Docentes confirmados(as)
Docentes confirmados(as)
Painelista
Juiz do Trabalho do TRT da 19ª Região. Juris Doctor pela Universidade Internacional da Flórida (EUA), Doutorando em Processo Civil Comparado pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata, Mestre em Processo Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho 2024-2025 e da sua Vice-Presidência entre 2022 a 2024. Autor de “Manual de Prática dos Precedentes no Processo Civil e do Trabalho” (2ª ed., Mizuno, 2023), de “O TST Enquanto Corte de Precedentes” (Mizuno, 2023), e de “Direito Emergencial do Trabalho" (RT, 2020), bem como coordenador de “Precedentes no Processo do Trabalho" (RT, 2020). É conteudista do Curso de Formação Continuada de "Precedentes no Processo do Trabalho", da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), bem como Professor da Escola Nacional da Magistratura (ENM), do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (CEFAST), de Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho, bem como de cursos de pós-graduação.
Charles Lopes Kuhn
Instrutor
Juiz do Trabalho do TRT da 4ª Região. Gestor Regional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo do TRT da 4ª Região. Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Anhanguera-Uniderp.
Painelista
Advogado. Professor Associado de Direito Processual Civil nos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da UFRGS (2011). Pós-Doutor em Direito pela Facoltà di Giurisprudenza dell'Università degli Studi di Pavia, Itália (UNIPV) (2013). Professor Visitante na Universidad Nacional de La Plata, Argentina (2015). Visiting Scholar na University of Edinburgh, Escócia (2023). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) (2007). Ministra palestras regularmente em eventos jurídicos no Brasil e no exterior. Tem vários livros e ensaios publicados na sua área de concentração no Brasil e no exterior. Vencedor do 51 Prêmio Jabuti (2009) e do 59 Prêmio Jabuti (2017). Membro da International Association of Procedural Law (IAPL), do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal (IIDP), da Associazione Italiana fra gli Studiosi del Processo Civile (AISPC), da Associación Argentina de Derecho Procesal (AADP) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Líder do Grupo de Pesquisa "Processo Civil e Estado Constitucional" (UFRGS/CNPq). Exerce a advocacia contenciosa em Porto Alegre e Brasília.
Painelista
Juiz do Trabalho do TRT da 5ª Região. Mestre e Doutor em Direito pela UFBA. Membro do Instituto Bahiano de Direito do Trabalho (IBDT). Professor de Direito e Processo do Trabalho.
Fábio Pacheco
Instrutor
Juiz do Trabalho do TRT da 4ª Região. Atuou como juiz do trabalho nos TRT8 e no TRT23, como advogado, assessor jurídico da Confederação Nacional de Municípios (CNM - Brasília/DF). Professor e palestrante.
Flávia Piovesan
Palestrante
Procuradora do Estado de São Paulo. Professora Doutora da Faculdade de Direito da PUC-SP nas disciplinas de Direito Constitucional e de Direitos Humanos. É professora de Direitos Humanos da Pós-Graduação da PUC-SP e da PUCPR. Foi Professora do Programa de Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha) e é Professora do Programa de Doutorado (modalidade intensiva) da Universidade de Buenos Aires. Professora da Academy on Human Rights na American University Washington College of Law (Washington, DC) e Professora da Vienna School of International Studies (Diplomatische Akademie Wien). Mestre e Doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP. Desenvolveu seu doutoramento na Harvard Law School, na qualidade de visiting fellow do Human Rights Program, em 1995, retornando a este programa em 2000 e 2002. Foi visiting fellow do Centre for Brazilian Studies, na University of Oxford, em 2005. Foi visiting fellow do Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law, em Heidelberg, em 2007, 2008, 2015-2019, 2021-2023, e Humboldt Foundation Georg Forster Research Fellow no Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law de 2009 a 2014. Em 2018 foi Lemann Visiting Scholar no David Rockefeller Center for Latin American Studies da Harvard University. Em 2022 recebeu o Georg Forster Research Award da Humboldt Foundation. Foi coordenadora do Grupo de Trabalho de Direitos Humanos da Procuradoria-Geral do Estado de 1996 a 2001. Foi Secretária Especial de Direitos Humanos na esfera federal de 2016 a 2017. Foi Presidente da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo de 2016 a 2017. Membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2018 a 2021) e Vice-Presidente da CIDH (2020-2021). De 2021 a 2025 foi Coordenadora Científica da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte Interamericana no Conselho Nacional de Justiça (UMF/CNJ)
