no Semiárido Brasileiro, o Estado do Ceará tem como características, baixos índices pluviométricos, distinto índice de aridez e secas constantes. Tais adversidades interferem na atividade agrícola da região e requer medidas específicas para coleta e armazenamento hídrico, demandando dos governos, políticas públicas de acesso à água de qualidade para o consumo humano e para produção. Algumas dessas ações – o “Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC)” e o “Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2)”, desenvolvidas pela Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) em parceria com Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), têm como finalidade a implantação de tecnologias sociais diversas visando promover o acesso aos recursos hídricos de forma socialmente sustentável, por meio da captação e armazenamento autônomo de água em locais específicos, e a soberania alimentar e obtenção de renda através da melhoria na quantidade e qualidade da produção. Assim, este estudo tem como objetivo fazer uma breve caracterização sobre o uso das cisternas implantadas no assentamento Vida Nova/Aragão, localizado em Miraíma/CE. Para a avaliação, utilizou-se, primeiramente, da metodologia de “Leitura de Paisagem”, realizada no decorrer das aulas de campo e vivências individuais e coletivas ocorridas durante as atividades do Programa de Educação Tutorial (PET) Agrárias – Conexões de Saberes, inserido no Programa Residência Agrária (PRA) da Universidade Federal do Ceará (UFC). Posteriormente, foi utilizada uma “Amostragem por Acessibilidade ou por Conveniência”, onde foi possível reunir 10,63% das famílias residentes no assentamento entre assentadas e agregadas através de uma roda de conversa realizada de forma remota na plataforma online “Google Meet”. Na ocasião, realizou-se uma entrevista semiestruturada com os presentes, onde pode-se observar que, com a chegada de tecnologias de convivência com o semiárido, os agricultores e agricultoras familiares do referido assentamento obtiveram uma maior disponibilidade e melhor aproveitamento do recurso hídrico e puderam elevar o tempo disponível para produção - que antes era gasto durante o processo de busca da água nos períodos de escassez -, ato esse que impactou diretamente numa maior produção agrícola com base num desenvolvimento rural sustentável, efetivando, assim, um avanço na qualidade de vida e na manutenção do homem e da mulher no campo.

PALAVRAS-CHAVE: Armazenamento de água. Semiárido. Tecnologias sociais.

RESUMO

Este estudo apresenta como tema, Analise das questões agrárias no assentamento Sabiaguaba em Amontada, Ceará. O interesse por essa temática surgiu a partir de questionamentos relacionados a seguinte problemática presente neste assentamento: a conclusão da desapropriação da terra e a realização da reforma agrária. A escolha também se deu pela observação do cenário agrário atual do assentamento. O objetivo geral deste estudo consistiu em, investigar as questões agrárias no Assentamento Sabiaguaba, Ceará analisando, os conflitos e resistências entorno da luta por terra e território nas comunidades. Nossos objetivos específicos, identificar a existência de conflitos fundiários no assentamento, analisar como os conflitos interferem no cotidiano dos assentados e perceber a importância da luta social como resistência das famílias assentadas e agregadas. Tratou-se de um estudo de revisão literária, transversal do tipo descritivo, com abordagem qualitativa, realizou-se uma pesquisa de campo onde foram realizadas entrevistas aos moradores, coleta de informações e análises de dados. A partir das entrevistas realizadas, observou-se que a consciência dos assentados, ainda demonstra inerência acerca da objetividade da luta, assim como, das leis que regem o discernimento da reforma agrária brasileira. Além disso, os mesmos destacaram a melhoria dos fatores subsidiários já conquistados no assentamento. A metodologia se deu através de aplicação de questionário semiestruturado analisando-se o contexto dos sujeitos. Verificou-se que as informações que os sujeitos possuem, ainda é limitada acerca das reais causas das lutas. Conclui-se que a importância e os benefícios advindos da luta, devem ser mais difundidos entre a população litorânea, por consistir em um ambiente de formação inicial dos indivíduos.

PALAVRAS-CHAVE: Assentamento. Questões Agrárias. Geografia. Território e Resistência.

RESUMO

Esta monografia tem como objetivo geral compreender como são desenvolvidas as políticas públicas para museus no Brasil, e em seguida concentra-se na região em Itapipoca - Ceará, especificamente, no Museu de Pré-História de Itapipoca (Muphi). Assim, ressaltar a relevância dos museus e sua contribuição para sociedade, detendo em específico no município, pois há persistência do que é de fora é mais valorizado, ou seja, a história e a memória local, não tem destaque, sempre prevalecendo a história geral, etc. Nesta pesquisa analisou a política pública para museus na região de Itapipoca. Assim, no decorrer da monografia é apresentada a importância da preservação, incentivo e manutenção dos museus, isso é possível a partir de efetiva política pública para área da museologia, que ocorre tanto no âmbito municipal, estadual ou federal. No que diz respeito à metodologia utilizada para essa investigação, constou com a pesquisa bibliográfica para a construção do processo de coleta de dados e resultados, além de analisar determinados sites especializados na temática. Ademais, realizou-se algumas entrevistas. Por fim, enfatiza a relevância da área museológica para a região de Itapipoca, no requisito de como esse setor é essencial tanto para o lado educativo, pesquisa, informativo, turístico, etc. 

PALAVRAS-CHAVE: Museu. Pré-história. Políticas públicas.

RESUMO

A Lei 11.769/08 dispõe a respeito da obrigatoriedade do ensino da Música nas escolas por meio da disciplina de arte. Diante disso, muitas são as indagações feitas em relação à aplicabilidade efetiva deste dispositivo legal na educação básica. Neste contexto, este estudo objetiva identificar a situação das escolas do município de General Sampaio – CE, com relação ao processo de inclusão da música nas escolas da educação básica, procurando compreender as principais dificuldades, e alternativas para a operacionalização desta legislação. Para tanto, a metodologia empregada caracteriza-se com a abordagem qualitativa e estudo de caso. Participaram do estudo, seis professores do ensino fundamental I, II e do ensino médio de quatro escolas públicas do município de General Sampaio. A coleta de dados foi por meio de entrevista semiestruturada, na qual possui dados da caracterização dos participantes e questionamentos a respeito da disciplina de arte e da música como conteúdo de ensino. Observa-se, nos resultados obtidos, que os professores ministrantes dessa disciplina não possuem licenciatura em nenhuma das linguagens “artísticas”. De acordo com a literatura especializada e corrroborado pelos entrevistados, uma das principais dificuldades para a operacionalização do ensino de música, na educação básica no Brasil, é a inexistência de programas dedicados à formação continuada do professor frente às mudanças ocorridas na legislação. As diretrizes teóricas que orientam esta pesquisa sobrevêm da reflexão dos autores Trivinõs, (2006), Tardif, (2002), Veiga, (2009), entre outros, estudos que problematizam a importância de uma formação qualificada dos docentes para uma prática educativa eficiente.

