Seja bem-vindo(a) à 3ª Jornada Institucional da Magistratura do Trabalho do RS!

A Escola Judicial do TRT da 4ª Região tem a alegria de receber os magistrados e as magistradas do TRT4 para a 3ª Jornada Institucional da Magistratura do Trabalho do RS, com o tema:

“Promoção de direitos humanos e sistema de precedentes: caminhos de convergência”.

Este ano, a Jornada vai celebrar os 85 anos da Justiça do Trabalho, 80 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, os 20 anos da Escola Judicial do TRT4, bem como o lançamento da  Assessoria de Promoção de Direitos Humanos e Trabalho Decente - ASPRODEC, do TRT4.

Mais do que cumprir a carga horária obrigatória de formação continuada prevista na Resolução ENAMAT nº 28/2022, esta Jornada tem  um compromisso com a promoção dos direitos fundamentais, com a agenda do trabalho decente e com os precedentes vinculantes e suas correlações com os protocolos para atuação e julgamento da Justiça do Trabalho.

Esse movimento apresenta desafios específicos. De um lado, a necessidade de diálogo com precedentes oriundos do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho. De outro, a incorporação de parâmetros normativos internacionais e protocolos de julgamento voltados à promoção da igualdade, à proteção de grupos vulneráveis e à efetividade dos direitos fundamentais no mundo do trabalho.

A programação, concebida em formato híbrido para aproximar formação e convivência, teoria e prática, atualização normativa e reflexão crítica, espelha essas tensões e possibilidades. Ao tratar de temas como liberdade sindical, negociação coletiva, inteligência artificial, diversidade, trabalho escravo contemporâneo e infância e adolescência, a proposta busca promover o diálogo entre reflexão teórica e atuação jurisdicional concreta:

• Dia 06-05-2026: Atividades presenciais no Plenário do TRT4, com painéis temáticos, das 14h às 17h45;

• Dia 07-05-2026: Atividades presenciais, com painéis temáticos, no Plenário do TRT4, das 9h às 12h, e oficinas temáticas na Escola Judicial, das 14h às 17h45;

• Dia 08-05-2026:  Oficinas temáticas na Escola Judicial, das 9h às 12h, e atividades no Plenário do TRT4, das 14h às 17h30, com painel temático, lançamento da Assessoria de Promoção de Direitos Humanos e Trabalho Decente - ASPRODEC, do TRT4, seguida da Conferência de Encerramento.

A Jornada não é apenas uma atividade de capacitação: é um convite à escuta, ao diálogo e à construção coletiva de uma Justiça do Trabalho mais ética, acessível, atualizada e comprometida com os direitos humanos e sociais.

Acesse as abas do site para conferir a programação, orientações logísticas, informações sobre certificação e demais detalhes.

Nos vemos em breve!

A 3ª Jornada Institucional ocorrerá de forma totalmente presencial, nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2026.