Apresentação

O Portal de Governança de Contratações do TRT6 foi idealizado com o objetivo de facilitar a realização de consultas sobre os aspectos mais relevantes do macroprocesso de contrações no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, sendo a atualização dos conteúdos e/ou inclusão de novos temas - quer seja por iniciativa da Coordenadoria de Governança de Contratações e de Obras (CGOV) ou por sugestão de outras unidades - uma dinâmica constante e necessária para o seu aperfeiçoamento.

A Governança de Contratações representa um conjunto de práticas, políticas, processos e controles estabelecidos pela Alta Gestão do Tribunal para garantir que as suas contratações sejam realizadas de forma eficiente, transparente, ética e em conformidade com as regulamentações e leis aplicáveis. Essa governança visa garantir que as decisões de contratação sejam tomadas com embasamento técnico e visando a obtenção dos melhores resultados para a administração. 

A abrangência da Governança alcança todas as etapas do processo de contratação, quais sejam: a análise de capacidade da instituição em disponibilizar sistemas estruturados, que considerem as competências, os requisitos técnicos, tecnológicos e logísticos necessários para execução dos processos de contratação; a escolha de pessoas capacitadas para exercerem as funções da área de contratações; o mapeamento e formalização dos processos de trabalho necessários à realização das contratações; e o planejamento e a identificação das necessidades de compras/serviços do Tribunal com a posterior seleção de fornecedores ou prestadores de serviços mediante celebração de contratos e monitoramento de seus cumprimentos.

A implementação da Governança de Contratações objetiva, dentre outras coisas:

Transparência: Garantir que todas as etapas do processo de contratação sejam transparentes, permitindo que todas as partes interessadas compreendam as decisões tomadas e os critérios utilizados.

Integridade: Assegurar que o processo de contratação seja conduzido com base em princípios éticos.

Eficiência: Buscar maior eficiência na gestão de contratos, minimizando desperdícios e maximizando o valor obtido com as contratações.

Gestão de Riscos: Identificar e mitigar riscos relacionados às contratações, visando evitar problemas e prejuízos futuros.

Conformidade Legal: Garantir que todas as atividades de contratação estejam em conformidade com as leis, regulamentos e políticas internas do Tribunal.

Monitoramento e Avaliação: Estabelecer mecanismos para monitorar o desenvolvimento dos contratos e avaliar a eficácia das decisões de contratação.