PALAVRAS-CHAVE:  Lei 11769/08. Música. Escolas. Arte. Professor.

RESUMO

A formação de professores no Brasil ainda é tema de discussão entre diversos pesquisadores. Países de referência em Educação tem grande preocupação com a formação docente e o Brasil tem recentemente implementado programas que tem trazido contribuições para formação de professores como PARFOR, PIBID e o Programa de Residência Pedagógica. Este trabalho tem como objetivo destacar a importância do Programa Residência Pedagógica para uma formação de futuros professores de química da Universidade Estadual do Ceará (UECE), demonstrando seus benefícios e impactos para formação de novos docentes. Este trabalho utilizou uma abordagem qualitativa e como procedimento o estudo de caso de alunos que participaram do Programa Residência Pedagógica 2018-2020 no subprojeto de química da UECE. Para coleta de dados, utilizou-se como instrumento um questionário que foi aplicado de modo online, através do Google Formulários. Os resultados obtidos destacaram que os alunos participantes em sua maioria são mulheres, e que tanto a bolsa auxílio como a experiência docente foram os princípios fatores que motivaram a sua participação, além de acreditarem na continuação do programa de forma obrigatória. Por fim, fica claro a necessidade de haver uma formação de professores de qualidade, e este programa traz consigo este objetivo, transformar e melhorar a educação desde a graduação, formando professores de qualidade e que sejam familiarizados com o dia a dia dentro de sala de aula.

PALAVRAS-CHAVE: Residência Pedagógica. Formação de Professores. Subprojeto química

RESUMO

O Programa de Residência Pedagógica (PRP), é um programa que visa aprimorar a formação prática nos cursos de graduação, oferecendo aos licenciandos uma imersão nas escolas de educação básica na segunda metade de seu curso. O PRP foi lançado em 2018 por meio do Edital Capes nº 06/18, essa iniciativa, parte da Política Nacional de Formação de Professores. O objetivo deste trabalho foi compreender a importância do professor preceptor na formação docente dos residentes do Programa de Residência Pedagógica em Química da Faculdade de Educação de Itapipoca (FACEDI). A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa, com o intuito de explorar e entender o fenômeno a partir da perspectiva dos participantes envolvidos. O estudo contou com a participação de quinze licenciandos residentes do Programa de Residência Pedagógica do curso de Licenciatura em Química, da Faculdade de Educação de Itapipoca, que atuaram em turmas do Ensino Médio de escolas estaduais do município. Para a coleta de dados da pesquisa, foi utilizado um questionário composto por cinco perguntas claras e subjetivas, construído no Google Forms e disponibilizado digitalmente aos residentes através do WhatsApp. Os resultados deste estudo mostraram que o papel do preceptor é essencial para a formação dos residentes, exercendo uma grande influência na formação docente, facilitando a inserção dos residentes na escola e auxiliando na superação dos desafios enfrentados. É fundamental destacar que o papel do preceptor se assemelha ao de um mentor, favorecendo uma relação baseada na confiança, apoio mútuo, troca de vivências, esclarecimento de dúvidas e disseminação de novos saberes entre mentor e aprendiz.

PALAVRAS-CHAVE: Residência pedagógica. Química. Docência.

RESUMO

As degradações ambientais oriundas da propagação e promoção do turismo de massa refletem diretamente na busca por estratégias de desenvolvimento sustentável a partir da educação ambiental para esta atividade econômica no final do Século XX. Como proposta evolutiva das ações resultadas da degradação ambiental e para reformular o turismo de massa, surge o turismo sustentável, o comunitário com alicerces em ações ambientalistas e culturais tendo como objetivo a ascensão do desenvolvimento sustentável. Dessa forma esta monografia tem por objetivo geral a análise das ações de Educação Ambiental correlacionadas ao Turismo de Base Comunitária no Assentamento Maceió, localizado no município de Itapipoca/CE. A metodologia utilizada nesse trabalho tem seu caráter teórico pautado em produções sobre a temática, bem como no levantamento de dados estatísticos, históricos e culturais, além da pesquisa de campo, para uma melhor compreensão da realidade histórico-social do assentamento. As análises e discussões realizadas neste trabalho levaram ao entendimento de que o Assentamento Maceió tem no turismo comunitário sua grande estratégia de defesa e ocupação territorial local, utilizando-se e permeando-se de ações educacionais ambientalistas promovidas por agentes externos e internos para o fortalecimento dos laços táticos das comunidades que compõem o território do assentamento e que possibilitem o caminhar em direção à sustentabilidade e prosperidade da localidade com atos de minimização dos impactos causados pela má utilização dos recursos naturais vigentes através da educação ambiental.

PALAVRAS-CHAVE: Turismo Comunitário. Educação Ambiental. Desenvolvimento Sustentável.

RESUMO

Esse trabalho é fruto de uma pesquisa acerca do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), cujo objetivo foi compreender as contribuições do PIBID para a formação inicial docente, na visão de estudantes bolsistas ID, que participaram no período de 2014 a 2018 do subprojeto PIBID-Bio/FACEDI-UECE. Caracteriza-se como um estudo de caso, que trouxe uma abordagem qualitativa. Os sujeitos da pesquisa foram 14 (quatorze) licenciandos que participaram do PIBID - Bio/ FACEDI - UECE. Para a coleta de dados utilizamos o instrumento questionário, constituído por 7 (sete) perguntas abertas, e para a análise destes, a técnica de Análise de Conteúdo de Bardin. Com os resultados, essa pesquisa nos permitiu evidenciar que o Subprojeto PIBID - Bio oportunizou aos licenciandos que foram bolsistas ID, experiências com a docência, como por exemplo, conhecer o ambiente escolar e vivenciar a prática pedagógica do professor e a percepção da articulação entre teoria e prática. Além disso, propiciou a aquisição de habilidades e competências, como segurança e desenvoltura para atuar em sala de aula, obter uma visão realista da docência e o próprio desenvolvimento acadêmico do licenciando. No ensino de Biologia colaborou com a formação inicial dos futuros professores de Ciências e Biologia, fomentando metodologias e estratégias didáticas, das quais possibilitaram um ensino mais dinâmico e divertido.

PALAVRAS-CHAVE: PIBID. Formação docente. Ciências biológicas.

RESUMO

A pesquisa trata-se de um estudo relacionado à alfabetização de pessoas na terceira idade diante do seu processo de envelhecimento. Enquanto que o problema de pesquisa aborda as seguintes questões: “O que leva os alunos a retornarem à escola”? “Quais são as suas dificuldades, perspectivas e realizações pessoais durante as aulas na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA)”? “Quais são os benefícios do convívio escolar na vida das pessoas jovens, adultos e idosas?” O objetivo geral deste trabalho é compreender os motivos pelos quais a pessoa idosa busca a alfabetização escolar na última etapa da vida. Os objetivos específicos são: refletir sobre a inclusão da pessoa idosa na sala de aula, especialmente no que diz respeito a aquisição da leitura e escrita; abordar as principais dificuldades encontradas por essas pessoas para a aquisição do conhecimento; repensar o paradigma de que a idade é empecilho no caminho da construção da aprendizagem e reconhecer a escola como um lugar onde os idosos se sintam acolhidos, escutados e tenham seus saberes valorizados. No que concerne aos aspectos metodológicos, optou-se pela abordagem qualitativa, a partir do estudo de caso, tendo como instrumental uma roda de conversa com uma turma de EJA, em uma escola pública, na zona rural de Itapipoca. Os interlocutores da pesquisa foram os estudantes e professoras alfabetizadoras da EJA. Dentre os resultados encontrados, os principais indicaram que: a pobreza foi um dos motivos pelo qual as pessoas não puderam frequentar a escola na idade considerada apropriada, a responsabilidade de trabalhar e ajudar os pais no sustento da casa, os privou do direito de frequentar a escola. A busca pela autonomia nas atividades cotidianas, uma melhor qualidade de vida e a oportunidade de ampliar seus conhecimentos, foi o que motivou essas pessoas a iniciarem ou retomarem os estudos. Concluiu-se que, se antes a escola era vista como um local para aprender a ler, escrever, contar ou aprimorar o que já sabiam, agora passou a ter uma nova conotação, um espaço mais significativo em que os alunos se sentem acolhidos, escutados e valorizados, local onde os laços de amizade são estreitados e conquistados pela convivência diária, proporcionada pela iniciativa de voltar a estudar ao longo da vida. 

PALAVRAS-CHAVE:  Alfabetização. Envelhecimento. Educação de jovens e adultos.

RESUMO

O Laboratório Universitário, Trabalho, Educação e Movimentos Sociais (LUTEMOS), da Faculdade de Educação de Itapipoca, foi criado no ano de 2009 por um coletivo de professores, tendo enquanto coordenador o Prof. Dr. Célio Ribeiro Coutinho. O Lutemos abrange alguns projetos no desenvolvimento de suas atividades, bem como, conta também com um número considerável de discentes, que são subcoordenadores. Nesse sentido, tendo em vista minha participação enquanto bolsista do Laboratório, no âmbito de projetos de extensão e de iniciação artística, surgiram inquietações referentes a que tipo de implicações estas experiências trazem no contexto de formação dos estudantes. Com isso, o problema geral da pesquisa consiste em compreender: Que papel o laboratório LUTEMOS desenvolve no âmbito da formação dos discentes da Faculdade de Educação de Itapipoca? O objetivo geral é compreender que papel o laboratório Lutemos desenvolve no âmbito da Faculdade de Educação de Itapipoca. O referencial teórico que embasa essa pesquisa é: Tardif e Lessard (2008); Freire (1996); Freire (1983); Campos, Elisabeth e Varani (2019); Flores e Mello (2020); UECE (2016); UECE (2022); Martins (2023); Chaui (2003); Marx (2014); Semeraro (2011); Neto (2014); Vasconcelos (2022). No que se refere a metodologia, a pesquisa possui abordagem qualitativa e caracteriza-se como um estudo de caso, haja vista que o objeto de estudo é um laboratório singular da Faculdade de Educação de Itapipoca. Assim, compreende-se que o laboratório Lutemos, de modo geral, planeja suas atividades em duas etapas, a primeira consiste em uma formação teórica de leituras, estudos e socializações, para que, posteriormente, ocorram momentos onde teoria e prática encontram-se em movimento, por meio de dias de campo no território da região de Itapipoca. Além disso, os projetos de iniciação artística como a Banda de Rock, Web Rádio e Web TV, incentivam o desenvolvimento dos aspectos artístico e cultural na formação dos estudantes, bem como, ajudam a desenvolver a comunicação e a oralidade. Os projetos de extensão, por sua vez, incrementam na formação dos discentes a leitura de autores clássicos, apropriação de conceitos imprescindíveis no entendimento das contradições sociais e conhecimentos de campo. Assim, haja vista a diversidade de temáticas e áreas abordadas no cerne do laboratório, entende-se que o Lutemos fomenta na formação dos discentes da Faculdade de Educação de Itapipoca, uma formação pedagógica, política, social e cultural, com aspectos que ultrapassam a formação discente, perpetuando-se em outras áreas da vida dos estudantes. 

PALAVRAS-CHAVE: LUTEMOS; Formação Discente; Faculdade de Educação de Itapipoca

RESUMO

Este trabalho é fruto de uma pesquisa que visou entender de forma histórica o desenvolvimento da Educação a Distância– EAD no município de Itapipoca, Ceará, através do polo da Universidade Aberta do Brasil, instalado neste município no ano de 2009. Ao longo do trabalho buscamos, em diversos autores, embasamento teórico para fazer uma abordagem histórica mais precisa sobre como se deu o surgimento da EaD no Brasil e no estado do Ceará, levando em consideração as Leis e as Diretrizes nacionais que regulam a EaD em nosso território, bem como as vantagens que esta modalidade de ensino tem trazido para milhões de pessoas que buscam principalmente flexibilidade nos horários de estudo para conseguir o tão sonhado nível superior. Nossa problematização buscou verificar qual é a influência que o polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) tem trazido para a vida educacional e profissional dos estudantes universitários de Itapipoca, que se utilizam da modalidade EaD. Em momento algum pretendemos solucionar problemas encontrados dentro da modalidade de Educação a Distância, mas não nos ausentamos em discuti-los. O que buscamos é compreender se a EaD realmente tem atingido as expectativas daqueles que conseguem ingressar nessa modalidade de ensino. Queremos, por fim, dar uma contribuição aos futuros pesquisadores que se interessem pelo tema, para que tenham uma fonte científica que dê a eles mais informações sobre a história da Universidade Aberta do Brasil –UAB– e da EaD no município de Itapipoca.

PALAVRAS-CHAVE: Graduação. UAB. Educação á distância.

