Teses

RESUMO

 A avaliação de larga escala, com testes padronizados, propõe-se a alinhar-se, em tese, ao projeto político-pedagógico das escolas e à formação dos professores como principal objetivo norteador da reforma escolar. Esse alinhamento provocou mudanças significativas no campo educacional a partir da década de 1990 em muitos países, inclusive no Brasil, por meio das reformas educacionais marcadas pela necessidade de elaboração de um projeto educacional global, que atendesse à reestruturação produtiva do sistema capitalista.

Numa perspectiva de política educacional de cunho neoliberal, essas reformas vêm provocando tensões estruturais na formação dos professores, no trabalho docente, na organização curricular da escola, na forma de avaliar e, na vida dos estudantes, tornando-se uma política cada vez mais central. Esse modelo de avaliação tem estreitado o vínculo entre produtividade, capital humano e política educacional. Essa lógica faz com que a educação se alie ao crescimento econômico focado no mercado, tendo como principais difusores os organismos econômicos internacionais, que desempenham um papel crucial na transmissão do discurso hegemônico acerca de uma educação quantificável e mensurável, baseada no ensino por competências. Assim, põem em circulação uma política que interfere na condução dos sistemas educacionais ao redor do mundo, a partir de seu caráter pragmático, fornecendo dados e indicadores que permitem comparações e classificações.

O objetivo deste estudo é discutir as políticas públicas educacionais e suas implicações, tendo como foco o Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE) e seus efeitos na formação do professor de Matemática do Ensino Fundamental. Dessa forma, analisamos e descrevemos, a partir das leituras dos discursos de professores de Matemática da rede de ensino de Fortaleza que atuam nos anos finais do ensino fundamental e exercem funções como formadores de docentes, diretores escolares, coordenadores pedagógicos e professores em sala de aula, a compreensão acerca dos impactos das reformas educacionais e da avaliação externa em sua prática pedagógica.

Na metodologia aplicada, utilizou-se a técnica de entrevistas semiestruturadas individualizadas, com análise de discurso de cunho hermenêutico, imanente e predominantemente qualitativo das falas dos participantes. Todo esse trabalho está ancorado nas bases teóricas e práticas das pesquisas desenvolvidas por diversos autores que dialogam com a temática desta investigação, como Ball (2011), Fernandes (2019), Freitas (2007), Lopes (2016), Marx (2001), Pêcheux (1997), Ravitch (2011), Popkewitz (1992), Luckesi (2011), Libâneo (2018), Maia Filho e Jimenez (2004), dentre outros.

Diante dos muitos depoimentos dos professores acerca do objeto da pesquisa, ficou explícito o quanto o efeito da política de implementação do SPAECE pode redundar numa política educacional “avaliacionista”, uma externalidade imposta ao ambiente escolar, que faz com que docentes e discentes não se sintam, de fato, comprometidos com a melhoria da educação, embora essa política educacional assuma uma centralidade cada vez maior no cotidiano escolar.

PALAVRA-CHAVE: Política pública educacional; Neoliberalismo; Avaliação em larga escala SPAECE-CE; Formação de professores.

RESUMO

Flutuações temporais como as originadas de variações sazonais e perturbações climáticas, possuem função importante na manutenção da estrutura e da diversidade nas comunidades bióticas. A Hipótese do Distúrbio Intermediário explica que as características gerais das comunidades e a dinâmica das populações, especialmente a riqueza de espécies, pode sofrer alterações diante de distúrbios nos ecossistemas. Ambientes aquáticos estão sujeitos à variabilidade temporal elevada, como resultado de interações entre parâmetros físicos, químicos e biológicos. Consequentemente, a composição de espécies e abundância relativa das populações e comunidades está sujeita a rearranjos frequentes. Este estudo teve como objetivo avaliar as condições tróficas do reservatório de General Sampaio, que está situado no estado do Ceará, semiárido do Brasil. Utilizou o Índice de Estado Trófico (TSI) proposto por Toledo et al. (1983), e o relacionou à abundância relativa, à dominância de fitoplâncton e à variação anual da pluviosidade. Foram obtidos dados climáticos, físicos, para a transparência do disco de Secchi, fósforo total, ortofosfato, nitrato, nitrito, amônia, nitrogênio total e clorofila a, em paralelo com a amostragem de fitoplâncton para identificação e cálculo de contagem do número de indivíduos componentes das espécies. Houve variabilidade estacional das variáveis que foram analisadas para os períodos climáticos chuvoso e seco. Condições tróficas indicaram a presença de condições oligotróficas à eutróficas durante o período analisado. Esta variação promoveu condições favoráveis para um padrão de dominância do grupo Chlorophyceae, durante as estações chuvosas, e de cianofíceas durante as estações secas. Assim, pode-se argumentar que estado trófico e abundância relativa das espécies de fitoplâncton estão relacionados com as flutuações sazonais na hidrologia do sistema deste reservatório, que reflete uma característica exclusiva de regiões semiáridas.

PALAVRAS-CHAVES: ecossitstemas aquáticos; estado trófico; fitoplâncton; sazonalidade; semiárido

RESUMO

Esta tese apresenta uma pesquisa-intervenção fundamentada na Educação Ambiental “Dialógica”, nos moldes da pedagogia freireana, sob uma Perspectiva Eco-Relacional. A investigação pretende tratar de um problema local-global: a água como lugar privilegiado no qual travamos uma discussão sobre a crise ambiental que possui singularidades nas culturas, mas que ocorrem em escala mundial. Parece-nos urgente, no contexto crítico em que nos encontramos, refletir quanto ao potencial dessas representações sociais, informações originárias do senso comum que se manifestam na linguagem, nos valores e nas atitudes como espaço-chave para uma Educação Ambiental que se propõe, política e socialmente, crítica. A pesquisa objetivou o levantamento das Representações Sociais da água de sujeitos-chaves do povo da cidade de Irauçuba, no sertão do Ceará, no nordeste brasileiro. Povo que convive com a seca e a desertificação em processo, caracterizado como portador de uma cultura residualmente oral. Utilizamos, na pesquisa, entrevistas, observações etnográficas e história oral. Trabalhamos os dados com base na Teoria das Representações Sociais como um procedimento que concebe os valores, o agir e a linguagem como agentes mobilizadores, permitindo contribuir para a compreensão do ‘ponto de vista’ popular, dos movimentos de enfrentamento presentes nos percursos populares ante os embates sociais pela água. Como resultados tivemos: os nós críticos presentes na trajetória de sentido, no percurso desejante, dos grupos populares associados aos bairros da cidade. Evidenciam-se marcos da luta pela água: o chafariz no bairro da Barragem; a caixa d’água e distribuição deficitária no bairro do Cruzeiro; o cata-vento defeituoso no Gil Bastos; o poço sem água no bairro da Rodoviária; O sistema de encanamento e a água que chega a cada três dias no bairro do Centro; os dejetos líquidos e esgotos no bairro da Esperança; a Estação de Tratamento de Água no bairro do Açude. Uma teia de representações sociais da água com as seguintes categorias: a invisibilidade da problemática da água e a visibilidade na falta, na cultura do silêncio e na resistência popular; a fissura entre o vivido e o pensado e a práxis na relação com a água; a naturalização, o utilitarismo e a monetarização da água; a divinização e a (in)finitude da água; a percepção de usofruto individual e bem social da água implicando na situação-limite e no inédito viável. Como parte do processo tivemos a intervenção por meio da constituição do fórum, do curso e dos movimentos populares instituídos ao longo do trabalho. Como (in)conclusões observamos a confirmação de nossa ideia prévia que é essencial pensarmos-agirmos na perspectiva evidenciada que uma educação ambiental para ser efetiva, no tocante a reflexões-ações sócio-ambientais, precisa, necessariamente, ser construída em parceria com o saber popular local de modo dialógico e eco-relacionado, possível de repercutir em transformações reais. A etapa de intervenção alcançou vincular a percepção coletiva das construções sociais locais sobre a problemática da água ao contexto politizador e criticizador mais geral do Fórum Cearense de Convivência com o Semi-Árido.

PALAVRA-CHAVE: educação ambiental; Irauçuba-CE; cultura sertaneja; semiárido.

RESUMO

O Programa de Agentes Comunitários de Saúde institucionalizado em 1991, caracteriza-se como a primeira estratégia em escala nacional para a atenção primária no Brasil, sendo a segunda, o Programa Saúde da Família (PSF). No Ceará o trabalho com agentes de saúde existe desde 1986, configurando-se como uma inovação do primeiro governo Jereissati na área da saúde pública. Esse estudo objetivou identificar e discutir as práticas das agentes de saúde na comunidade. Partindo de um grupo específico, o de crianças de 0 12 meses, foi possível conhecer melhor as atividades realizadas, a interação agente de saúde/família, as dificuldades enfrentadas e algumas características das relações do agente de saúde com os demais profissionais da equipe de saúde da família (ESF). As técnicas que facilitaram esse conhecimento foram a observação, a entrevista e o grupo focal. O campo de estudo foi o município de Uruburetama-Ceará, e o principal critério para essa escolha, a taxa de mortalidade infantil (MI) referente ao ano de 2002, ano em que o município ficou entre os treze com MI acima de 40/1.000 nascidos vivos no Ceará. O estudo acompanhou 23 crianças nascidas em agosto de 2004, concluindo-se a pesquisa de campo em agosto de 2005. Nesse período o município contava com cinco equipes de PSF e trinta agentes de saúde, das quais quinze acompanhavam famílias em que nasceram crianças no mês de início da pesquisa, constituindo-se assim nas principais informantes do estudo juntamente com as mães. Com base na categoria analítica agente educador, foram identificadas as categorias empíricas: a agente de saúde com conhecimentos insuficientes, a agente de saúde impotente diante dos determinantes socioeconômicos e o tema práticas de saúde descontextualizadas das condições sociais ; Com base na categoria analítica agente elo, chegou-se às categorias empíricas: a agente porta de entrada do PSF e a agente pau pra toda obra, além do tema uma relação de conflitos; no entanto, para a categoria analítica agente de controle sanitário, não identifiquei nenhuma categoria empírica. Conforme a discussão das categorias e temas identificados demonstrou, as agentes de saúde precisam ser melhor capacitadas para desenvolver suas atividades; ações rotineiras como a orientação da alimentação infantil e monitoramento do crescimento precisam ser reforçadas; as agentes não estão habilitadas para uma compreensão mais ampla dos problemas vivenciados pela comunidade e portanto para a discussão das possíveis soluções e encaminhamentos; há um excesso de atribuições e lhes falta conhecimento para o exercício de algumas destas atribuições e tempo para outras; as agentes se ressentem de maior apoio na ESF, e sua relação com demais componentes da equipe é conflituosa. O estudo aponta a necessidade de reforçar a capacitação das agentes de saúde, mas prioritariamente, antes de qualquer capacitação para as ações específicas que realizam rotineiramente é preciso formá-las como educadoras sob a perspectiva da educação popular em saúde.

PALAVRA-CHAVE: agentes comunitários de saúde; atenção primária, educação popular em saúde.