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RESUMO

Este  artigo  tem  como  objetivo  analisar  o  serviço  de  vigilância  socioassistencial  no município de Itapipoca, Ceará a partir dos resultados obtidos na pesquisa de campo, que reuniu  dados  coletados  através  de  técnicas  de  observação  participante  e  de  entrevistas semiestruturadas  realizadas  com  os  trabalhadores  da  Política  Municipal  de  Assistência Social. Um dos resultados deste estudo foi a constatação de que,  formalmente implantado em 2013 no município de Itapipoca-Ceará, o serviço de vigilância socioassistencial alcançou notório reconhecimento por parte dos profissionais que compõem a rede socioassistencial, especialmente  em  virtude  da  implementação  de  ações  fundamentais  para  sistematização de indicadores municipais, apesar do reconhecimento dos inúmeros desafios ainda pendentes para sua efetivação, dentre os quais se destacam: a superação das precárias condições de funcionamento deste serviço e do pragmatismo profissional que persiste na rotina dos serviços.

RESUMO

No início do século XXI, o Governo Federal do Brasil ensejou esforços para culminar em um maior acesso ao ensino técnico e superior no país. No contexto dos países de capitalismo avançado, em meados do século XX, tal modalidade de ensino já era bem formulada, porém, no Brasil, só iniciou tal processo, de modo tímido e tardio, no presente século. O objetivo deste artigo é contribuir com os estudos atinentes à expansão da rede tecnológica de ensino e da urbanização contemporânea, tendo como delimitação empírica o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Campus Itapipoca. Conclui-se que a oferta de um Campus do IFCE intermedia o ensino para além dos limites intraurbanos, captando alunos de menores municípios em seu entorno e até mesmo da capital.

PALAVRAS-CHAVE: Expansão da rede de ensino, Ceará, Redes tecnológicas, Urbanização contemporânea.

Este estudo analisa os entraves ao desenvolvimento do turismo no distrito de Baleia, litoral de Itapipoca, do Estado do Ceará. A utilização de entrevistas com poder público e comunidade permitiu a constatação de dinâmicas do local, recursos tecnológicos como documentação fotográfica e mapeamento ilustram a realidade pesquisada, associado ainda às constatações in loco que permitiram a apreensão dos resultados do planejamento nesta localidade. Dentre os principais entraves ao desenvolvimento da atividade turística em Baleia estão obras inacabadas ou alocadas em espaços sem qualquer demanda turística, ausência de serviços turísticos complementares na praia, baixa qualidade em serviços gastronômicos e de hospedagem, todos ressaltados pelo poder público municipal. Constatável também é a tardia criação da Secretaria de Turismo de Itapipoca, que veio acontecer após quase duas décadas do PRODETUR I. Incidindo verticalmente, as políticas de turismo fomentaram o crescimento da atividade, pautada numa demanda inexistente, expandindo a especulação imobiliária e os conflitos socioambientais no litoral. 

Palavras-chaves: Planejamento, turismo, políticas públicas, conflitos socioambientais

O Programa de Agentes Comunitários de Saúde, institucionalizado em 1991, foi a primeira estratégia para a atenção primária no Brasil, sendo a segunda o Programa Saúde da Família. No Ceará, o trabalho com agentes de saúde existe desde 1986. O estudo objetivou identificar as práticas das agentes em Uruburetama (CE). As técnicas utilizadas foram a observação e entrevistas. Os principais informantes do estudo foram 15 agentes de saúde que acompanhavam 19 crianças de 0 a 12 meses de idade, no período de agosto de 2004 até agosto de 2005. A partir da categoria analítica agente educador, foram identificadas as categorias empíricas: agente de saúde com conhecimentos insuficientes; agente de saúde impotente diante dos determinantes socioeconômicos; agente porta de entrada do PSF; agente pau pra toda obra; e os temas: práticas de saúde descontextualizadas das condições sociais e uma relação de conflitos. Considera-se que as agentes de saúde precisam ser mais capacitadas para desenvolver suas atividades; não têm a compreensão mais ampla dos problemas vivenciados pela comunidade e lhes falta maior apoio no PSF. Aponta-se a necessidade de reforçar a capacitação da agente de saúde, mas prioritariamente fortalecer sua ação como educadora popular em saúde.

 Palavras-chave: Agentes de saúde, Práticas de saúde na atenção primária, Educação popular em saúde

 A chegada do médico por meio do programa Mais Médicos para o Brasil na UBS Fazendinha no município de Itapipoca/CE, trouxe uma nova perspectiva em saúde para a população local. No mesmo ano, houve a construção da estrutura física inserida no território, após anos de deslocamento excessivo por parte da população para ter acesso à porta de entrada do Sistema Único de Saúde, a atenção primária. Nesse contexto, o desafio de iniciar um novo modelo de assistência, mais próximo da população local, foi adotado pela ESF da UBS Fazendinha. Como medida de intervenção inicial, foi proposta pela equipe uma organização de Sala de Espera educativas, no intuito de promover saúde e estreitar laços com a comunidade. Por meio destas, foi atingido o objetivo inicial de inserir a nova equipe na comunidade, por meio de melhorias da assistência e da compreensão dos problemas locais, sejam geográficos, sociais, sanitários ou de saúde. Após um ano de trabalho e intervenções realizadas, podemos afirmar com base no feedback da própria equipe e da população que houve melhoria importante no diálogo, no conhecimento dos programas disponíveis, na cobertura de vacinação, acompanhamento de pré natal e rastreios disponíveis na unidade. O estudo trata-se de um relato de experiência do tipo micro intervenção. De forma geral, as intervenções propostas foram custo efetivas, resultando numa maior interação entre membros da equipe, equipe com a população, numa melhoria subjetiva da assistência prestada e das ações de educação em saúde.