RESUMO

A formação docente seja ela inicial ou contínua é fundamental na vida de um professor. Em consequência disso, o Ministério da Educação (MEC) de acordo com a Lei n° 9.394/1996 – LDB nos últimos anos vem buscando ampliar essa formação nos cursos de licenciatura, com a finalidade de promover aos discentes uma aproximação com a prática docente. Nessa perspectiva, programas institucionais são lançados nas IES com o intuito de promover uma inserção dos bolsistas desde o início da graduação no ambiente escolar, dentre eles, o programa de Residência Pedagógica (RP). Com base nessa hipótese, o presente trabalho teve como objetivo analisar as contribuições do programa Residência Pedagógica, no aperfeiçoamento da prática docente dos licenciandos do subprojeto-Química da Faculdade de Educação de Itapipoca. A metodologia que foi aplicada se deu através do apoio do referencial teórico a partir de concepções de autores sobre o programa em questão, formação inicial docente e reflexões sobre a prática docente no ensino de Química. E como instrumento de coleta de dados, um questionário dividido em duas etapas, uma para detectar a visão dos discentes que foram bolsistas sobre a profissão docente no âmbito escolar, incluindo as dificuldades e metodologias de ensino antes de entrar no PRP e a outra para detectar se através da participação no programa os discentes melhoraram sua prática docente. Através do trabalho, observa-se que o programa apresentou resultados significativos no processo de imersão do futuro profissional docente, oferecendo uma formação inicial com qualidade.

PALAVRAS-CHAVE: Residência pedagógica. Licenciatura. Educação superior.

RESUMO

A escola é um local privilegiado para desenvolver ações educativas e a alimentação escolar é uma excelente ferramenta para promoção de hábitos alimentares saudáveis. A alimentação dentro de padrões higiênico-sanitários satisfatórios é uma das condições essenciais para a promoção da saúde. O objetivo deste trabalho foi avaliar as condições higiênico-sanitárias na produção da alimentação escolar em nove escolas públicas do município de Pentecoste - CE. As escolas denominadas de A a I foram avaliadas através de uma lista de verificação contemplando 32 itens da legislação pertinente. As escolas foram classificadas nas categorias 1, 2 ou 3 conforme o percentual de atendimento dos itens avaliados em 100-76%, 75-51-% e 50-0%, respectivamente. Verificou-se que a maioria das escolas (56%) se incluíam na categoria 2 e as demais no grupo 3 (44%). Destaca-se a não conformidade, principalmente, em relação a equipamentos e utensílios, além da necessidade de se incluir um programa de capacitação contínua destinado aos manipuladores de alimentos, com o objetivo de contribuir para melhorar a qualidade e a segurança da alimentação oferecida aos alunos da rede municipal de ensino do município de Pentecoste - CE. 

PALAVRAS-CHAVE: Merenda escolar,. Segurança alimentar. Boas práticas higiênicas.

RESUMO

A Educação de Jovens e Adultos se diferencia das outras modalidades de ensino por apresentar um público particular, pessoas que por diversos motivos não deram continuidade a sua vida estudantil, as mesmas buscam recuperar o tempo perdido na maioria dos casos pela necessidade de se qualificar para ingressar em um trabalho digno. Considerando as especificidades do alunado, a EJA tem como objetivos: reparar, equalizar e qualificar, essa modalidade se apresenta como um campo de práticas educativas que, embora tendo em comum um segmento da população como objeto de sua atenção, abriga uma diversidade deconcepções. Objetivamos principalmente verificar o currículo, as metodologias, como o ensino de Matemática vem sendo desenvolvido na perspectiva do desenvolvimento do educando, a importância da formação do professor de matemática para melhor desenvolver

um trabalho pedagógico. Sendo assim, pensamos que por meio do processo de alfabetização matemática, poderemos possibilitar a esses adultos o acesso à cidadania para que elas possam usufruir de seus direitos e participar efetivamente na sociedade em que vivem. Entretanto,

ressaltamos a necessidade de políticas públicas que busquem investimento no processo educacional da Educação de Jovens e Adultos.

PALAVRAS-CHAVE: Matemática. EJA. Ensino.

RESUMO

Este trabalho objetivou investigar as relações do ensino da música com a inclusão social de adolescentes usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da cidade de Umirim-Ce. A partir da observação da prática musical destes adolescentes, nasceu o desejo de investigar qual a relevância da atividade de musica para o serviço, buscando caracterizar que contribuições a oficina de violão trás para a socialização destes adolescentes, compreendendo como os adolescentes percebem as possíveis mudanças ocorridas em suas vidas após o contato com a prática musical e também como o corpo técnico sobre tais mudanças. Para tanto, realizou-se uma pesquisa bibliográfica trazendo concepções de autores como Souza; Atauri (2009); Souto (2016); Moura (2016), sobre a adolescência no contexto de vulnerabilidade social; a definição do SCFV e o papel da música em projetos sociais. Também foi realizada uma pesquisa de campo utilizando o método qualitativo-descritivo (RODRIGUES, 2007). Os instrumentos de coleta de dados foram três entrevistas e um questionário. A análise de dados foi feita a partir da transcrição das entrevistas e comparação dos dados obtidos nos questionários. Os resultados desta pesquisa confirmaram a hipótese de que a música tem contribuído de forma eficaz para a inclusão de adolescentes participantes do SCFV. Com este trabalho, espera-se que futuros pesquisadores possam ampliar seus conhecimentos sobre os assuntos aqui abordados, contribuindo de forma significativa para a reflexão da

comunidade acerca da música e suas contribuições para a inclusão social.

PALAVRAS-CHAVE: Música. Inclusão Social.  CRAS.

RESUMO

O esporte e o lazer são áreas de fundamental importância para o desenvolvimento humano e contribuem diretamente para a saúde física e mental de qualquer indivíduo, e como resultado da prática e realização destes na sociedade, promove o bem-estar da população. Nesse sentido, tem-se como finalidade analisar a estrutura da gestão de políticas públicas desenvolvidas e aplicadas na área do esporte e lazer no município de Miraíma, Estado do Ceará. Dessa forma, a metodologia da pesquisa compreende um estudo bibliográfico em livros e na internet, uma análise documental de leis municipais e entrevista, onde foi aplicado um questionário semiestruturado ao secretário de esporte que esteve à frente da secretaria de esporte de Miraíma, durante o período de 2017 a fevereiro de 2021. Nos resultados, percebeu-se, que atuar na gestão de políticas públicas em qualquer setor é indispensável à formação acadêmica na área administração pública ou em sua área de atuação, e que apesar de saber o quão é importante a prática de esportes e lazer para a sociedade, o município de Miraíma precisa melhorar seu olhar para a realização e execução das políticas públicas na área de esporte e lazer municipal, garantindo direito e acesso à saúde, ao bem-estar físico e mental.

PALAVRAS-CHAVE: Esporte. Lazer. Gestão pública.

RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo geral: analisar, no Setor de Tributos da cidade de Amontada, Ceará, a relevância atribuída à eficiência e à qualidade na prestação de serviços públicos. O estudo aborda os conceitos de eficiência e qualidade a partir da compreensão das ações que permeiam a relação entre gestores e servidores públicos no atendimento às demandas dos cidadãos usuários, de maneira a satisfazer uma concepção universal de seus anseios enquanto contribuintes. Para atender o objetivo geral, são erigidos os seguintes objetivos específicos: Verificar a influência da eficiência e da qualidade na relação entre gestores e servidores públicos com os serviços prestados à população; Verificar o reconhecimento, e a possível implementação de ferramentas de aprimoramento da qualidade dos servidores, como por exemplo, capacitação, profissionalização e valorização do quadro funcional do setor; Averiguar a existência de ferramentas e ações de desburocratização e descentralização na presteza de serviços técnicos e humanizados. Para tal, uma pesquisa de natureza qualitativa, do tipo descritiva, tendo como sujeitos os gestores, servidores e os cidadãos usuários de serviços públicos, foi realizada. Foram conduzidas entrevistas semiestruturadas por meio de um roteiro de pesquisa aberto e empregada a técnica de análise de conteúdo. Como principais resultados encontrados, destaca-se a falta de organização e planejamento no gerenciamento e aplicação dos recursos e a necessidade de interação da prestação de serviços técnicos e humanizados. Fomentar uma prestação de serviços públicos passa pela eficiência, com garantia a legalidade, mas, sobretudo, conjuga resultados com a qualidade. Há certa emergência em valorizar os agentes públicos com investimentos em capacitação, aperfeiçoamento e produtividade, bem como de incentivar o processo de desburocratização e descentralização do poder na

nova administração pública. A construção de uma sociedade democrática, justa e igualitária passa pela participação na vida pública das cidades.

PALAVRAS-CHAVE: Serviço público. Gestão pública. Setor de tributos.

RESUMO

Hoje em nosso país, após um processo de golpe político, que de fato está agravando ainda mais a crise já existente, provocando os desmontes das políticas públicas, prejudicando a sociedade em geral, vamos analisar o PMCMV no município de Itapipoca-CE. O objetivo deste estudo é compreender o PMCMV, a partir de sua inserção no município, identificando sob o olhar geográfico como o programa contribui para a expansão urbana da cidade. Tendo como principal enfoque: como o programa se insere na cidade, como vivem seus beneficiários e se o mesmo é executado da forma solicitada no projeto. O PMCMV foi criado no governo Lula, a fim de supostamente oferecer moradia dignas as pessoas com um menor poder aquisitivo, para que possam realizar o sonho de ter sua casa própria. O que também contribui para expansão urbana, fazendo com que de certa forma a cidade expanda. Através desta pesquisa realizada no município de Itapipoca-CE, podemos observar através de pesquisa de campo e aplicação de questionários como os beneficiários deste programa vivem, enfatizando suas dificuldades e vantagens depois de conseguirem a tão sonhada casa própria, claro podemos detectar várias “irregularidades”, e pior delas é a questão da infraestrutura que é oferecida aos moradores, que apesar de estarem residindo longe dos centros urbanos, ainda tem que lidar com a falta de estrutura básica, pois nem isso lhes são oferecidos. Existe um projeto, é evidente, mais o mesmo vai totalmente em contramão da realidade assistida, encontramos muitas casas fechadas e até mesmo alugadas, então a partir desta visão geográfica vamos analisar como de fato este programa está sendo desenvolvido no município.

PALAVRAS-CHAVE: Expansão. Habitação. PMCMV. Urbanização.

RESUMO

Este trabalho trata de uma investigação sobre a gestão do Programa Bolsa Família em Itapipoca, no Ceará, para conhecimento e maior compreensão dos problemas administrativos enfrentados no cotidiano das equipes do cadastro e da frequência escolar na educação. É importante conhecer o cotidiano e as necessidades das equipes gestoras do Programa, pois é através delas que se viabiliza o acesso de cidadãos a políticas públicas em uma sociedade marcada pela democracia. Com efeito, este trabalho tem como objetivo geral compreender a gestão do Programa Bolsa Família no município de Itapipoca, Ceará, a fim de identificar os desafios administrativos presentes no cotidiano desse programa no que se refere à sua estrutura e às suas demandas. Assim, apresenta-se como ocorre a gestão do Programa Bolsa Família, identificando os desafios enfrentados no cotidiano das demandas da sociedade local e, por fim, analisa-se a gestão na perspectiva da qualidade do atendimento e do acompanhamento realizado pelos setores do cadastro

e da frequência escolar na educação. A pesquisa foi realizada através de uma abordagem qualitativa a partir de um estudo de caso. A partir da coleta de dados realizada junto às equipes que formam a gestão do Programa Bolsa Família no município em que a pesquisa está ambientada, percebeu-se que a estrutura física e de recursos humanos precisam de investimentos nestas duas dimensões para que possam oferecer um serviço de melhor qualidade nas demandas de atendimento e acompanhamento da população.

PALAVRAS-CHAVE: Bolsa Família. Cidadania. Democracia. Gestão Pública.

RESUMO

Este trabalho analisou as faces do convívio com semiárido através dos subsídios oriundos dos programas governamentais, bem como o comportamento da população rural frente aos desafios diários na convivência com a seca. A comunidade de Sítio do Meio, localizada no município do Pentecoste/CE foi escolhida por ter sido beneficiada com o Programa Água Doce (PAD), um dos programas governamentais voltados para a gestão dos recursos hídricos. O PAD visa estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para a população do semiárido através da instalação de dessalinizadores nas comunidades da zona rural. Assim. Nesse contexto, a visita de campo possibilitou observar que a comunidade conseguiu se adaptar a tecnologia implantada e mantêm o gerenciamento do sistema independente da ação do Município ou do Estado. A metodologia utilizada 

para a conclusão do trabalho foram levantamentos de dados junto aos órgãos governamentais, consulta e revisão bibliográfica a fim de aprofundar o conhecimento acerca da gestão de recursos hídricos e o funcionamento de um dessalinizador e confecção de mapas de localização da área de estudo. O resultado indica que o equipamento permanece em funcionamento e consegue atender toda a comunidade. Como contribuição, este trabalho visa propor ações para o aperfeiçoamento do programa, indicando assim, sua relevância no contexto do semiárido e das famílias rurais.

