17h: Credenciamento/Welcome Coffee

18h: Fala de boas-vindas - Fabiano Holz Beserra - Desembargador Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região;

Mesa de Abertura:

Ministro Lelio Bentes Corrêa - Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;

Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes - Ministra do TST, Diretora em exercício da ENAMAT;

André Esposito Roston - Auditor-Fiscal do Trabalho e Coordenador-Geral de Fiscalização do Trabalho e Promoção do Trabalho Decente (Representante Ministério de Estado do Trabalho e Emprego);

Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região;

Vinícius Carvalho Pinheiro - Diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil;

Juíza Luciana Paula Conforti - Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra);

André Luis Spies - Subprocurador-Geral do Trabalho (Representante do MPT) ;

Desembargador Alberto Delgado Neto - Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul;

Rogério Favreto - Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Andréia Minduca - Coordenadora de Apoio à Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), 

19h: Abertura - Lelio Bentes Corrêa - Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

20h: Conferência Inaugural - Direito Humano ao Trabalho Decente e o Sistema de Proteção Internacional

Augusto César Leite de Carvalho - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Coordenador do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante da Justiça do Trabalho. Vice-Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT.

Mediação: Manuel Cid Jardon, Desembargador do TRT4. Gestor Regional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo.

21h: Encerramento

21h30min: Jantar de confraternização por adesão. Veja mais detalhes na aba Bento Gonçalves deste site.

9h: Abertura

9h10min: 1º Painel: Organização Internacional do Trabalho e Trabalho Forçado

Painelistas: Vinícius Carvalho Pinheiro - Diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil; Maria Cláudia Falcão - Coordenadora do Programa de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho do Escritório da OIT para o Brasil, que integra as Áreas de Políticas Públicas, Cadeias de Valor, Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil, Áreas de Prevenção e Eliminação do Trabalho Forçado, Promoção do Emprego Juvenil, Operação de Campo.

Mediação: Maria Silvana Rotta Tedesco - Desembargadora Vice-Diretora da Escola Judicial do TRT4. 

11h: 2º Painel: A responsabilidade das empresas nas cadeias produtivas

Painelistas: Luciano Aragão - Procurador do Trabalho do Estado do Maranhão e Coordenador da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONAETE); Lívia Mendes Moreira Miraglia - Coordenadora do Observatório do Trabalho Escravo da Universidade Federal de Minas Gerais.

Mediação: Maria Odete Freire de Araújo - Juíza do Trabalho e Primeira Gestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT6.

12h: Encerramento

12h às 14h: Intervalo para almoço

14h: Abertura

14h10min: 3º Painel: Trabalho escravo: prevenção e reparação

Painelistas: Luana Pereira da Costa - advogada e autora do livro Compliance Antidiscriminatório; Vitor Araújo Filgueiras - Professor e coordenador dos projetos Caminhos do Trabalho (UFBA-MPT) e Vida Pós-Resgate (UFBA-MPT).

Mediação: Valena Jacob Chaves, Coordenadora da Clinica de Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo da Universidade Federal do Pará - (UFPA).

15h: Exibição do documentário "Servidão"

16h15min -16h45min: Intervalo/coffee break

16h45min: 2ª Reunião do Observatório de Direitos Humanos (ODH) do Poder Judiciário do biênio 2023-2025 com os/as seguintes convidados/as:

Debatedores/as: Ricardo Rezende Figueira - professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Coordenador do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo; Renato Fortes Barbieri - cineasta e diretor do documentário Servidão; Luciana Paula Conforti - Juíza Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e Gestora Nacional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho Migrante; Claudirene Andrade Ribeiro - Juíza da 23ª Região e Gestora Nacional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho Migrante.

Mediação: Karen Luise Vilanova Batista de Souza - Juíza do TJ-RS e Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ.

18h30min: Encerramento

9h: Abertura

9h10min: 4º Painel - O papel das instituições no enfrentamento ao trabalho escravo

Painelistas: Daniela Valle da Rocha Muller - Juíza do TRT1, Gestora Nacional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo; Rafael Farinatti Aymone - Juiz Federal da 5ª Vara de Caxias do Sul/RS (TRF4); Lys Sobral Cardoso - Procuradora do Trabalho; Rafael Zan - Auditor Fiscal do Trabalho, subcoordenador da fiscalização do trabalho escravo no RS.

Mediação: Charles Lopes Kuhn - Juiz do TRT4, Gestor Regional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo.

11h: Conferência de Encerramento - Escravidão Contemporânea

Leonardo Sakamoto - jornalista, cientista político, professor da PUC-SP, diretor da Repórter Brasil, comentarista do Jornal da Cultura, colunista do @UOLNoticias.

Mediação: Fabiano Holz Beserra - Desembargador Diretor da Escola Judicial do TRT4.

12h: Encerramento