MODALIDADE DO EVENTO: PRESENCIAL

17 horas-aula

13h30 - 14h: Boas-vindas e credenciamento

14h - 14h30: Abertura Institucional.

14h30 - 16h15:  Painel 1 - Sistema de precedentes e promoção de direitos humanos: diálogo ou duelo?

Palestrantes: Juliana Oliveira, Juíza do Trabalho do TRT4, César Pritsch, Juiz do Trabalho do TRT19 e Daniel Mitidiero, Advogado.

Moderadora: Mariana Lerina, Juíza do Trabalho do TRT4. 

Meta Estratégica da Justiça do Trabalho 2026

Prêmio CNJ de Qualidade

16h15 - 16h45 - Intervalo para café

16h45 - 17h45:  Painel 2 - Liberdade sindical, negociação coletiva e tema 1046 do STF

Palestrante: Danilo Gaspar, Juiz do Trabalho do TRT5;

Moderadora: Rozi Engelke, Juíza do Trabalho do TRT4.

Meta Estratégica da Justiça do Trabalho 2026

8h30 - 9h: Registro da frequência.

9h - 10h15:  Painel 3 - Precedentes do TST em espécie: gênero, raça e diversidade e diálogos com protocolos

Palestrante: Mariana Cavarra Bortolon, Juíza do Trabalho do TRT15;

Moderadora: Maria Cristina Santos Perez, Juíza do Trabalho do TRT4.

Legislação obrigatória: Resolução CNJ n. 492/2023

Meta Estratégica da Justiça do Trabalho 2026

Prêmio CNJ de Qualidade 2026

10h15 - 12h:  Painel 4 - Os impactos da IA no sistema de precedentes e nos direitos humanos

• Os impactos da IA nos direitos humanos

Palestrante (telepresencial): Gabrielle Bezerra Sales Sarlet, Advogada;

• Os impactos da IA no sistema de precedentes

Palestrante:  João Sérgio dos Santos Pereira, Professor e Pesquisador;

Moderadora: Luciana Caringi Xavier, Juíza do Trabalho do TRT4.

Legislação obrigatória: Resolução CNJ n. 615/2025 e Ato Conjunto TST.CSJT.ENAMAT.CEFAST nº 35/2025

Meta Estratégica da Justiça do Trabalho 2026

13h45 - 14h: Registro da frequência.

14h - 15h30: Oficinas Temáticas*

• Oficina 1: Novos precedentes do TST  

Instrutor: Fábio Pacheco, Juiz do Trabalho do TRT4;

• Oficina 2: Identificação de ratio decidendi e distinguishing no sistema de precedentes  

Instrutora: Juliana Oliveira, Juíza do Trabalho do TRT4;

• Oficina 3:  Protocolo para atuação e julgamento com perspectiva de enfrentamento do trabalho escravo contemporâneo  

Instrutor: Charles Lopes Kuhn, Juiz do Trabalho do TRT4;

• Oficina 4:  Protocolo para atuação e julgamento com perspectiva da infância e adolescência  

Instrutora: Marcela Casanova Viana Arena, Juíza do Trabalho do TRT4.

Legislação obrigatória: Resolução CNJ n. 492/2023

Meta Estratégica da Justiça do Trabalho 2026

Prêmio CNJ de Qualidade 2026

*Todas as magistradas e todos os magistrados deverão participar de todas as oficinas temáticas, conforme distribuição aleatória realizada pela Escola Judicial e informada oportunamente.

16h15 - 17h45: Oficinas Temáticas*

• Oficina 1: Novos precedentes do TST  

Instrutor: Fábio Pacheco, Juiz do Trabalho do TRT4;

• Oficina 2: Identificação de ratio decidendi e distinguishing no sistema de precedentes  

Instrutora: Juliana Oliveira, Juíza do Trabalho do TRT4;

• Oficina 3:  Protocolo para atuação e julgamento com perspectiva de enfrentamento do trabalho escravo contemporâneo  

Instrutor: Charles Lopes Kuhn, Juiz do Trabalho do TRT4;

• Oficina 4:  Protocolo para atuação e julgamento com perspectiva da infância e adolescência  

Instrutora: Marcela Casanova Viana Arena, Juíza do Trabalho do TRT4.