PALAVRAS-CHAVE: Recursos hídricos. Gestão pública. Dessanilizador.

RESUMO

O presente trabalho teve o intuito de compreender o processo de gestão e distribuição das contribuições do Regime Próprio de Previdência Social no município de General Sampaio, respeitando a Constituição Federal Brasileira e a lei orgânica municipal, com o enfoque de analisar a sustentabilidade financeira presente e futura, comparando dados da gestão anterior com a gestão atual. Sendo assim, indagou-se a seguinte questão problema: Quais os impactos positivos e negativos do RPPS do município de General Sampaio gerido pelo GSPREV, administrativamente do ano de 2013 a 2023, e a segurança financeira para a concessão de benefícios previdenciários futuros? Para dar fundamentação à questão problema, os dados apresentados fazem uma comparação entre duas gestões diferentes, analisando o superávit ou déficit financeiro em cada período, do qual se utilizou as pesquisas bibliográficas e documentais para embasamento dos dados. Sendo assim, os dados sugerem que a primeira gestão (2013-2016) teve um desempenho financeiro superior à segunda gestão (2017-2023), apresentando um superávit consideravelmente maior e mais consistente ao longo do período. A segunda gestão, por sua vez, enfrentou dificuldades financeiras em diversos anos, resultando em um déficit acumulado significativo, como, identificação de fragilidades na gestão financeira, necessidade de ajustes na política previdenciária, impactos positivos na concessão de benefícios, etc. Os resultados obtidos demonstram a necessidade de uma gestão mais eficiente dos recursos previdenciários, a importância da atualização periódica da legislação previdenciária, a necessidade de garantir a sustentabilidade financeira do sistema a longo prazo.

PALAVRAS-CHAVE: Recursos previdenciários. Previdência social. Gestão pública.

RESUMO

Analisamos nesse estudo alguns aspectos relacionados à Aliança da Cidadania em Irauçuba-Ce, avaliando e contextualizando suas ações no sentido de criar parcerias entre a comunidade e o Poder Público Municipal. Objetiva-se, nessa pesquisa, despertar a reflexão sobre a necessidade da implementação de boas gestões públicas para promover o desenvolvimento e a igualdade da sociedade, para que a mesma se tome justa e igualitária. A Gestão Pública pode ser definida de várias formas, todas as definições indicam o exercício de regular as coisas coletivas, desempenho de ações para fazer valer os direitos dos cidadãos e promover a qualidade de vida para todos. Em diversos países do mundo desenvolvem-se estratégias para gerar mais satisfação nos cidadãos. A fundamentação teórica utilizada nesse estudo baseia-se em Silva (2011), Feitosa (2008), Rêgo (2002) e Garcia (1995). A busca da qualidade na Gestão Pública tem sido a tônica de muitos estudos e pesquisas, experiências inovadoras que direcionam à desejada qualidade ainda são poucas, mas multiplicam-se pelo Brasil, existem resistências políticas mais estão sendo rompidas ao longo do tempo. Nos Municípios como espaço concreto onde realmente vivem as pessoas, com as garantias e obrigações constitucionais advindas da Constituição de 1988, o desafio de responder com efetividade às demandas coletivas é urgente. Isso exige maior articulação dos Gestores Públicos e Atores Sociais, maior integração dos cidadãos em geral, entendendo-se como cidadãos. A Politização Popular promove condições para surgir prósperas experiências de Gestão Pública. A ação consciente produz cenários sociais de cidadania ativa. Nesse trabalho foi detectado, entre outros resultados, que o Projeto Alianças da Cidadania em Irauçuba inova com audaciosas metodologias de participação popular, fortalece a politização e potencializa a Gestão Pública, é uma experiência de democracia mais direta, conquista a aprovação do grupo que compõe o Poder Executivo, do Poder Legislativo, dos Representantes de Entidades do Movimento Social Organizado e da População, desperta para perspectivas positivas e eleva a autoestima do conjunto de pessoas do município. Constitui-se esse Projeto em um diferencial no exercício de Gestão Pública, podendo ser referência para outras Administrações Municipais. 

PALAVRAS-CHAVE: Gestão Democrática e Participativa. Gestão Pública de Qualidade. Gestão Pública, Cidadania. Projeto Alianças da Cidadania.

RESUMO

O presente trabalho é um estudo sobre o Programa Bolsa Família (PBF), e enfatiza ações de geração de emprego e renda para os beneficiários desse Programa. Foi realizada uma pesquisa de campo predominantemente qualitativa, com elementos quantitativos no município de Itapipoca. A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do município oferta cursos de inclusão produtiva prioritariamente para os beneficiários do PBF. Foram analisados os impactos destes cursos na vida de seus concludentes contemplados com o Bolsa Família e segundo o resultado a maioria das pessoas consultadas afirmaram que nunca obtiveram trabalho ou renda por meio dos cursos. Mediante esse contexto esta pesquisa apresentou algumas sugestões à gestão municipal para o incentivo e melhoria da geração de trabalho e renda entre os beneficiários do PBF em Itapipoca. A principal das sugestões foi o incentivo à prática da Economia Solidária, sobretudo utilizando como artifício as incubadoras de cooperativas. Vale ressaltar que foi constatada durante este estudo em Itapipoca, uma experiência informal de cooperativa solidária. A geração de trabalho de renda para os beneficiários do Programa Bolsa família é fundamental, dentre outras coisas, para a afirmação do PBF enquanto ferramenta de transformação social e não uma prática assistencialista. 

PALAVRAS-CHAVE: Bolsa Família. Trabalho. Economia Solidária.

RESUMO

A questão do “Programa Adote uma Praça” deve ser compreendida como consequência de uma política pública voltada ao desenvolvimento urbanístico local. Guiando-se por essa problemática, o objetivo geral busca analisar os resultados parciais do programa “Adote uma Praça”, como política pública voltada para o desenvolvimento urbanístico de Itapipoca (2019 - 2020). Destarte, os objetivos específicos são: a) explicar os resultados parciais do programa através do alcance dos objetivos norteadores de sua implementação, que direcionam os processos de realização de políticas públicas urbanísticas; b) Mostrar o que foi realizado pelo programa para a atribuição de função social à praça; c) Mapear a destinação dos espaços públicos do programa para o cumprimento da Lei Ordinária nº 58/2019. Pata tanto, essa pesquisa embasou-se nos dados que foram obtidos de forma secundária a partir do acesso às informações disponibilizadas pelo Poder Público (municipal, estadual e federal) e publicações bibliográficas. Como proposta de coleta e análise dos dados, os instrumentos de análise utilizados foram a revisão bibliográfica e a observação não participante. Como resultado, o principal achado dessa pesquisa foi que o “Programa Adote uma Praça” não conseguiu promover a parceria entre a livre inciativa e o Poder Público municipal, a fim de direcionar os custos de manutenção e conservação das praças para a livre inciativa. Por fim, concluiu-se que não existiu a publicação de um decreto regulatório pelo Poder Executivo municipal, a fim de estabelecer critérios para a realização de parcerias eficazes entre os setores público e privado, quanto à administração das praças. E, então, a lacuna legal foi preenchida pela tradição clientelística, quanto ao uso das praças em favor de interesses privados, sem função social.

