Nº DE VAGAS/PARTICIPANTES:

200 vagas.

Serão reservadas, com direito a diárias (veja informações ao final da página), 30 vagas para magistrados/as do TRT4 e 30 vagas para servidores/as do TRT4. Caso haja mais interessados/as do que vagas, será realizado sorteio público, na sede da EJud4, às 16h do dia 05-02-2024. 

PÚBLICO-ALVO: 

• Magistrados/as e servidores/as do TRT4, observada a ordem de prioridade*

• Magistrados/as e servidores/as dos demais TRTs;

• Magistrados/as e servidores/as integrantes de outras entidades do Poder Judiciário;

• Público externo: Auditores/as, Advogados/as, Acadêmicos/as, Professores/as, público em geral.

* Público-alvo do TRT4 prioritário: 

• Magistrados/as;

• Servidores/as, observada a seguinte ordem de prioridade:

  • Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente;

  • Assistentes de Juízes/as do TRT4 e servidores/as lotados em Gabinetes de Desembargadores/as do TRT4.

Observações para o público do TRT4:

- Há previsão de pagamento de diárias, quando devidas, para o público prioritário do TRT4, conforme orientações ao final desta página.

- Há previsão de ressarcimento de deslocamento, quando devido, para magistrados/es e servidores/es do TRT4, independente da prioridade de inscrição.

REGISTRO DE FREQUÊNCIA:

Deverá ser feito um registro de frequência para cada turno do seminário. Ao todo, serão efetuados 4 registros diferentes de frequência.

Computadores com acesso ao Sistema EJud estarão disponíveis para permitir os registros pelos/as participantes. 

AVALIAÇÕES:

Após o evento, será enviado e-mail aos/às participantes, contendo os links e o prazo para preenchimento da avaliação de aprendizagem e da avaliação de reação no Sistema EJud. As avaliações serão analisadas e, havendo aproveitamento, o/a participante receberá mensagem para acessar novamente o Sistema EJud (mesmo utilizado para fazer a inscrição) e imprimir o seu certificado de participação.

O preenchimento da avaliação de aprendizagem representará condição para a certificação das 14 horas-aula.

CERTIFICAÇÃO:

Magistrados/as e servidores/as do TRT4 e de outros regionais: A certificação será condicionada à frequência mínima (75% para servidores/as e integral para magistrados/as) e ao preenchimento da avaliação de aprendizagem com aproveitamento.

Público externo (advogados/as, acadêmicos/as, professores/as, público em geral): A certificação será condicionada à frequência mínima (75%) e ao preenchimento da avaliação de aprendizagem com aproveitamento.

Em até 45 dias após o evento, o certificado ficará disponível para download no Sistema EJud, menu inscrições, "meus cursos" (tela inferior), clicando no ícone "diploma" do curso.

TRT4

Há previsão de pagamento de diárias, quando devidas, às/aos magistrados/as do TRT4 (até 30 participantes), Assistentes de Juízes/as do TRT4 e servidores/as lotados/as em Gabinetes de Desembargadores/as do TRT4 (até 30 participantes). Despesas com deslocamento poderão ser ressarcidas pelos/as inscritos/as.

Todas as solicitações de diárias e pedidos de reembolso com transporte devem ser feitos por meio do sistema SIGEO-JT, que pode ser acessado pelo link https://portal.sigeo.jt.jus.br/portal/0, com login e senha de rede.

Acesse aqui o Manual de Uso do Sistema SIGEO-JT, com todos os passos para a solicitação de diárias, reembolso de transporte e comprovação de viagem.

Após o pagamento das diárias, é gerado um pedido de comprovação, via Sigeo, que é enviado para o e-mail pessoal. Nos casos de deslocamento realizado em veículo próprio ou transporte coletivo, é necessário comprovar sua participação no curso, por meio da declaração de frequência no curso, que será enviada ao e-mail pessoal dos participantes, pela Escola Judicial, após finalizados os registros do evento. Caso faça jus à diária do dia anterior (deve residir a partir de 200 km do local de destino e o evento ter início pela manhã), você deverá comprovar o pernoite também, anexando o comprovante de despesas com hotel referente a este dia.

O prazo para comprovação é de até 05 dias úteis, contados da data da solicitação de diárias ou do retorno à localidade de origem, o que ocorrer por último, conforme normatizado pela Resolução do CSJT nº 124/2013 e RA TRT4 nº 06/2016.

IMPORTANTE: Ao solicitar as diárias no SIGEO-JT, selecionar SIM na opção "Diárias de Curso/Evento". Na lista suspensa disponível abaixo desta seleção, indicar o Seminário Direito Fundamental ao Trabalho Decente: Caminhos para a Erradicação do Trabalho Escravo Contemporâneo.

Para maiores esclarecimentos, por favor, entrem em contato com as áreas técnicas indicadas abaixo:

Magistrados/as de 2º grau e convocados/as:

Seção de Assuntos da Magistratura

Ramal 2212

E-mail: magistratura@trt4.jus.br

Magistrados/as de 1º grau:

Secretaria de Apoio aos Magistrados

Ramal 2059

E-mail seama@trt4.jus.br

Servidores/as:

Seção de Benefícios e Vantagens

Ramais: 2267 e 2188

E-mail: diarias.servidores@trt4.jus.br

DEMAIS TRTs

Diárias e passagens para magistrados/as e servidores/as de outros TRTs: consultar a respectiva Escola Judicial.