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 PROGRAMAÇÃO 

Dias 19, 20, 21, 22 e 23-05-2025 (2ª a 6ª-feira)


Horários: 

Dias 19, 20 e 21-05: 18h às 20h

Dias 22 e 23-05: 9h às 17h30


Carga Horária: 20 horas-aula


Público-alvo: Magistrados e Magistradas do TRT4


Locais: 

Dias 19, 20 e 21-05: Telepresencial (Zoom).

🔗 Link de acesso à sala disponível no ambiente do evento na EJud4 On-Line: https://ead.trt4.jus.br/course/view.php?id=3126


Dia 22-05: Presencial - MANHÃ E TARDE: Plenário Milton Varela Dutra - Prédio Sede do TRT4


Dia 23-05: Presencial - MANHÃ: Sede da Escola Judicial / TARDE: Plenário Milton Varela Dutra - Prédio Sede do TRT4








MODALIDADE DO EVENTO: SEMIPRESENCIAL

6 horas-aula telepresenciais

14 horas-aula presenciais

DIA 1 - 19-05 (2ª-feira)

📍 Telepresencial - Plataforma Zoom

🔗 Link de acesso à sala disponível no ambiente do evento na EJud4 On-Line: https://ead.trt4.jus.br/course/view.php?id=3126

18h - 20h: Painel 1 - A Devida Diligência em Direitos Humanos.

Palestrante: Victoriana Gonzaga, Advogada e Professora.

Moderadora: Eliane Covolo Melgarejo, Juíza do TRT4.

Legislação obrigatória: Resolução CNJ n. 492/2023

DIA 2 - 20-05 (3ª-feira)

📍 Telepresencial - Plataforma Zoom

🔗 Link de acesso à sala disponível no ambiente do evento na EJud4 On-Line: https://ead.trt4.jus.br/course/view.php?id=3126

18h - 20h:  Painel 2 - Proteção Integral à Criança e Adolescente: Desafios e Avanços na Justiça do Trabalho.

Palestrante: Eliana dos Santos Alves Nogueira, Juíza do TRT15.

Moderadora: Aline Doral Stefani Fagundes, Juíza do TRT4.

Legislação obrigatória: Resolução CNJ n. 470/2022

DIA 3 - 21-05 (4ª-feira)

📍 Telepresencial - Plataforma Zoom

🔗 Link de acesso à sala disponível no ambiente do evento na EJud4 On-Line: https://ead.trt4.jus.br/course/view.php?id=3126

18h - 20h: Painel 3 - Segurança da Informação, Mídias Sociais e Magistratura.

Palestrante: Rosane da Silva Borges, Jornalista e Professora (USP e PUC-SP).

Moderador: Marcos Rafael Pereira Pizino, Juiz do TRT4.

Legislação obrigatória: Resolução CNJ n. 305/2019 e Resolução Enamat n. 27/2022

DIA 4 - 22-05 (5ª-feira)

📍 MANHÃ E TARDE: Presencial - Plenário Milton Varela Dutra - Prédio Sede do TRT4 - Av. Praia de Belas, 1.100 - Térreo - Porto Alegre - RS

8h30 - 9h: Credenciamento e frequência.

9h - 9h30: Abertura Institucional.

Mesa de Abertura:

- Des. Alexandre Corrêa da Cruz, Vice-Presidente do TRT4;

- Des. Fabiano Holz Beserra, Diretor da EJud4;

- Des. Laís Helena Jaeger Nicotti, Corregedora Regional do TRT4;

- Des. Carmen Izabel Centena Gonzalez, Ouvidora da Mulher e das Ações Afirmativas do TRT4;

- Juíza Carolina Cauduro Dias de Paiva, Coordenadora Acadêmica da Escola Judicial do TRT4;

- Juíza Rachel Albuquerque de Medeiros Mello, integrante do Conselho Consultivo da Escola Judicial do TRT4. 

9h30 - 11h: Conferência de Abertura - Ética e Integridade na Magistratura.

Conferencista: Maria Thereza de Assis Moura, Ministra do STJ.