Nos últimos séculos a zona costeira tem sido intensamente ocupada, causando diversas pressões e impactos negativos nos ecossistemas. Como forma de gerenciar essa problemática, a gestão ambiental surge como alternativa viável ao planejamento das ações humanas e monitoramento ambiental.  Esta pesquisa teve como  objetivo  propor  medidas  de  gestão  ambiental  a  partir  da  análise  de  impactos socioambientais  no distrito  de  Icaraí  de  Amontada,  município  de  Amontada  (CE),  Nordeste,  Brasil.  A  metodologia  empregada Consistiu   de   pesquisa   exploratória   voltada   à   identificação   e   compreensão   dos   impactos   ambientais, utilizando-se  de  matriz  de  Leopold  para  avaliação  e  mensuração  dos  danos  para  indicação  das  medidas  de gestão aplicáveis a cada caso. As principais problemáticas ambientais identificadas foram: gerenciamento de resíduos sólidos, falta de implementação do saneamento ambiental e tratamento de água da região, ocupação irregular em Áreas de Preservação Permanente (APP) e indícios de erosão costeira. A partir disto, constatou-se  a  necessidade  de  aplicação  das  medidas  propostas  para  um  gerenciamento  eficaz  da  zona  costeira.  As Principais   ações   propostas   foram:   construção   da   rede   coletora   de   esgoto;   disponibilização   de   água canalizada; coleta, tratamento e destinação adequada dos resíduos sólidos; desenvolver projetos de educação ambiental nas escolas do distrito; fiscalização e monitoramento ambiental, com concomitante implementação do Projeto Orla como ferramenta de gestão costeira;  e programa de gestão  ambiental para  monitoramento e contenção da erosão costeira.

Palavras-chave:  Impactos socioambientais;  Legislação ambiental; Gerenciamento costeiro; Litoral oeste do Ceará; Praia de Icaraizinho

Os açudes são obras hídricas que garantem o abastecimento humano e promoção de atividades econômicas. No Ceará estes são muito importantes, pois as características geomorfológicas e climáticas locais dificultam as disponibilidades hídricas superficiais e subterrâneas. As construções destes reservatórios impactam o meio socioambiental, desta maneira devem estar fundamentadas em significativos retornos sociais. Similarmente, após suas construções é necessário implementar políticas de gestão ambiental visando a preservação do ecossistema local. O açude Gameleira localiza-se na Bacia Hidrográfica do Litoral, no Ceará, represando as águas do rio Mundaú, sendo o segundo maior reservatório da região Norte do Estado, suprindo atualmente grande parcela do abastecimento público da cidade de Itapipoca. O presente trabalho traz uma análise de impactos ambientais no entorno do citado reservatório, utilizando para este fim as metodologias ad hoc e Matrizes de Interações (Leopold et al). Os resultados mostram impactos ambientais não significativos atualmente, porém com possibilidades de expansão ao longo do tempo. A matriz forneceu 108 impactos ambientais, sendo 28 classificados como positivos, 37 negativos e 43 neutros. Percebeu-se em 4 aspectos, relacionados à geração de renda local, surgimento de atividades de lazer no entorno do açude, bem como em sua Área de Preservação Permanente (APP) e melhoria das condições de vida das populações, a potencialidade e necessidade de tais práticas desenvolverem-se de formas sustentáveis. A análise ad hoc comprovou o início das ocupações antrópicas na região. Os resultados obtidos serão imprescindíveis para subsidiar políticas públicas visando a preservação e conservação ambiental do local.  

Este estudo abordou a importância do orçamento público enquanto instrumento que define as prioridades da ação governamental, relacionando-o com as demandas dos governos municipais. Diante disso, o objetivo geral consistiu em analisar o orçamento público do município de Itapipoca com base na execução orçamentária no período de 2019 a 2022. Especificamente, buscou realizar uma exposição da composição das receitas e despesas públicas e verificar o desempenho das receitas e despesas orçamentárias do município. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de natureza descritiva, de abordagem quali-quantitativa e documental, que utilizou informações contidas no Balanço Orçamentário Consolidado, publicado no portal da transparência da Prefeitura de Itapipoca, a partir do qual os dados foram coletados, tratados e analisados em conformidade com os objetivos propostos. Em seus resultados, foi verificado o seguinte: excesso de arrecadação de receitas, economia de despesa e resultado orçamentário superavitário durante todo o período analisado. O maior excesso de arrecadação ocorreu em 2022, enquanto a economia de despesa foi mais significativa em 2019, ano em que também se registrou o maior resultado orçamentário. De modo geral, pode-se concluir que o município atendeu ao princípio do equilíbrio orçamentário e conduziu o orçamento público de modo satisfatório.

Palavras-chave:  Orçamento público. Municípios.

Execução orçamentária.