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PROGRAMAÇÃO
Dias 19, 20, 21, 22 e 23-05-2025 (2ª a 6ª-feira)
Horários:
Dias 19, 20 e 21-05: 18h às 20h
Dias 22 e 23-05: 9h às 17h30
Carga Horária: 20 horas-aula
Público-alvo: Magistrados e Magistradas do TRT4
Locais:
Dias 19, 20 e 21-05: Telepresencial (Zoom).
🔗 Link de acesso à sala disponível no ambiente do evento na EJud4 On-Line: https://ead.trt4.jus.br/course/view.php?id=3126
Dia 22-05: Presencial - MANHÃ E TARDE: Plenário Milton Varela Dutra - Prédio Sede do TRT4
Dia 23-05: Presencial - MANHÃ: Sede da Escola Judicial / TARDE: Plenário Milton Varela Dutra - Prédio Sede do TRT4
MODALIDADE DO EVENTO: SEMIPRESENCIAL
6 horas-aula telepresenciais
14 horas-aula presenciais
DIA 1 - 19-05 (2ª-feira)
📍 Telepresencial - Plataforma Zoom
🔗 Link de acesso à sala disponível no ambiente do evento na EJud4 On-Line: https://ead.trt4.jus.br/course/view.php?id=3126
18h - 20h: Painel 1 - A Devida Diligência em Direitos Humanos.
Palestrante: Victoriana Gonzaga, Advogada e Professora.
Moderadora: Eliane Covolo Melgarejo, Juíza do TRT4.
Legislação obrigatória: Resolução CNJ n. 492/2023
DIA 2 - 20-05 (3ª-feira)
📍 Telepresencial - Plataforma Zoom
🔗 Link de acesso à sala disponível no ambiente do evento na EJud4 On-Line: https://ead.trt4.jus.br/course/view.php?id=3126
18h - 20h: Painel 2 - Proteção Integral à Criança e Adolescente: Desafios e Avanços na Justiça do Trabalho.
Palestrante: Eliana dos Santos Alves Nogueira, Juíza do TRT15.
Moderadora: Aline Doral Stefani Fagundes, Juíza do TRT4.
Legislação obrigatória: Resolução CNJ n. 470/2022
DIA 3 - 21-05 (4ª-feira)
📍 Telepresencial - Plataforma Zoom
🔗 Link de acesso à sala disponível no ambiente do evento na EJud4 On-Line: https://ead.trt4.jus.br/course/view.php?id=3126
18h - 20h: Painel 3 - Segurança da Informação, Mídias Sociais e Magistratura.
Palestrante: Rosane da Silva Borges, Jornalista e Professora (USP e PUC-SP).
Moderador: Marcos Rafael Pereira Pizino, Juiz do TRT4.
Legislação obrigatória: Resolução CNJ n. 305/2019 e Resolução Enamat n. 27/2022
DIA 4 - 22-05 (5ª-feira)
📍 MANHÃ E TARDE: Presencial - Plenário Milton Varela Dutra - Prédio Sede do TRT4 - Av. Praia de Belas, 1.100 - Térreo - Porto Alegre - RS
8h30 - 9h: Credenciamento e frequência.
9h - 9h30: Abertura Institucional.
Mesa de Abertura:
- Des. Alexandre Corrêa da Cruz, Vice-Presidente do TRT4;
- Des. Fabiano Holz Beserra, Diretor da EJud4;
- Des. Laís Helena Jaeger Nicotti, Corregedora Regional do TRT4;
- Des. Carmen Izabel Centena Gonzalez, Ouvidora da Mulher e das Ações Afirmativas do TRT4;
- Juíza Carolina Cauduro Dias de Paiva, Coordenadora Acadêmica da Escola Judicial do TRT4;
- Juíza Rachel Albuquerque de Medeiros Mello, integrante do Conselho Consultivo da Escola Judicial do TRT4.
9h30 - 11h: Conferência de Abertura - Ética e Integridade na Magistratura.
Conferencista: Maria Thereza de Assis Moura, Ministra do STJ.