Gabrielle Bezerra Sales Sarlet
Painelista
Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialista em neurociências e ciências comportamentais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Doutora em Direito pela Universidade de Augsburgo (UNIA) na Alemanha e pós-doutora pela Universidade de Hamburgo e pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Pesquisadora Produtividade CNPQ. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direito e Inteligência Artificial (GDIA/INSPER). Professora associada do Curso de Direito do Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER). Membro titular do Conselho Nacional de Proteção de Dados e Privacidade (CNPD) e da Câmara Técnica Nacional de Ética e Investigação do Sistema Nacional de Transplantes (SUS). Presidente da regional do Rio Grande do Sul da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB). Membro da Comissão Intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (CICTAF) do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Atualmente, trabalha em temas relacionados aos direitos humanos e fundamentais, à regulamentação de tecnologias embarcadas de ferramentas de IA, proteção de dados, impactos da IA na área da saúde
Homero Batista Mateus da Silva
Painelista
Desembargador do TRT da 2ª Região. Doutor e mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo. Professor doutor do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo. Autor de diversos livros jurídicos, como Legislação trabalhista em tempos de pandemia (2020), CLT Comentada (6 edição, 2025), Direito do Trabalho Aplicado (4 volumes, revistos e ampliados) e Manual de Direito do Trabalho (2023). Foi juiz auxiliar da Corregedoria-Geral e da Vice-Presidência do TST. Membro do Fórum Nacional de Recuperação Judicial e Falências (Fonaref) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Painelista
Estágio de Pós-Doutoramento na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na Universidade Federal Fluminense (UFF) e na Universidade de Brasília (UnB). Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB - Capes 7), com ênfase em Direito Processual e Tecnologia. Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) - Brasília - DF. Especialista em Direito Público e Privado pela EMERJ. Especialista em Advocacia Pública e Direito pela PGE-RJ (ESAP) e UERJ. Especialista em Direito Processual Civil Aplicado pelo IBDP/EBRADI. Especialista em Neurociência aplicada ao Direito e comportamento humano - ESMAFE/PR. Especialista em Segurança Digital, Governança e Gestão de Dados pela PUCRS. Pós-graduado em Direito Digital pela PUCRJ. Pós-graduando em Neurociência, Psicologia Positiva e Mindfullness pela PUCPR. Pós-graduando em Neurociências e Comportamento Humano pela PUCRS. MBA em Inteligência Artificial aplicada aos Negócios Faculdade EXAME/Saint Paul. MBA em Inteligência Artificial Generativa, Direito Digital e Inovação pela Universidade de São Paulo (USP). Professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (EJPA), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Escola da Magistratura do Estado do Mato Grosso de Sul (TJMS). Professor da Law Master Institute (LMI). Professor da FGV/RIO. IBMEC (Conteudista).
Painelista e instrutora
Juíza do Trabalho do TRT da 4ª Região. Pós-graduada em Processo Civil. É tutora do curso "Teoria e Prática de Precedentes", no âmbito deste Tribunal.
Integrou o Grupo de Estudos de Análise Jurisprudencial, da Escola Judicial do TRT-RS.
Em 2025, foi agraciada com menção honrosa no 2º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Marcela Casanova Viana Arena
Instrutora
Juíza do Trabalho do TRT da 4ª Região. Mestre em Direito pela UFPEL (2022). Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela PUCRS (2007). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (2006). Coordenadora do Grupo de Estudos de Mediação e Conciliação da Escola Judicial do TRT4. Foi Juíza Supervisora do CEJUSC 2º Grau do TRT 4 no período 2023-2024.
Painelista
Juíza do Trabalho do TRT da 15ª Região. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito da universidade de São Paulo - USP. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa o trabalho além do Direito do Trabalho, coordenado pelo professor Guilherme Guimarães Feliciano, vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP.