ATOS NORMATIVOS REFERENTES AO PROJETO:
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ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT N° 01/2019 de 14/02/2019 - implantação do Projeto Garimpo em todos os Tribunais Regionais do Trabalho
ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT N° 01/2019 de 14/02/2019 - implantação do Projeto Garimpo em todos os Tribunais Regionais do Trabalho
ATO TRT6-CRT Nº 02/2019 de 23/08/2019 - implanta o Projeto Garimpo no TRT6 e define o valor máximo para conversão automática em renda à União (Art. 4º foi revogado pelo Ato TRT6-CRT n.º 03/2020; Art. 3º foi alterado pelo Ato TRT6-CRT n.º 04/2021)
ATO TRT6-CRT Nº 02/2019 de 23/08/2019 - implanta o Projeto Garimpo no TRT6 e define o valor máximo para conversão automática em renda à União (Art. 4º foi revogado pelo Ato TRT6-CRT n.º 03/2020; Art. 3º foi alterado pelo Ato TRT6-CRT n.º 04/2021)
NOVA CONSOLIDAÇÃO DE PROVIMENTOS DA CGJT de 19/12/2019 - em seus Arts. 46 e 120 e seguintes, traz normas aplicáveis ao Projeto Garimpo
NOVA CONSOLIDAÇÃO DE PROVIMENTOS DA CGJT de 19/12/2019 - em seus Arts. 46 e 120 e seguintes, traz normas aplicáveis ao Projeto Garimpo
ATO TRT6-CRT N.º 03/2020 de 20/04/2020 - define novo valor máximo para conversão automática em renda à União no TRT6 (Art. 2º foi alterado pelo Ato TRT6-CRT n.º 01/2021)
ATO TRT6-CRT N.º 03/2020 de 20/04/2020 - define novo valor máximo para conversão automática em renda à União no TRT6 (Art. 2º foi alterado pelo Ato TRT6-CRT n.º 01/2021)
RECOMENDAÇÃO TRT6-CRT N.º 01/2020 de 06/05/2020 - estabelece procedimentos prévios ao exame de pedidos de levantamento de valores em depósitos ou contas judiciais ativos e vinculados a processos arquivados definitivamente até 14/02/2019.
RECOMENDAÇÃO TRT6-CRT N.º 01/2020 de 06/05/2020 - estabelece procedimentos prévios ao exame de pedidos de levantamento de valores em depósitos ou contas judiciais ativos e vinculados a processos arquivados definitivamente até 14/02/2019.
RECOMENDAÇÃO CGJT Nº 09/2020 de 24/07/2020 - estabelece valor máximo para conversão automática em renda à União durante a pandemia de Covid19, além de procedimentos específicos a serem adotados na execução do Projeto Garimpo à luz desse cenário, e estipula código específico para DARF a fim de propiciar o direcionamento cabível dos recursos arrecadados durante a pandemia.
RECOMENDAÇÃO CGJT Nº 09/2020 de 24/07/2020 - estabelece valor máximo para conversão automática em renda à União durante a pandemia de Covid19, além de procedimentos específicos a serem adotados na execução do Projeto Garimpo à luz desse cenário, e estipula código específico para DARF a fim de propiciar o direcionamento cabível dos recursos arrecadados durante a pandemia.
ATO CONJUNTO TRT-GP-CRT Nº 15 2020 de 04/11/2020 - consolida as normas do Projeto Garimpo no TRT6 e cria o Núcleo de Tratamento de Depósitos Judiciais em Processos Findos (Núcleo do Garimpo - NUGA).
ATO CONJUNTO TRT-GP-CRT Nº 15 2020 de 04/11/2020 - consolida as normas do Projeto Garimpo no TRT6 e cria o Núcleo de Tratamento de Depósitos Judiciais em Processos Findos (Núcleo do Garimpo - NUGA).
OFÍCIO CIRCULAR TST.CGJT N.º 78/2020 de 20/11/2020 - comunica teor do Ato Declaratório Executivo CODAR N.º 10, de 09/11/2020 da Receita Federal, que estabelece os códigos de DARF a serem utilizados pelo Projeto Garimpo
OFÍCIO CIRCULAR TST.CGJT N.º 78/2020 de 20/11/2020 - comunica teor do Ato Declaratório Executivo CODAR N.º 10, de 09/11/2020 da Receita Federal, que estabelece os códigos de DARF a serem utilizados pelo Projeto Garimpo
ATO TRT6-CRT N.º 01/2021 de 20/01/2021 - altera o Art. 2º do Ato TRT6-CRT N.º 03/2020, adotando o novo código de DARF informado pela Receita Federal
ATO TRT6-CRT N.º 01/2021 de 20/01/2021 - altera o Art. 2º do Ato TRT6-CRT N.º 03/2020, adotando o novo código de DARF informado pela Receita Federal
ATO TRT6-CRT N.º 03/2021 de 19/02/2021 - altera o grupo de trabalho do Projeto Garimpo no TRT6 (altera Art. 3º do Ato TRT6-CRT nº 02/2019)
ATO TRT6-CRT N.º 03/2021 de 19/02/2021 - altera o grupo de trabalho do Projeto Garimpo no TRT6 (altera Art. 3º do Ato TRT6-CRT nº 02/2019)
ATO TRT6-CRT N.º 04/2021 de 01/03/2021 - altera o grupo de trabalho do Projeto Garimpo no TRT6 (altera Art. 3º do Ato TRT6-CRT nº 02/2019 e revoga o Ato TRT6-CRT n.º 03/2021)
ATO TRT6-CRT N.º 04/2021 de 01/03/2021 - altera o grupo de trabalho do Projeto Garimpo no TRT6 (altera Art. 3º do Ato TRT6-CRT nº 02/2019 e revoga o Ato TRT6-CRT n.º 03/2021)
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