Legislação obrigatória: Resolução CNJ n. 492/2023

Meta Estratégica da Justiça do Trabalho 2026

Prêmio CNJ de Qualidade 2026 

*Todas as magistradas e todos os magistrados deverão participar de todas as oficinas temáticas, conforme distribuição aleatória realizada pela Escola Judicial e informada oportunamente.

8h30 - 9h: Registro da frequência.

9h - 10h30: Oficinas Temáticas*

• Oficina 1: Novos precedentes do TST  

Instrutor: Fábio Pacheco, Juiz do Trabalho do TRT4;

• Oficina 2: Identificação de ratio decidendi e distinguishing no sistema de precedentes  

Instrutora: Juliana Oliveira, Juíza do Trabalho do TRT4;

• Oficina 3:  Protocolo para atuação e julgamento com perspectiva de enfrentamento do trabalho escravo contemporâneo  

Instrutor: Charles Lopes Kuhn, Juiz do Trabalho do TRT4;

• Oficina 4:  Protocolo para atuação e julgamento com perspectiva da infância e adolescência 

Instrutora: Marcela Casanova Viana Arena, Juíza do Trabalho do TRT4.

Legislação obrigatória: Resolução CNJ n. 492/2023

Meta Estratégica da Justiça do Trabalho 2026

Prêmio CNJ de Qualidade 2026

*Todas as magistradas e todos os magistrados deverão participar de todas as oficinas temáticas, conforme distribuição aleatória realizada pela Escola Judicial e informada oportunamente.

10h30 - 12h:  Oficinas Temáticas*

• Oficina 1: Novos precedentes do TST  

Instrutor: Fábio Pacheco, Juiz do Trabalho do TRT4;

• Oficina 2: Identificação de ratio decidendi e distinguishing no sistema de precedentes  

Instrutora: Juliana Oliveira, Juíza do Trabalho do TRT4;

• Oficina 3:  Protocolo para atuação e julgamento com perspectiva de enfrentamento do trabalho escravo contemporâneo  

Instrutor: Charles Lopes Kuhn, Juiz do Trabalho do TRT4;

• Oficina 4:  Protocolo para atuação e julgamento com perspectiva da infância e adolescência  

Instrutora: Marcela Casanova Viana Arena, Juíza do Trabalho do TRT4.

Legislação obrigatória: Resolução CNJ n. 492/2023

Meta Estratégica da Justiça do Trabalho 2026

Prêmio CNJ de Qualidade 2026

*Todas as magistradas e todos os magistrados deverão participar de todas as oficinas temáticas, conforme distribuição aleatória realizada pela Escola Judicial e informada oportunamente.

13h45 - 14h: Registro da frequência.

14h - 15h: Lançamento da Assessoria de Promoção de Direitos Humanos e Trabalho Decente - Asprodec

- Alexandre Corrêa da Cruz, Desembargador Presidente do TRT4;

- Maria Silvana Rotta Tedesco, Desembargadora Diretora da Ejud4;

- Otávio Bruno da Silva Ferreira, Juiz Auxiliar do TST;

- Gabriela Lenz Lacerda, Juíza Auxiliar do CNJ;

- Danilo Barbosa, Assessor-Chefe da Asprodec do TST;

- Roberta Liana Vieira, Assessora-Chefe da Asprodec do TRT4.

15h - 16h:  Painel 5 - O papel da magistratura no implemento dos direitos humanos

Palestrante: Flávia Piovesan, Professora e Procuradora do Estado de São Paulo; 

Moderador: Alexandre Corrêa da Cruz, Desembargador Presidente do TRT4.

16h - 17h:  Painel 6 - Precedentes do STF e Justiça do Trabalho: impactos, limites e possibilidades 

Palestrante: Homero Batista Mateus da Silva, Desembargador do Trabalho do TRT2;

Moderadora: Vânia Cunha Mattos, Desembargadora do TRT4.

Meta Estratégica da Justiça do Trabalho 2026

17h - 17h30: Lançamento das ações comemorativas dos 20 anos da Escola Judicial e encerramento da 3ª Jornada Institucional da Magistratura Trabalhista

- Alexandre Corrêa da Cruz, Desembargador Presidente do TRT4;

- Maria Silvana Rotta Tedesco, Desembargadora Diretora da Ejud4;

17h30: Celebração dos 85 anos da Justiça do Trabalho e inauguração do Mural de Pessoas