Moderador: Fabiano Holz Beserra, Desembargador Diretor da Escola Judicial do TRT4.

Legislação obrigatória: Resolução CNJ n. 410/2021


11h – 12h: Palestra - A Inteligência Artificial e a Prestação Jurisdicional.

Palestrante: João Valério de Moura Júnior, Juiz do TJ-PA (participação telepresencial). 

Moderador: Jorge Alberto Araujo, Juiz do TRT4.

Legislação obrigatória: Resolução CNJ n. 395/2022

12h – 14h: Intervalo para almoço

13h30 - 14h: Registro da frequência.

14h – 15h30:  Painel - Protocolos para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva do CSJT e do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ.

Palestrantes: Karen Luise Vilanova Batista de Souza, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ; Bárbara de Moraes Ribeiro Soares Ferrito, Juíza  do TRT1.

Moderadora: Gabriela Lenz de Lacerda, Juíza do TRT4.

Legislação obrigatória: Resolução CNJ n. 492, de 17 de março de 2023


15h30 - 16h: Intervalo para café.


16h - 17h30: Painel - Assédio Moral e Sexual na Magistratura: Prevenção, Responsabilidade e Cultura Institucional.

Palestrante: Andrea Keust Bandeira de Melo, Juíza do TRT6 (participação telepresencial).

Moderadora: Carmen Izabel Centena Gonzalez, Desembargadora do TRT4.

Legislação obrigatória: Resolução CNJ n. 351/2020

17h30: Encerramento.

DIA 5 - 23-05 (6ª-feira)

📍 MANHÃ: Presencial - Sede da Escola Judicial do TRT4 - Av. Praia de Belas, 1432, Prédio 3 - Porto Alegre - RS

📍 TARDE: Presencial - Plenário Milton Varela Dutra - Prédio Sede do TRT4 - Av. Praia de Belas, 1.100 - Térreo - Porto Alegre - RS

8h30 às 9h: Registro da frequência e organização dos grupos.

9h - 10h: 1ª Rodada Grupos e Oficina:

⚙️ OFICINA– LABORNEXUS e NIT
Coordenadores: Carolina Cauduro Dias de Paiva e Rachel Albuquerque de Medeiros Mello, Juízas do TRT4, e Ismael Stangherlini, Servidor do TRT4.

📋 GRUPO DE DISCUSSÃO 1:

  • Execução Efetiva
    Coordenadores: Adriana Seelig Gonçalves, Juíza do TRT4; Marcelo Caon Pereira, Juiz do TRT4.

  • Precedentes
    Coordenadores: Francisco Rossal de Araújo, Desembargador do TRT4; Gustavo Martins Baini, Servidor do TRT4.

📋 GRUPO DE DISCUSSÃO 2:

  • Linguagem Simples
    Coordenadores: Ana Cláudia Cachapuz Silva Raabe, Juíza do TJ-RS; André Luís de Aguiar Tesheiner, Juiz do TJ-RS.

  • Acessibilidade
    Coordenador: Rafael Faria Giguer, Auditor Fiscal do Trabalho do RS.

10h - 11h: 2ª Rodada Grupos e Oficina

11h - 12h: 3ª Rodada Grupos e Oficina

12h – 14h: Intervalo para almoço.

13h30 - 14h: Registro da frequência.

14h - 15h30: Painel - A Suprema Corte Contra os Trabalhadores.

Palestrantes: Cássio Casagrande, Procurador do MPT-RJ; Rodrigo Carelli, Procurador do MPT-RJ.

Moderadora: Beatriz Renck, Desembargadora do TRT4.

15h30 - 16h: Intervalo para café.

16h - 17h: Conferência de Encerramento - Justiça com Propósito: Integridade, Democracia e Inclusão na Era da Inteligência Artificial.

Conferencista: Edilene Lôbo, Ministra do TSE (participação telepresencial).

Moderadora: Adriana Meireles Melonio, Juíza do TRT1.


17h - 17h30: Apresentação dos Resultados dos Grupos de Discussão.

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