Moderador: Fabiano Holz Beserra, Desembargador Diretor da Escola Judicial do TRT4.
Legislação obrigatória: Resolução CNJ n. 410/2021
11h – 12h: Palestra - A Inteligência Artificial e a Prestação Jurisdicional.
Palestrante: João Valério de Moura Júnior, Juiz do TJ-PA (participação telepresencial).
Moderador: Jorge Alberto Araujo, Juiz do TRT4.
Legislação obrigatória: Resolução CNJ n. 395/2022
12h – 14h: Intervalo para almoço
13h30 - 14h: Registro da frequência.
14h – 15h30: Painel - Protocolos para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva do CSJT e do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ.
Palestrantes: Karen Luise Vilanova Batista de Souza, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ; Bárbara de Moraes Ribeiro Soares Ferrito, Juíza do TRT1.
Moderadora: Gabriela Lenz de Lacerda, Juíza do TRT4.
Legislação obrigatória: Resolução CNJ n. 492, de 17 de março de 2023
15h30 - 16h: Intervalo para café.
16h - 17h30: Painel - Assédio Moral e Sexual na Magistratura: Prevenção, Responsabilidade e Cultura Institucional.
Palestrante: Andrea Keust Bandeira de Melo, Juíza do TRT6 (participação telepresencial).
Moderadora: Carmen Izabel Centena Gonzalez, Desembargadora do TRT4.
Legislação obrigatória: Resolução CNJ n. 351/2020
17h30: Encerramento.
DIA 5 - 23-05 (6ª-feira)
📍 MANHÃ: Presencial - Sede da Escola Judicial do TRT4 - Av. Praia de Belas, 1432, Prédio 3 - Porto Alegre - RS
📍 TARDE: Presencial - Plenário Milton Varela Dutra - Prédio Sede do TRT4 - Av. Praia de Belas, 1.100 - Térreo - Porto Alegre - RS
8h30 às 9h: Registro da frequência e organização dos grupos.
9h - 10h: 1ª Rodada Grupos e Oficina:
⚙️ OFICINA– LABORNEXUS e NIT
Coordenadores: Carolina Cauduro Dias de Paiva e Rachel Albuquerque de Medeiros Mello, Juízas do TRT4, e Ismael Stangherlini, Servidor do TRT4.
📋 GRUPO DE DISCUSSÃO 1:
Execução Efetiva
Coordenadores: Adriana Seelig Gonçalves, Juíza do TRT4; Marcelo Caon Pereira, Juiz do TRT4.
Precedentes
Coordenadores: Francisco Rossal de Araújo, Desembargador do TRT4; Gustavo Martins Baini, Servidor do TRT4.
📋 GRUPO DE DISCUSSÃO 2:
Linguagem Simples
Coordenadores: Ana Cláudia Cachapuz Silva Raabe, Juíza do TJ-RS; André Luís de Aguiar Tesheiner, Juiz do TJ-RS.
Acessibilidade
Coordenador: Rafael Faria Giguer, Auditor Fiscal do Trabalho do RS.
10h - 11h: 2ª Rodada Grupos e Oficina
11h - 12h: 3ª Rodada Grupos e Oficina
12h – 14h: Intervalo para almoço.
13h30 - 14h: Registro da frequência.
14h - 15h30: Painel - A Suprema Corte Contra os Trabalhadores.
Palestrantes: Cássio Casagrande, Procurador do MPT-RJ; Rodrigo Carelli, Procurador do MPT-RJ.
Moderadora: Beatriz Renck, Desembargadora do TRT4.
15h30 - 16h: Intervalo para café.
16h - 17h: Conferência de Encerramento - Justiça com Propósito: Integridade, Democracia e Inclusão na Era da Inteligência Artificial.
Conferencista: Edilene Lôbo, Ministra do TSE (participação telepresencial).
Moderadora: Adriana Meireles Melonio, Juíza do TRT1.
17h - 17h30: Apresentação dos Resultados dos Grupos de Discussão.