PALAVRAS-CHAVE: Política pública. Urbanismo. Gestão pública.

RESUMO

A Constituição Federal de 1988, incentiva a participação popular nos municípios brasileiros, seja no processo de elaboração e discussão de planos, seja nos instrumentos de participação da sociedade, tudo sob a tutela e ação do Estado. Esta pesquisa trata-se de um estudo sobre a observância do governo eletrônico como um potencializador da transparência e controle social no município de Miraíma-Ce, tendo como finalidade analisar o nível de conformidade dos portais eletrônicos do município de Miraíma-Ce sob a égide das leis de transparência e sua importância para controle e fiscalização social. Quanto a metodologia utilizou-se a abordagem qualitativa, com objetivos descritivos e exploratórios e procedimento bibliográfico, onde são abordados os aspectos mais relevantes sobre o assunto. Os dados foram obtidos primeiramente amparados pelos relatórios divulgados mensalmente pelo Tribunal de Contas e depois uma vistoria aos instrumentos de participação sociais disponibilizadas no portal da prefeitura em estudo, sendo demonstrados os resultados da pesquisa utilizando tabelas consolidadas e apuradoras. Então, foi possível concluir que apesar dos grandes obstáculos no efetivo alcance da promoção do controle social e transparência, o governo eletrônico do município de Miraíma/Ce vem respeitando os normativos e contribuindo gradativamente para a transparência junto à população. 

PALAVRAS-CHAVE: Governo Eletrônico. Controle Social. Transparência. Tribunal de Contas.

RESUMO

A Constituição Federal de 1988, incentiva a participação popular nos municípios brasileiros, seja no processo de elaboração e discussão de planos, seja nos instrumentos de participação da sociedade, tudo sob a tutela e ação do Estado. Esta pesquisa trata-se de um estudo sobre a observância do governo eletrônico como um potencializador da transparência e controle social no município de Miraíma-Ce, tendo como finalidade analisar o nível de conformidade dos portais eletrônicos do município de Miraíma-Ce sob a égide das leis de transparência e sua importância para controle e fiscalização social. Quanto a metodologia utilizou-se a abordagem qualitativa, com objetivos descritivos e exploratórios e procedimento bibliográfico, onde são abordados os aspectos mais relevantes sobre o assunto. Os dados foram obtidos primeiramente amparados pelos relatórios divulgados mensalmente pelo Tribunal de Contas e depois uma vistoria aos instrumentos de participação sociais disponibilizadas no portal da prefeitura em estudo, sendo demonstrados os resultados da pesquisa utilizando tabelas consolidadas e apuradoras. Então, foi possível concluir que apesar dos grandes obstáculos no efetivo alcance da promoção do controle social e transparência, o governo eletrônico do município de Miraíma/Ce vem respeitando os normativos e contribuindo gradativamente para a transparência junto à população. 

PALAVRAS-CHAVE: Governo Eletrônico. Controle Social. Transparência. Tribunal de Contas.

RESUMO

O presente trabalho tem por objetivo macro desvelar as concepções e significados da política de assistência social que permeiam o imaginário coletivo dos usuários da referida política pública no município de Umirim. Para consecução do objetivo proposto e a construção cientifica deste trabalho acadêmico subsidiou-se, metodologicamente, de pesquisas bibliográfica, documental e de campo. Entrevistou-se dezoito usuários da política de assistência social no respectivo município, os quais foram escolhidos aleatoriamente dentre os diversos serviços, programas e projetos ofertados pela política ora referida na instância municipal. A presente pesquisa abraçou, especificamente, o viés qualitativo porque o objeto de estudo estava relacionado a apreensão teórica de aspectos relativos a subjetividade humana, aos seus valores e significados. Apropriou-se do método dialético e da técnica de análise de conteúdo para fundamentar a análise e a interpretação dos dados subsidiando o diálogo entre teoria e prática. Concluiu-se, a partir das falas dos interlocutores da pesquisa, que a política de assistência social no município de Umirim, em seu processo de consolidação como política pertencente ao tripé da seguridade social ainda não rompeu definitivamente com a herança histórica do assistencialismo, da caridade, da benesse e do favor construída socialmente, mas existem discursos, ainda que minoritários, que a legitimam numa dimensão de direito social, ou seja, como direito do cidadão e dever do estado, conforme versam as disposições constitucionais e infraconstitucionais. Tais relatos sinalizam concretamente para mudanças concretas e esperadas na forma de se ver, pensar e executar a política social em epígrafe em conformidade com o paradigma da cidadania e dos direitos humanos. 

PALAVRAS-CHAVE: Seguridade Social. Assistência Social. Sistema Único de Assistência Social. Participação . Controle Social.

RESUMO

Nos últimos séculos a zona costeira tem sido intensamente ocupada, causando diversas pressões e impactos negativos nos ecossistemas. Como forma de gerenciar essa problemática, a gestão ambiental vem como uma alternativa ao planejamento das ações humanas e monitoramento ambiental. Esta pesquisa tem como objetivo propor medidas de gestão ambiental a partir da análise de impactos socioambientais no distrito de Icaraí de Amontada, município de Amontada (CE), Nordeste, Brasil. Para a realização deste trabalho, foi realizado o levantamento bibliográfico sobre impactos ambientais de Icaraí de Amontada, aplicação da gestão e legislação ambiental referente à gestão costeira e saneamento ambiental e a avaliação de aspecto e impacto ambientais através da matriz de Leopold. Posteriormente foi realizada proposições de ações de gestão ambiental para mediar às problemáticas ambientais de Icaraí de Amontada. Em relação aos principais impactos ambientais foram identificados: a ocupação desordenada em Áreas de Preservação Permanente (APP), deficiência na gestão ambiental e implementação do saneamento básico do distrito de Icaraí de Amontada e Erosão Costeira. A partir disto, constatou-se a necessidade de aplicação das medidas propostas para um gerenciamento mais eficaz da zona costeira. As ações propostas para a melhoria da qualidade ambiental foram: construção da rede coletora de esgoto, disponibilização de água encanada, contratação de empresa para o gerenciamento e tratamento dos resíduos sólidos contemplando a destinação correta dos resíduos, aplicação da fiscalização e monitoramento ambiental e, a aplicação do Projeto Orla como uma metodologia para sanar os problemas ambientais identificados nesta pesquisa. 

PALAVRAS-CHAVE:  Impactos socioambientais. Legislação Ambiental. Gerenciamento costeiro. Icaraí de Amontada.

RESUMO

O Sistema de Informação Geográfica – SIG é uma ferramenta de uso comum na delimitação de Áreas de Preservação Permanente – APP e sistemas ambientais, além de ser indispensável na constituição do ordenamento territorial. A área de estudo selecionada foi o distrito de Icaraí, município de Amontada. Compõe a região de planejamento do Litoral Oeste / Vale do Curu, e geograficamente posiciona-se a microrregião de Itapipoca. O Objetivo desse estudo foi a delimitação das APP’s e dos sistemas ambientais por meio do uso de um SIG. Para o alcance dos objetivos, foram realizados dois mapeamentos. O primeiro, referente as APP’s, balizou-se na letra da legislação ambiental (federal, estadual e municipal) vigente. Já a delimitação dos sistemas ambientais, resultou do cruzamento de referencial bibliográfico, arquivos vetoriais, cenas do satélite SPOT-5, análises de imagens multitemporais do Google Earth Pro, além de validação por meio de trabalho de campo. Esse conjunto de informações e passos embasou a compartimentação geoambiental e a análise setorizada dos componentes ambientais. Os resultados apontam as áreas de preservação permanente abrangem mais de 1/3 do território de Icaraí. Identificou-se na área de estudo os sistemas ambientais de planície litorânea, Planície ribeirinha e tabuleiros pré-litorâneos. Tais resultados, corroboram a concluir sobre o impacto do SIG, enquanto ferramenta indispensável ao planejamento e ordenamento territorial. 

PALAVRAS-CHAVE: Sistema de informação geográfica. Área de preservação permanente. Sistemas ambientais.

RESUMO

Diante dos avanços implementados pelo Ministério da Saúde no que se refere aos instrumentos de informação para a regulação em saúde, este trabalho analisa especificamente a implantação e funcionamento do SISREG (Sistema de Regulação) em Itapipoca, procurando identificar quais as contribuições e falhas que esse sistema de regulação trouxe para o município. O estudo proposto é importante por analisar de que forma o SISREG contribuiu para garantir o acesso dos usuários do SUS aos serviços públicos de saúde de modo a identificar os problemas enfrentados durante o funcionamento do SISREG. Este sistema representou um grande avanço para a informatização e organização na marcação de consultas e exames, no entanto foi substituído por outro sistema, que também necessita de mudanças que envolvam um equilíbrio entre oferta e demanda, a humanização no atendimento e aumento dos gastos em saúde. Dessa forma, o SISREG representou um grande passo para a organização da regulação no município, sendo necessário, no entanto, melhorar no sentido de garantir de fato o direito à saúde e o acesso dos usuários aos serviços públicos de saúde. 

PALAVRAS-CHAVE: regulação. SISREG. acesso, serviços públicos.

RESUMO

A promoção integral à saúde da criança é uma das bases principais da atenção primária e tem como intuito diminuir as taxas de morbimortalidade infantil por doenças preveníveis para que a criança tenha um pleno crescimento e desenvolvimento. A imunização é de suma importância quanto a prevenção de doenças e proteção à saúde, principalmente na infância. Isso torna-se um elemento básico da qualidade de vida das pessoas. Nota-se um grande número de atraso nos cartões vacinais das crianças e a equipe de enfermagem tem que estar capacitada para lidar com tal situação, com interesse pela dinâmica de ações centralizadas nessa assistência, realizando um acolhimento desde a recepção destes, orientações quanto às vacinas que serão realizadas e a sua importância, suas possíveis reações adversas e as condutas tomadas frente a elas, juntamente com a necessidade de manter o cartão de vacina da criança em dia. Essas ações visam a conscientização das mães da importância da vacinação, diminuindo assim, o atraso no cronograma de vacinas, logo, de possíveis doenças passíveis de prevenção. O presente estudo teve como objetivo elaborar uma proposta de intervenção na UBS – coqueiro no município de Itapipoca Ceará sobre as possíveis ações que podem ser realizadas pela equipe de enfermagem, a fim de promover maior adesão e cumprimento das vacinas obrigatórias do calendário vacinal infantil na sua área de abrangência. 

PALAVRAS-CHAVE: Atenção Primária. Enfermagem. Cobertura vacinal.

RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo avaliar o nível de atendimento médico bucal no município de Tejuçuoca-CE, especificamente em 3 (três) unidades dos 8 (oito) Postos de Saúde da Família - PSF existentes no município. Na busca de se verificar a efetividade no atendimento médico em serviços de odontologia no município, constatou-se a existência dos equipamentos com pessoal qualificado, sendo 2 (duas) Unidades Básica de Saúde da Família (UBASF) na Sede: uma no Hospital de Pequeno Porte Roque Silva Mota e outra no Posto de Saúde. As outras 6 (seis) unidades existentes nas localidades com atendimento através dos mesmos programas tem como órgão gestor a Secretaria Municipal de Saúde para apoio e assessoramento nos assuntos relativos à saúde pública, para planejar, organizar, controlar e avaliar as ações de saúde. Conforme constatou-se na pesquisa, o município tem uma cobertura territorial de 100% no atendimento à saúde bucal. Apesar do expressivo atendimento, não é possível constatar sua efetividade de eliminação dos problemas de saúde bucal. Isto porque, os 3 (três) médicos dentistas quando consultados sobre o tema “eliminação da cárie”, foram unanimes em dizer que não se pode considerar a eliminação do problema em Tejuçuoca. Afirmam, inclusive, que o serviço de saúde bucal precisa ser mais factual para efetivação da cobertura e ao tratamento e recuperação dentária integral. Necessário, portanto, melhorar o programa de gestão de saúde bucal no município. Deste modo, vê-se que há espaço para melhoria do atendimento em saúde bucal, de modo a contemplar todas as pessoas e idades, carecendo de os gestores aprimorar os programas de atendimento bucal, assumindo compromissos com a sociedade e esta tornar-se mais participativa nos projetos de saúde bucal de inciativa do município. 

PALAVAS-CHAVE: Saúde, higiene bucal, dentista, serviços odontológicos, política pública.